O Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário encontrou
irregularidades em 1,136 milhão de benefícios do Bolsa Família. Destes,
469 mil foram cancelados e 667 mil, bloqueados. No caso dos bloqueios,
os usuários têm até três meses para comprovar que cumprem os requisitos
do programa de distribuição de renda e podem voltar a receber o
benefício. A pasta também convocou 1,4 milhão de famílias para fazer
atualização cadastral em janeiro de 2017.
Os dados são resultado de um pente-fino no Bolsa Família iniciado em junho, que envolveu diversas bases de dados nacionais.
Os
cancelamentos já começam a valer em novembro e terão impacto de R$
1,024 bilhão na folha de pagamento do Bolsa Família. No caso dos
bloqueios, o governo espera uma economia de R$ 1,428 bilhão, caso as
irregularidades sejam confirmadas.
Segundo o ministro do Desenvolvimento Social e Agrário, Osmar Terra,
os recursos economizados com o fim de benefícios indevidos serão
aplicados na própria área social. Parte desse dinheiro contribuirá,
inclusive, para o ingresso de novos usuários no Bolsa Família.
“Não
houve, em nenhum momento, redução dos programas sociais. Não há nenhum
direcionamento do governo para reduzir ou acabar com eles. Em junho,
inclusive, nós reajustamos o Bolsa Família em 12,5%. O Orçamento de 2017
para o programa é superior ao de 2016. O reajuste deste ano foi acima
da inflação e pode ser que tenha novamente [reajuste] no ano que vem”,
disse o ministro.
Cruzamento de dados
Para
realizar o pente-fino, o governo cruzou informações do Cadastro Único
para Programas Sociais, que contêm os inscritos no Bolsa Família, com
dados da Relação Anual de Informações Sociais (Rais), Cadastro Geral de
Empregados e Desempregados (Caged), Sistema de Controle de Óbitos
(Sisobi), Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Sistema Integrado
de Administração de Recursos Humanos (Siape) e Cadastro Nacional de
Pessoas Jurídicas (CNPJ).
Além disso, o Tribunal Superior
Eleitoral (TSE) e o Tribunal de Contas da União compararam a base de
dados do Bolsa Família com informações sobre 114 mil doadores de
campanha para candidatos às eleições de 2016, o que levou ao bloqueio de
13 mil benefícios.
De acordo com o secretário nacional de Renda
de Cidadania, Tiago Falcão, quando o benefício é bloqueado, o pagamento
continua sendo feito, mas o dinheiro não pode ser sacado. “Se for
resolvido o problema [que causou o bloqueio], as pessoas sacam de forma
retroativa”, informou. Os beneficiários nessa situação devem procurar
as instâncias municipais responsáveis pelo Cadastro Único.
Renda acima da declarada
Os
cancelamentos e bloqueios ocorreram porque o governo identificou que os
beneficiários do Bolsa Família atingidos pela medida tinham renda acima
da declarada oficialmente. A exceção são os 13 mil bloqueios a partir
dos dados do TSE e TCU, motivados pela revelação de que os beneficiários
figuravam como doadores de campanha com valores acima do permitido.
Nos
casos em renda per capita mensal dos beneficiários superava R$ 440,
houve cancelamento. Já as famílias com renda mensal per capita entre R$
170 e R$ 440 tiveram o benefício bloqueado. E a chamada para atualização
cadastral destina-se aos beneficiários com renda abaixo de R$ 170, mas
em cujas informações prestadas foi encontrada alguma inconsistência.
Os
municípios com maior número proporcional de cancelamentos - ou seja, em
relação à quantidade de beneficiários - foram Treviso (SC), com 25,93%;
Picada Café (RS), com 23%; Vargem Bonita (SC), com 18,89%; Itaipulândia
(PR), com 16,62%; Muçum (RS), com 16,42%; Santa Ernestina (SP), com
16,35%; Jumirim (SP), com 15,87%; Presidente Lucena (RS), com 15,38%;
Cocal do Sul (SC), com 15,33% e Nova Erechim (SC), com 15,28%.
Considerando
o número absoluto de cancelamentos, a lista inclui metrópoles
populosas, como São Paulo (28.664 cancelamentos), Rio de Janeiro
(11.887), Salvador (6.389), Fortaleza (5.383), Manaus (3.666), Brasília
(3.606) e Recife (3.378).
Pente-fino será mensal
O
governo anunciou que, a partir de agora, o pente-fino nos benefícios do
Bolsa Família ocorrerá todos os meses. Outra novidade é que a análise
de possíveis irregularidades será prévia à concessão de novos
benefícios. Segundo Osmar Terra, ainda este mês, o governo deve anunciar
ainda este mês um programa de inclusão produtiva, destinado a auxiliar a
inclusão da população assistida pelo Bolsa Família na atividade
econômica.
O Bolsa Família é voltado para famílias extremamente
pobres (renda per capita mensal até R$ 85) e pobres (renda per capita
entre R$ 85,01 e R$ 170). Ao entrarem no programa, elas recebem o
auxílio financeiro e, como contrapartida, cumprem compromissos nas áreas
de saúde e educação. Atualmente, cerca de 13,9 milhões de famílias
recebem o benefício concedido pelo governo federal.
Agência Brasil
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