Decisão judicial é cumprida após rebelião motivada por condições precárias da delegacia.
SÃO LUÍS - A Polícia Militar e a Polícia Civil já estão transferindo os 40 presos que participaram, nesta quinta-feira (3), de uma rebelião no município de Pinheiro (86km de São Luís), na região da Baixada Maranhense. Os detentos estão sendo tranferidos da delegacia regional para comarcas de origem, comarcas próximas e para São Luís. A decisão de tranferência dos presos foi do juiz Anderson Sobral de Azevedo.
A rebelião ocorrida na quitna-feira (3), quando também estavam sendo transferidos 30 presos, foi motivada pelas péssimas condições do local. Insatisfeitos em dividir cela de 77m², com a falta de higiene e de dignidade humana, cerca de 80 homens fizeram quatro presos reféns no início da tarde de ontem e ameaçaram matá-los, caso não tivessem os pedidos atendidos.
Por volta das 20h, após mais de cinco horas de negociação, a revolta teve fim com os reféns feridos – um deles a golpe de “chuço”. Submetido a cirurgia, não corre risco de morte.
O juiz Anderson Sobral de Azevedo afirma que havia na delegacia regional presos de comarcas de toda a região e dos Estados do Pará e de Rondônia.
A promotora Alineide Martins Rabelo Costa, a delegada regional Laura Amélia Barbosa e o major Beltoldo também participaram das negociações com os presos.
Revolta anunciada
A rebelião em Pinheiro era anunciada há três anos. Em maio de 2007, o juiz Anderson Azevedo deferiu requerimento do Ministério Público para interdição parcial na delegacia regional. Na época, o juiz proibiu o recebimento de presos de outras comarcas e exigiu o retorno dos que ali estavam para as comarcas de origem. Foi determinado à Secretaria de Estado da Segurança Pública que fizesse as reformas necessárias.
O juiz reavivou o problema em abril deste ano, em segunda decisão provocada pelo MP. “Até a presente data, as determinações judiciais proferidas em 2007 ainda não foram cumpridas, em especial, a transferência de presos oriundos de outras comarcas. Com isso, as condições de higiene e segurança se agravaram, ocasionando fugas e doenças”, explica o magistrado no documento.
Juiz e promotora reforçam os pedidos para reforma da delegacia e para um presídio em Pinheiro. A obra, que conta com recursos do Ministério da Justiça, está paralisada e sem previsão de término.
Com informações da Corregedoria Geral de Justiça e do repórter Sidney Pereira, da TV Mirante.
Edição: Cícero Ferraz
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