sábado, 5 de março de 2011

Deputados querem discutir novamente a criação de municípios

Conforme publicado no blog de Marco D’Eça, a Assembléia Legislativa deverá começar a discutir a criação de novos municípios no Maranhão logo após o feriado de Carnaval. O assunto já foi tratado na Casa pelos deputados Rigo Teles (PV) e César Pires (DEM), entusiastas da proposta.



                                                     Andre Fufuca, deputado estadual

Mas é André Fufuca (PSDB) quem encampa de forma mais entusiasmada a bandeira.

Ele é o presidente da Comissão de Assuntos Municipais da Assembléia e, como tal, coordenou encontro sobre o tema, anteontem em Vitória do Mearim.

A criação de municípios foi suspensa na Assembléia desde meados da década de 90, quando a Câmara Federal aprovou a Emenda Constitucional 015/96, de autoria do então deputado maranhense César Bandeira (DEM), que estabelecia as regras da criação, emancipação e fusão de municípios.

Como a EC necessitava de uma Lei Complementar, nunca aprovada, para regulamentá-la, o processo de criação ficou suspenso em todo país. As assembléias consideram a atitude uma usurpação das prerrogativas dos deputados estaduais.

Agora, André Fufuca pretende retomar a discussão e, se for o caso, pressionar os deputados federais a editar a lei que regulamenta o processo de criação.

No Maranhão, há 101 povoados com propostas de transformação em municípios. Na região do Alto Turi, o municipio de Zé Doca pode dá origem a mais dois municípios, os povoados do Quadro e Nova Conquista pleiteiam suas emancipações.

Edição: Cícero Ferraz

Nenhum comentário:

Postar um comentário