Mais de 33 mil benefícios do programa Bolsa Família
estão sob suspeita no Maranhão e já causaram mais de R$ 70 milhões em
prejuízo aos cofres públicos. Entre os beneficiários no estado estão
servidores públicos, empresários e até pessoas mortas.
A Prefeitura de São Luís
já recebeu do Ministério Público Federal (MPF) os nomes das pessoas que
são suspeitos de desviarem recursos pelo programa. Contudo, a
prefeitura ainda não fez o cruzamento dos dados. Isto é preciso para se
ter ideia do tamanho da fraude na capital.
A prefeitura diz que enfrenta problemas técnicos para fazer este
procedimento. Precisa que os nomes sejam disponibilizados de forma
digital, pois em uma relação impressa, considera “impossível fazer” o
cruzamento de dados.
Enquanto isso, um cruzamento feito nos dados da Receita Federal, do
Tribunal Superior Eleitoral, do Tribunal de Contas da União e do
Ministério Público Eleitoral chegou aos 33 mil casos suspeitos de
pagamento irregular do Bolsa Família no Maranhão, o que dá um prejuízo de R$ 70 milhões por ano.
As informações dão conta de 2.400 pessoas no estado receberam dinheiro do Bolsa Família mesmo depois de mortos.
Um exemplo, em Candido Mendes, distante 199km de São Luís, é o caso de
Francisco Araújo. Ele morreu em 2011, e mesmo assim teria recebido R$
5.240,00.
“Existem pessoas que usam documentos de pessoas que já faleceram.
Provavelmente, tendo como parâmetro esta mesma situação, acontece de
familiares ou até mesmo servidores públicos, que utilizam esses nomes
para fazer jus a um benefício que não chega efetivamente a esta
família”, declarou o procurador da República, Juracy Guimarães.
Após o recadastramento, os responsáveis pelos casos comprovados de
fraude vão ter o benefício cancelado e também devem responder processo
judicial por estelionato. Se forem condenados, deverão devolver o
dinheiro.
A atualização cadastral é feita periodicamente para garantir que os
perfis continuam dentro do requisitado pelo Governo Federal. Só em São
Luís, o programa contempla 85 mil beneficiários.
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