SÃO LUÍS - Em audiência pública, convocada pelo Poder Legislativo, o secretário de Estado de Indústria e Comércio, Maurício Macedo, compareceu, na tarde desta terça-feira (7), ao plenário da Assembléia Legislativa do Maranhão com a finalidade de responder dúvidas dos parlamentares e representantes da sociedade civil sobre a instalação da Refinaria Premium.
Maurício Macedo iniciou sua explanação referindo-se à Petrobras como a segunda maior empresa petrolífera do mundo e que teve seu valor de marca dobrado, ganhando maior credibilidade no mercado internacional. “Por isso, representa uma grande confiança de seus acionistas. Portanto, é nesta empresa que o governo confia seu empreendimento no estado”.
Ele ressaltou que não comentaria fracassos de governos anteriores. “O que o governo procura é consolidar e acelerar, para que o projeto seja implantando no estado. Ou seja, legalizar a desapropriação de terras, marcos, licenciamento ambiental e outros protocolos”.
O secretário falou, ainda, do processo de cadastramento dos empresários no processo licitatório, da negociação com os posseiros, que está sendo acompanhado pela Defensoria Pública (assinatura de termo de compromisso para que o cidadão seja amparado pelo Poder Público).
“Em julho, começa a maior obra do período de 2010, orçada em R$ 1 bilhão, a de terraplanagem. Já realizamos cinco audiências públicas em São Luís e Bacabeira. O Governo do Estado está absolutamente em dia com as suas obrigações e a secretaria é uma casa aberta e está à disposição para qualquer dúvida. Agradeço o interesse da Assembléia Legislativa porque não existe nenhum segredo neste grandioso projeto”, finalizou o secretário Maurício Macedo.
Na audiência, também compareceram o prefeito de Rosário, Marconi Bimba; o assessor da Secretaria de Meio Ambiente, Marcelo Albino. A sessão foi conduzida pelo presidente da Casa, Marcelo Tavares, e o deputado Edivaldo Holanda foi o autor do requerimento de convocação.
Para o prefeito de Rosário, Marconi Bimba, a audiência pública teve aspectos importantes na discussão da infraestrutura dos municípios que ficam próximos a instalação da refinaria. “Temos que tratar também das dificuldades pelas quais passarão os municípios envolvidos, como a qualificação de seus moradores e a demarcação territorial. Eu acredito na concretização do projeto, pois se trata de uma política de necessidade de energia no país, não de uma economia isolada”, declarou.
Fonte:SECOM-MA (Edição: Cicero Ferraz)
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