SÃO LUÍS - O 1º Congresso Brasileiro de Palmeira de Babaçu ocorrerá entre os dias 25 e 28 deste mês, na capital maranhense. Participam do evento um dos mais destacados cientistas da atualidade no Maranhão, o professor doutor Hamilton Almeida, da Universidade Estadual do Maranhão (Uema), juntamente com pesquisadores de diversas áreas. Serão apresentadas no Congresso duas máquinas de processamento do coco babaçu visando industrializar a produção de derivados dessa palmeira.
Uma máquina é extratora especializada na quebra do coco e esmagamento das amêndoas. A outra é uma secadora para cocção/secagem do grão ou material.
A Fundação de Amparo à Pesquisa do Maranhão (Fapema) patrocinou a pesquisa que resultou na tecnologia dos protótipos das máquinas de quebra mecânica do babaçu.
Os dois equipamentos foram construídos por técnicos do Núcleo de Biocombustível da Uema, em parceria com a empresa Scott Tech, de São Paulo. Resultam do acúmulo de várias pesquisas, incluindo estudos sobre os trabalhos realizados, ao longo dos anos, visando incrementar a produção do babaçu. Uma das grandes vantagens e diferencial das máquinas, segundo o cientista da Uema, é que a quebra do coco será realizada sem danificar a amêndoa. As duas máquinas, que estão em São Paulo, chegam está semana em São Luís.
Os preços dos equipamentos estão orçados em uma média de R$ 50 mil.
Biocombustível
Uma das ações que será discutida no Congresso será a instalação do Programa Bicombustível do Maranhão que será implantado pela Uema, Universidade Federal do Maranhão (UFMA) e várias Secretarias de Estado.
O objetivo é criar fontes alternativas de energia no estado, incluindo o uso do babaçu, um recurso natural estimado em 10 milhões de hectares no Maranhão, o que corresponde cerca de 70% do total nacional.
Com uma produção de 8.360.183 tonelada anual de coco de babaçu, ainda pouco explorada, há condições de se gerar, além do biodiesel, produtos como metanol, carvão vegetal, grafite, alcatrão, combustível de fornos e caldeiras, rações, aglomerados para construção civil e para fabricação de móveis, entre outros. Os demais babaçuais estão nos Estados do Tocantins, Goiás, Mato Grosso, Piauí e o Pará.
Cerca de 300 mil famílias trabalham na coleta e quebra artesanal do babaçu no Maranhão, principalmente, nas regiões do Médio Mearim, Cocais, Pré-Amazônia e Cerrado Maranhense. A produção é intensa em municípios como Coroatá, Pedreiras, Imperatriz, Lima Campos e Peritoró.
Babaçu Livre
Um outro assunto importante a ser abordado pelos palestrantes e debatedores do congresso é a proposta de Lei do Babaçu Livre, que garante o direito da coleta desse coco em qualquer propriedade, independente de ser pública ou privada. Para valer, essa proposta de lei está sendo aprovada pelas Câmaras Municipais. Mas há, também, uma proposta de Lei Estadual em tramitação na Assembléia Legislativa.
Os municípios que já adotaram a Lei do Babaçu Livre são Lago do Junco, Lago dos Rodrigues, São Luiz Gonzaga do Maranhão, Esperantinópolis e Capinzal do Norte (neste município, a lei foi aprovada, mas ainda não foi sancionada pelo prefeito). Ainda que, em alguns locais, a lei não seja espontaneamente cumprida, pelo menos nesses cinco municípios o acesso aos babaçuais tem ocorrido.
A fiscalização e o cumprimento das leis municipais são provas do fortalecimento dessa região. Sempre que há um impedimento, as mulheres quebradeiras de coco rapidamente preparam denúncias ao Ministério Público, às prefeituras e ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama). Mas elas não param por aí. O Movimento Interestadual das Quebradeiras de Coco Babaçu (MIQCB), agora, volta suas forças para tentar aprovar uma Lei Federal nos mesmos moldes das leis municipais.
Fonte: Ascom/UEMA. (Edição: Cicero Ferraz)
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