RIO - Por sete votos a zero, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) considerou que houve clara propaganda antecipada em favor de Dilma Rousseff no programa partidário veiculado pelo PT em dezembro de 2009. Pela primeira vez, o tribunal multou a pré-candidata petista. PSDB e DEM queriam que a corte eleitoral suspendesse o programa do PT que foi ao ar na noite de quinta-feira, mas como o julgamento ocorreu após a veiculação da propaganda, a punição, que implicará a perda total dos dez minutos reservados à legenda, só será executada no primeiro semestre de 2011.
De acordo com informações do TSE, os ministros assistiram o programa petista em plenário e, por unanimidade, concluíram que o programa tinha como objetivo a promoção pessoal de Dilma.
Além de cassar o programa, os ministros multaram o PT em R$ 20 mil e Dilma em R$ 5 mil. O ministro Aldir Passarinho, relator da representação feita por PSDB e DEM, disse que determinou esses valores por se tratar da primeira infração, e sinalizou que o valor poderá aumentar em caso de reincidência.
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