O Governo do Estado, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedes), inicia, a partir de segunda-feira (21), um conjunto de ações intersetoriais do Programa Bolsa Família/CadÚnico e Programa Bolsa Escola (Mais Bolsa Família) nos 60 municípios maranhenses onde houve reeleição. Nesta ocasião, a Sedes vai repassar novas informações sobre a operacionalização e gestão da segunda etapa do Programa Bolsa Escola (Mais Bolsa Família). Nos municípios com novos gestores eleitos, a segunda etapa da campanha será realizada a partir de janeiro.
Para que todas as dúvidas relativas ao Bolsa Escola (Mais Bolsa Família) sejam esclarecidas, as equipes da Sedes estarão em campo, orientando os operadores da ação nos municípios a respeito das novas diretrizes estabelecidas para o programa estadual. Esse trabalho de orientação que terá início na segunda-feira, nos municípios onde houve reeleição, seguirá até o dia 17 de dezembro. Os municípios serão parceiros do Governo do Estado na gestão do Bolsa Escola (Mais Bolsa Família).
“Ao término da execução da primeira etapa do Bolsa Escola (Mais Bolsa Família), sentimos a necessidade de efetivar essa parceria porque a gestão municipal está muito mais próxima da população beneficiária do programa, o que facilitaria a implementação da ação em muitos aspectos. A gestão integrada era um desejo do governador Flávio Dino, que considerou importante inserir os municípios na gestão desse importante programa que é o Bolsa Escola”, explicou o secretário de Desenvolvimento Social, Neto Evangelista.
O secretário destacou que o trabalho de orientação vai fortalecer a parceria do Governo do Estado com os municípios e atende a uma reivindicação dos gestores municipais quanto ao acesso às informações gerenciais do Bolsa Escola. Para que seja possível o acesso a essas informações, será apresentado e instalado nos municípios o Sistema de Gestão, Operacionalização e Acesso às Informações do Programa Bolsa Escola (Mais Bolsa Família), nova ferramenta criada pelo Governo do Estado para facilitar o monitoramento da ação via internet. O sistema permitirá aos operadores terem acesso a todos os dados do programa.
Por meio dessa ferramenta, os municípios poderão, por exemplo, solicitar novos cartões de beneficiários, em caso de extravio, roubo ou outro problema qualquer; fazer registro de denúncias, ter informações sobre a folha de pagamento do Bolsa Escola em seus territórios; identificar estabelecimentos credenciados à venda dos materiais escolares; saber quantas crianças foram atendidas; quantas deixaram de ser beneficiadas; dentre outros dados.
As capacitações para repasse dessas informações e a operacionalização do sistema serão realizadas nos próprios municípios e contemplarão todos os agentes operadores do programa, entre eles técnicos da Assistência Social nos Centros de Referência da Assistência Social (Cras) e da Educação; equipes de entrevistadores/digitadores do Cadastro Único e do Programa Bolsa Família (PBF), membros do Comitê Gestor Intersetorial do Bolsa Família, dentre outros agentes sociais que trabalham na área.
Além da capacitação sobre as novas diretrizes do programa – dentre as quais está também a forma de identificação das famílias inseridas no Cadastro Único (CadÚnico), prioritariamente as beneficiárias de programas de transferência ou complementação de renda -, a ação realizada pelo Governo do Estado nos municípios promoverá, nas escolas públicas locais, o lançamento da pré-campanha Bolsa Escola 2017, com participação de alunos, pais e educadores.
Segundo a coordenadora estadual do Programa Bolsa Família, Ana Gabriela Borges, durante a pré-campanha será apresentada a proposta do Plano de Ações para os primeiros 90 dias de gestão do programa nos municípios visitados.
Bolsa Escola terá reajuste em 2017
Tem direito ao Programa Bolsa Escola (Mais Bolsa Família), famílias com crianças e adolescentes de 4 a 17 anos de idade cadastradas no Cadastro Único do Governo Federal (CadÚnico). Ao contrário de outros programas, não há limite em relação ao número de filhos beneficiados por família.
Quem já foi beneficiado pelo programa este ano, terá o cartão recarregado a partir de 10 de janeiro de 2017, após a liberação dos recursos pelo governo estadual. O valor repassado a cada estudante beneficiado subiu de R$ 46 para R$ 51 no segundo ano do programa.
www.ma.gov.br
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