As ações desenvolvidas pelo Governo do Estado para promover a economia maranhense e combater a pobreza extrema foram apresentadas, ontem, na sede da Federação das Indústrias do Maranhão (Fiema), em São Luís, pelo secretário de Estado Chefe da Casa Civil e interino de Infraestrutura, Luis Fernando Silva (PMDB).
Ele proferiu a palestra “Investimentos Públicos para potencializar o setor privado e erradicar a extrema pobreza no Maranhão”. Na ocasião, foi assinado um Termo de Cooperação Técnica entre e a Casa Civil, Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (Sedes), Agência Estadual de Pesquisa Agropecuária e Extensão Rural do Maranhão (Agerp) e Fiema, por meio do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai), para desenvolvimento de projetos de agroindústria no Maranhão.
Luis Fernando Silva explicou que as propostas do Governo Estadual estão definidas dentro do Programa Viva Maranhão, uma determinação da governadora Roseana Sarney e executado de maneira integrada pelas secretarias, sob a coordenação da Casa Civil. “O programa envolve infraestrutura, saúde, educação, mobilidade urbana, redução da pobreza extrema, além de segurança e melhoria da gestão pública”, explicou o secretário.
O secretário assinalou que esse é um programa que já está mudando a realidade econômica e social do estado. “O Viva Maranhão tem a função de viabilizar a infraestrutura para novos investimentos. São mais de R$ 120 bilhões movimentando a economia e gerando 250 mil empregos. A proposta é harmonizar crescimento econômico com a necessidade de inclusão social e produtiva da população”, ressaltou.
O chefe da Casa Civil ressaltou que o programa possui R$ 500 milhões para investir na redução da pobreza extrema, recursos que vão preparar o entorno desses empreendimentos para que os maranhenses se incluam nesse crescimento econômico, transformando crescimento em desenvolvimento.
O evento, promovido pela Fiema e pela Associação Comercial do Maranhão (ACM), reuniu empresários do comércio e da indústria. Presentes o presidente da Fiema, Edilson Baldez; e a presidente da ACM, Luzia Rezende; o presidente da Fecomércio, José Arteiro; presidente da Assembleia Legislativa, deputado Arnaldo Melo, além dos secretários de Estado Fernando Fialho (de Desenvolvimento Social e Agricultura Familiar), Maurício Macedo (Indústria e Comércio), Cláudio Trinchão (Fazenda), Cláudio Azevedo (Agricultura, Pecuária e Pesca) e José Antônio Heluy (Trabalho e Economia Solidária).
Cooperação
O Termo de Cooperação Técnica firmado entre a Fiema, por meio do Senai, Casa Civil, Sedes e Agerp incentiva o desenvolvimento de projetos de agroindústria no Maranhão. “Os empresários são parceiros do desenvolvimento do estado, pois geram emprego, produção e arrecadam os impostos. O governo tem sido parceiro dos empresários para alavancar esse desenvolvimento”, destacou Luis Fernando Silva.
Edilson Baldez declarou que foi importante conhecer os projetos do governo estadual, voltados para a redução da pobreza no estado. “O poder público sozinho não resolve todos os problemas, é necessário contar com a parceria da iniciativa privada”, observou o presidente da Fiema. Ele ressaltou que antes, os governos municipais e estaduais eram os grandes empregadores, tinham mais recursos, mas agora trabalham para aumentar o número de vagas de trabalho.
“As estratégias do governo são fundamentais para a redução da pobreza no Maranhão”, destacou. O presidente da Fiema também aprovou a iniciativa de formalização do termo de cooperação técnica que possibilita uma parceria público/privada permanente. “Será a oportunidade para desenvolver uma série de ações que vão trazer benefícios para o Maranhão”.
O termo de cooperação tem por objetivo disciplinar ações integradas visando melhorar e fortalecer o desenvolvimento e a implantação de agroindústrias de pequeno porte da agricultura familiar e economia solidária em áreas rurais e urbanas nos municípios do estado.
A proposta visa auxiliar nos processos e edificações para melhor qualificar os projetos e ações industriais de pequeno porte, financiadas com recursos do Estado do Maranhão e parceiros, assegurando aos empreendedores orientação para a implantação, funcionamento e capacitação.
“Esse termo de cooperação vai complementar as ações voltadas ao combate à pobreza”, declarou o secretário de Desenvolvimento Social e Agricultura Familiar, Fernando Fialho. Ele disse que a Fiema possui uma grande estrutura para realizar capacitação, além de experiência nessa área.
“Estamos somando os esforços e a partir da elaboração de um plano de trabalho, iremos capacitar os nossos técnicos, não apenas em São Luís, mas de todas as regiões do estado para que possamos atingir o objetivo do governo estadual que é combater a pobreza extrema”, declarou.
Fernando Fialho revelou que a meta é a acabar, ainda em 2013, com a pobreza extrema das famílias atendidas pelo Bolsa Família. “Isso é só o começo, pois as pessoas precisam de trabalho e somente através da inclusão produtiva será possível garantir um futuro melhor para os maranhenses”.
Entre as propostas do termo de cooperação estão a implementação das atividades produtivas, assistência técnica, financiamento a partir de um crédito sustentável, fortalecimento das atividades socioeconômicas desenvolvidas pelos empreendedores atendidos e acesso ao Pronaf e outras linhas de financiamento.
O termo entrará em vigor a partir da sua publicação no Diário Oficial do Estado e terá vigência de dois anos, prazo que pode ser prorrogado a partir da assinatura de um termo aditivo.
Fonte: O Imparcial
Edição: Cícero Ferraz
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