O número de eleitores aptos a votar no pleito municipal deste ano
aumentou em relação ao de 2012: mais de 144 milhões os eleitores poderão
votar para prefeito e vereador no dia 2 de outubro – na eleição de
2012, estavam aptas mais de 138 milhões de pessoas.
Os números
foram divulgados hoje (25) pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e não
incluem o eleitorado do Distrito Federal e de Fernando de Noronha, onde
não há eleição neste ano, nem os brasileiros residentes no exterior. São
Paulo é o município com maior número de eleitores, mais de 8 milhões e
800 mil. Araguainha, em Mato Grosso, tem o menor número, 954 eleitores.
A
maioria do eleitorado nacional é formada por mulheres, que, em 2016,
representam 52,21% do total, com crescimento de 0,32 ponto percentual
sobre 2012 (51,89%).
Os dados do TSE mostram também o número de municípios onde pode haver segundo turno. Dos mais de 5 mil municípios onde serão realizadas eleições, 92 podem ter segundo turno, já que têm mais de 200 mil eleitores.
Os dados do TSE mostram também o número de municípios onde pode haver segundo turno. Dos mais de 5 mil municípios onde serão realizadas eleições, 92 podem ter segundo turno, já que têm mais de 200 mil eleitores.
Ao divulgar os dados, o presidente do
TSE, ministro Gilmar Mendes, lembrou que o prazo para registro de
candidatos termina no dia 15 de agosto. De acordo com Mendes, até o
momento, foram feitos apenas 122 registros. A expectativa é haja cerca
de 580 mil candidatos na eleição de outubro.
Gilmar Mendes falou ainda sobre a redução do prazo para registro de candidaturas e a realização de eleições suplementares. Segundo o ministro, a redução de prazo tem consequências no que diz respeito à judicialização e à insegurança jurídica quanto ao verdadeiramente eleito.
"Vamos ter também, inevitavelmente, anulação de eleições e realização de eleições suplementares. A legislação agora exige, no caso de cargos majoritários, que se façam novas eleições se houver anulação, e não aquela eleição do segundo colocado. Temos que contar também com a realização de eleições suplementares em maior número do que tínhamos até aqui”, disse Mendes.
Gilmar Mendes falou ainda sobre a redução do prazo para registro de candidaturas e a realização de eleições suplementares. Segundo o ministro, a redução de prazo tem consequências no que diz respeito à judicialização e à insegurança jurídica quanto ao verdadeiramente eleito.
"Vamos ter também, inevitavelmente, anulação de eleições e realização de eleições suplementares. A legislação agora exige, no caso de cargos majoritários, que se façam novas eleições se houver anulação, e não aquela eleição do segundo colocado. Temos que contar também com a realização de eleições suplementares em maior número do que tínhamos até aqui”, disse Mendes.
Questionado sobre os limites de gastos
previstos para os candidatos a prefeito e a vereador, Gilmar Mendes
respondeu: “O que o legislador fez foi apanhar o maior gasto declarado e
aplicar o redutor." Os valores-limite foram divulgados na semana
passada e, em algumas localidades, o máximo previsto supera os de outros
municípios com maior número de habitantes.
"O que se está a
verificar é que, certamente, nesses municípios, por alguma razão, e acho
que o caso de Manaus é o mais evidente, fez-se declaração que não
correspondia minimamente aos fatos”, acrescentou Mendes. Ele explicou
que o que o legislador quis fazer foi "uma fotografia" dos gastos
aplicando-lhes um redutor e o resultado é esta fotografia um tanto
quanto distorcida.
"É uma questão, sem dúvida, delicada e terá que ser submetida ao TSE, ao colegiado para uma deliberação. Mas a boa intenção, a boa-fé do legislador, é evidente. Agora, não contava ele com as distorções perpetradas por declarações que não correspondem minimamente à realidade”, afirmou o ministro.
"É uma questão, sem dúvida, delicada e terá que ser submetida ao TSE, ao colegiado para uma deliberação. Mas a boa intenção, a boa-fé do legislador, é evidente. Agora, não contava ele com as distorções perpetradas por declarações que não correspondem minimamente à realidade”, afirmou o ministro.
Caixa 2
Na
entrevista, o ministro defendeu a reforma política e falou também sobre
a questão do caixa 2, do financiamento ilícito em campanhas eleitorais.
Ele disse que a questão preocupa, tendo em vista os tetos estabelecidos
e a possibilidade de falta de recursos regulares.
"Alguns jornais têm publicado, até mesmo têm trazido a possibilidade de que organizações criminosas participem das eleições de maneira mais enfática – não que elas já não participassem em outro momento – em função dessas restrições estabelecidas. [Para] aquele que está no ilícito, será mais um ilícito apenas. Por outro lado, acredito que as empresas regulares, diante de todas essas operações que ocorrem – Lava Jato e outras – não vão se animar, em princípio, a participar de uma operação de caixa 2, tendo em vista todas as consequências que estamos aí a assistir, a acompanhar. Portanto, temos uma realidade muito complexa que vamos ter que acompanhar”, afirmou Gilmar Mendes.
"Alguns jornais têm publicado, até mesmo têm trazido a possibilidade de que organizações criminosas participem das eleições de maneira mais enfática – não que elas já não participassem em outro momento – em função dessas restrições estabelecidas. [Para] aquele que está no ilícito, será mais um ilícito apenas. Por outro lado, acredito que as empresas regulares, diante de todas essas operações que ocorrem – Lava Jato e outras – não vão se animar, em princípio, a participar de uma operação de caixa 2, tendo em vista todas as consequências que estamos aí a assistir, a acompanhar. Portanto, temos uma realidade muito complexa que vamos ter que acompanhar”, afirmou Gilmar Mendes.
Fonte: Agência Brasil
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