O Plenário aprovou em segundo turno nesta quarta-feira (23) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 36/2016, que dá fim às coligações partidárias nas eleições proporcionais (vereadores e deputados) e cria uma cláusula de barreira para a atuação dos partidos políticos.
O objetivo é diminuir o número de legendas. Foram 63 votos favoráveis
e 9 senadores contrários. A proposta segue para análise da Câmara dos
Deputados.
De acordo com o texto, as coligações partidárias nas eleições para
vereador e deputado (estadual, federal e distrital) serão extintas a
partir das eleições de 2020.
Atualmente os partidos podem fazer coligações livremente, de modo que
as votações das legendas coligadas são somadas e consideradas como um
grupo único no momento de calcular a distribuição de cadeiras no
Legislativo.
Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
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