Os vereadores de Nova Olinda do Maranhão, analisarão na sessão ordinária desta terça-feira (22) o projeto do uso do solo. O projeto ainda não foi votado, segundo os vereadores porque não houve ainda consenso entre os poderes legislativo e executivo municipal em relação aos valores que os novaolindenses devem pagar por metro quadrado.
Como não há ainda a lei do uso do solo, alguns programas federais não podem ser implantados na cidade de Nova Olinda do Maranhão.
Para o ano 2017, o governo federal lançou no último dia 09 de novembro o Cartão Reforma. Para ter o acesso esse e outros programas, a residência deve ter documentos (escrituras).
Veja aqui
Lançado pelo governo federal nesta quarta-feira (9), o Cartão Reforma vai
aquecer o comércio de materiais de construção e gerar empregos, afirmou
o presidente Michel Temer no lançamento do programa, no Palácio do
Planalto.
O Cartão Reforma vai oferecer o valor médio de R$ 5 mil para famílias
que possuem renda bruta mensal de até R$ 1,8 mil para adquirir
materiais de construção destinados a reformar, ampliar ou concluir
moradias. O repasse da verba será feito pelo Ministério das Cidades, via
Caixa Econômica Federal, que disponibilizará o cartão para famílias
selecionadas.
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