Eles ficam proibidos de trabalhar no período de reprodução dos peixes. No Maranhão, 150 mil pescadores devem ser beneficiados.
Os pescadores que ficam proibidos de trabalhar nos períodos de reprodução dos peixes, o chamado defeso, recebem seguro desemprego e a quantidade de parcelas é determinada pelo tempo de suspensão da pesca.
No primeiro semestre deste ano, mais de 138 mil trabalhadores já receberam o benefício em todo o país. O Estado do Pará apresenta maior participação, com 40 mil beneficiados; seguido pelo Amazonas, com 16 mil; Rio Grande do Norte, com 11 mil; e Maranhão, 10 mil trabalhadores atendidos.
Está proibida a pesca do camarão rosa, branco e sete barbas, nos estados do Maranhão, Amapá, Pará e Piauí. A proibição vale até o dia 15 de janeiro do ano que vem.
O superintendente regional do Trabalho e Emprego no Maranhão, Allan Kardec Ferreira ressalta que esse número se refere somente aos pescadores de água salgada. “O Maranhão também tem pescadores de água doce, e foram habilitados 122 mil pescadores no Maranhão e a previsão para esse ano é de 150 mil pescadores, de água salgada e água doce. Todo pescador artesanal, que tem o registro no Ministério da Pesca, que tem nota fiscal de venda de pescado para pessoa jurídica e pessoa física, tem direito ao seguro-desemprego” informou.
Se toda a documentação estiver correta, 15 dias após a entrada do requerimento o pescador poderá receber a primeira parcela do seguro na Caixa Econômica.
Fonte: G1 Maranhão (Edição: Cícero Ferraz)
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