A Vale decidiu suspender os serviços do Trem de Passageiros, nesta quinta e sexta-feira (4 e 5), devido ao bloqueio da Ferrovia Carajás, no município de Alto Alegre do Pindaré, onde um grupo de indígenas protesta desde as 9h20 de terça-feira (2). De acordo com a empresa, os passageiros que já haviam comprado bilhete poderão remarcar a passagem a partir de amanhã, mas os que desejarem receber o dinheiro de volta terão de procurar as estações de passageiros a partir do dia 11/10 (quinta-feira).
A Vale informa que as operações de transporte de carga e passageiros estão interrompidas devido às manifestações dos indígenas que ocuparam a estrada de ferro a altura do km 289, entre os povoados maranhenses de Mineirinho e Auzilândia, no município de Alto Alegre do Pindaré. As manifestações não têm nenhuma relação com a Vale.
Em nota distribuída nesta quarta-feira, a mineradora diz que “repudia quaisquer manifestações violentas que coloquem em risco seus empregados, passageiros, suas operações e que firam o Estado Democrático de Direito. A empresa informa que está acionando todos os meios legais para responsabilizar os invasores civil e criminalmente, já que obstruir ferrovia é crime”.
Protesto
O protesto é contra portaria da Advocacia-Geral da União (AGU), publicada em julho, que autoriza o governo federal a fazer intervenções em terras indígenas sem consultar previamente os índios ou a Fundação Nacional do Índio (Funai). Desde terça-feira, nenhum trem passa pela linha.
Os indígenas dizem que se opõem à portaria da AGU porque permite que, em respeito à "soberania nacional", seja possível construir bases militares, estradas ou hidrelétricas em terras demarcadas "independentemente de consulta às comunidades indígenas envolvidas ou à Funai". Em um de seus artigos, a norma da AGU diz que o "usufruto da riqueza do solo, dos rios e dos lagos" em terras indígenas "pode ser relativizado sempre que houver interesse público da União".
A portaria motivou críticas de especialistas ligados à defesa dos direitos dos povos indígenas
Fonte: O Imparcial
Edição: Cícero Ferraz
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