A comissão mista criada no Senado para discutir a medida provisória
que reestrutura o ensino médio aprovou, hoje (30), o parecer do relator,
Pedro Chaves (PSC-MS). O relatório inclui artes e educação física entre
as disciplinas obrigatórias para o ensino médio e prevê que os
estudantes poderão escolher a área na qual vão se aprofundar já no
início do curso.
Após a votação, na Comissão Mista da Medida
Provisória 746, o texto ainda deve passar pelos plenários da Câmara e do
Senado até março do próximo ano. O relatório de Pedro Chaves foi
apresentado ontem (29) e houve pedido de vista coletiva, o que adiou a
votação do texto.
O relatório também estabeleceu uma meta intermediária de ampliação da
carga horária para pelo menos mil horas anuais no prazo máximo de cinco
anos para todas as escolas do ensino médio.
O texto amplia de
50% para 60% a composição do curriculum do ensino médio preenchido pela
Base Nacional Comum. Os 40% restantes serão destinados aos itinerários
formativos que o estudante poderá escolher: linguagens, matemática,
ciências da natureza, ciências humanas e formação técnica e
profissional.
A MP prevê ainda que o governo federal amplie de
quatro para dez anos o prazo de repasse de recursos federais aos estados
para apoiar a ampliação da carga horária.
Apresentada pelo presidente Michel Temer em setembro, a MP do ensino médio flexibiliza os currículos e amplia progressivamente a jornada escolar.
Agência Brasil
