quarta-feira, 30 de novembro de 2011

Polícia cumpre mandado e prende vice-prefeito de cidade do MA

Vice-prefeito de São Pedro dos Crentes, Lázaro Miranda, foi preso acusado de estupro.

SÃO LUÍS – O vice-prefeito da cidade de São Pedro dos Crentes, Lázaro Miranda, foi preso na manhã desta quarta-feira (30). De acordo com informações da Rádio Mirante AM, Lázaro Miranda estava com uma prisão temporária de trinta dias decretada. O político é acusado de estupro.

O delegado da Regional de Imperatriz, Assis Ramos, foi quem cumpriu o mandado de prisão contra o vice-prefeito de São José dos Crentes nesta quarta-feira.

Fonte: Portal Imirante
Edição: Cícero Ferraz

Reunião entre militares e governo acaba sem acordo

São Luis - Acabou a reunião entre Governo do Estado e Militares na OAB-MA. João Alberto, representantes do Executivo na negociação, disse que não vai mais negociar o acordo com representantes de fora do Estado. Na mesa de articulação, estava o baiano Marcos Prisco, da Associação Nacional dos Praças. Ele representou os militares na reunião.

A proposta do governo era de aumento salarial de 8,5%. Os militares não aceitaram. Na sala, a portas fechadas, estavam o secretário de Projetos Especiais, Joao Alberto, Valdenio Caminha (OAB) e Mario Macieira (OAB). "O valor que o governo ofereceu tá muito aquém do que pedimos", disse o diretor da Associações dos Policiais Militares do MA, Jean Mary.

Eles querem 30%. Com a negativa, o governo fez uma nova proposta. Os militares se reuniram, discutiram e não aceitaram novamente. Mesmo assim, Mário Macieira, da OAB, diz ter havido novo avanço nas negociações. Porque eles vão analisar com a categoria e uma nova reunião, na sexta-feira, às 14h, tentará por fim ao movimento.

Pela proposta do Governo, o salários dos militares passa a ser de R$ 2240. Mas a categoria quer R$ 2260 e propuseram uma tabela cujo escalonamento salarial chegaria a R$ 3891 em 2015.

Fonte: O Imparcial
Edição: Cícero Ferraz

Delegados da Polícia Civil suspendem greve e voltam ao trabalho

São Luis - Os delegados da Polícia Civil se reuniram, para decidir a suspensão da greve da categoria e o retorno imediato às atividades de polícia judiciária nas delegacias de todo o estado. A informação foi dada pelo presidente da Associação dos Delegados da Polícia Civil do Maranhão (Adepol), Marconi Chaves Lima, momentos antes do início do encontro entre as autoridades policiais.

De acordo com Marconi Chaves, a decisão ocorreu depois de o governo estadual encaminhar à Assembleia Legislativa uma mensagem com a proposta de emenda à Constituição maranhense, reconhecendo a função de delegado como uma das carreiras jurídicas do estado. No entanto, ele observou que as negociações em torno da reivindicação não se encerram até a aprovação do projeto pelos deputados estaduais. Para tanto, os delegados passam a tratar diretamente com os parlamentares, sobre a tramitação e aprovação da PEC na casa legislativa.

"Acreditamos que a proposta vai ser aprovada", disse o presidente da Adepol, destacando que o Maranhão é o sétimo estado brasileiro a reconhecer formalmente os delegados de polícia no rol das carreiras jurídicas. "Não ganhamos em salário, mas em dignidade, por agora sermos, de fato e de direito, uma função essencial à justiça", completou.

Fonte: O Imparcial
Edição: Cícero Ferraz

terça-feira, 29 de novembro de 2011

Municípios do Maranhão terão metas de qualidade para atenção básica

Medida, que pode dobrar os recursos para o setor, faz parte da rede “Saúde mais perto de você”.

BRASÍLIA - Mais de mil gestores, entre prefeitos e governadores, assinaram nesta terça-feira (29) termo de compromisso que relaciona uma série de metas e padrões de qualidade que deverão cumprir na atenção básica de sua região. No Maranhão, serão 44 municípios, com adesão de 179 equipes de saúde. A ação faz parte do lançamento da estratégia “Saúde Mais Perto de Você”. De início, os gestores que aderiram à rede de atenção receberão 20% a mais dos recursos específicos para o financiamento do setor – PAB variável - e poderão dobrar o incentivo com a qualificação das equipes e dos serviços ofertados à população nas UBSs.

A estratégia teve grande adesão nacional, sendo que 71% dos municípios país aderiram “Saúde Mais Perto de Você - acesso e qualidade”. Ao todo, 17.669 equipes de atenção básica vão receber o componente de qualidade, o que representa um valor adicional mensal de até R$ 1.700,00 por grupo de imediato, podendo chegar a R$ 8.500, dependendo das avaliações. “Os recursos ampliam significativamente o financiamento da atenção básica, com ações que avançam para assegurar equipes mais incentivadas, preparadas e capazes de atender a população com qualidade”, disse o ministro da Saúde, Alexandre Padilha.

Além disso, os brasileiros poderão a partir de hoje acompanhar pela internet, no site do Departamento de Atenção Básica do Ministério da Saúde, a qualidade do serviço e o atendimento, prestados pelas Unidades Básicas de Saúde (UBSs). “Queremos que a população tenha em mãos ferramentas para cobrar a qualidade do atendimento. A percepção do usuário será um dos critérios de avaliação dessas equipes”, afirma o ministro.

Logo na entrada das unidades cadastradas na estratégia “Saúde Mais Perto de Você - acesso e qualidade” haverá uma placa de identificação contendo: carteira de serviços ofertados pela equipe, horário de funcionamento da unidade, nome e escala dos profissionais da equipe, telefone da ouvidoria do Ministério da Saúde e do município, quando houver, além das metas e padrões de qualidade assumidos pelos gestores municipais das 17.669 equipes cadastradas.

A partir de março de 2011, todas as unidades serão visitadas por uma equipe de avaliação externa, que realizará certificação do serviço. Além de entrevistas realizadas dentro das UBSs, também serão visitados em casa, 170 mil usuários, que serão questionados sobre a qualidade dos serviços e atendimentos que receberam nas UBSs.

“Pela primeira vez, o Ministério da Saúde incorpora em sua política de atenção básica e no financiamento, a possibilidade de reconhecer o esforço dos gestores municiais e profissionais de saúde, induzindo e premiando a qualidade, e fazendo isso com o máximo de transparência, já que todos os resultados estarão disponíveis à população no site do DAB”, explica Diretor da Atenção Básica do Ministério da Saúde, Hêider Pinto.

Serão avaliados indicadores como: tempo de espera, cobertura de hipertensos e diabéticos; padrões de acesso e qualidade ao pré-natal; avaliação do uso e da satisfação dos usuários e acompanhamento das condicionalidades do bolsa família. Equipes com desempenho muito bom poderão até dobrar os recursos que já recebem passando a receber até R$ 8.500 mensais por equipe, o que representa 100% a mais do PAB-variável – componente de qualidade. “Aquelas que tiverem um desempenho insatisfatório terão o incentivo suspenso”, enfatiza o diretor.

Padrões

O monitoramento dos indicadores e a avaliação dos padrões de acesso e qualidade resultarão na certificação, ou não, das equipes e Unidades Básicas de Saúde cadastradas na estratégia “Saúde Mais Perto de Você”. Esse processo contará com o envolvimento de instituições de ensino e pesquisa, além dos gestores municipal, estadual e federal. O programa também estimula a educação permanente, o apoio institucional e monitoramento.

Na ação serão investidos R$ 821 milhões até dezembro de 2012 e a previsão do Ministério da Saúde é aplicar, até 2014 R$ 4 bilhões a mais no orçamento da Atenção Básica.

Outros componentes

A estratégia “Saúde Mais Perto de Você” também prevê reformas nas Unidades Básicas de Saúde para cumprimento dos padrões estabelecidos pela ANVISA e pelo departamento de Atenção Básica do Ministério da Saúde, permitindo assim, melhoria do ambiente, acessibilidade, acolhimento e humanização para os usuários, além da melhoria das condições de trabalho para as equipes de trabalhadores. Ao todo, serão destinados R$ 543 milhões para reformas de 5.272 mil Unidades Básicas de Saúde nos 26 estados e no Distrito Federal.

O Ministério também previu ações que vão ampliar o acesso a diagnósticos e tratamentos que são oferecidos pelas UBSs, com a informatização e construção de núcleos e rede de teleconsultoria e suporte clínico à distância, os Telessaúde. O início da implantação de mais 38 novos núcleos de Telessaúde, que vão dar suporte a 10.966 equipes de saúde da família em 2.036 municípios está previsto ainda para este ano e, até 2014 serão destinados R$ 280 milhões para a construção de novos núcleos. O Telessaúde é um programa que oferece às equipes de Atenção Básica teleconsultoria à distância, utilizando tecnologias de informação e comunicação. O programa permite que profissionais de saúde troquem informações sem sair dos postos de atendimento, por meio de videoconferências e internet.

Veja a relação dos municípios beneficiados e o número de equipes homologadas:

AÇAILÂNDIA - 5
AMARANTE DO MARANHÃO - 3
ARAIOSES - 4
AXIXÁ - 2
BACABAL - 5
BELÁGUA - 1
BERNARDO DO MEARIM - 2
BURITICUPU - 1
BURITIRANA - 3
CAPINZAL DO NORTE - 3
CAXIAS - 2
CENTRO NOVO DO MARANHÃO - 4
CIDELÂNDIA - 3
COELHO NETO - 7
COLINAS - 7
CONCEIÇÃO DO LAGO-AÇU - 2
COROATÁ - 1
DUQUE BACELAR - 4
ESTREITO - 5
FERNANDO FALCÃO - 2
FORMOSA DA SERRA NEGRA - 2
GOVERNADOR EDISON LOBÃO - 1
GRAJAÚ - 8
HUMBERTO DE CAMPOS - 2
ICATU - 4
IMPERATRIZ - 16
ITINGA DO MARANHÃO - 2
JOÃO LISBOA - 4
LORETO - 2
MATA ROMA - 3
MATÕES - 6
MONTES ALTOS - 1
OLHO D''ÁGUA DAS CUNHÃS - 2
PASSAGEM FRANCA - 4
PORTO FRANCO - 3
PRESIDENTE VARGAS - 1
SÃO JOÃO DO PARAÍSO - 2
SÃO JOÃO DO SOTER - 7
SÃO JOÃO DOS PATOS - 1
SÃO RAIMUNDO DAS MANGABEIRAS - 3
SÃO ROBERTO - 1
TIMON - 30
TRIZIDELA DO VALE - 1
VITORINO FREIRE - 7

As informações são da Agência Saúde.
Edição: Cícero Ferraz

Justiça condena Neymar a indenizar árbitro ofendido em rede social

Santos - A Justiça condenou o atacante Neymar a indenizar o árbitro Sandro Meira Ricci em R$ 15 mil por ofensas publicadas no Twitter oficial do atleta, em agosto do ano passado.

A sentença foi proferida nesta terça-feira, durante a audiência de conciliação realizada no fórum de Santos.

O árbitro processou o santista em 2010, semanas depois da partida entre Santos e Vitória, pelo Brasileiro da temporada passada. Durante o jogo, Ricci anotou um pênalti a favor do time baiano. Logo em seguida, uma publicação no Twitter de Neymar, fora da partida por uma lesão, dizia: "juiz ladrão, vai sair de camburão". Minutos depois, a mensagem foi

Segundo a sentença, a defesa de Neymar argumentou que a frase foi escrita por um amigo do jogador. "Não tendo o seu titular tomado as cautelas necessárias para que não usassem sua assinatura para fins ilícitos, deve responder por esta omissão", diz o juiz Afonso de Barros Faro Júnior.

"O intuito [da ação] sempre foi mostrar para as pessoas que não é comum, nem normal, ofender um árbitro. Existem responsabilidades", afirmou o advogado e ex-juiz de futebol Giulliano Bozzano, representante de Ricci, que pedia R$ 20.400 em reparação de danos.

Neymar esteve presente na audiência, com seus advogados, e rejeitou uma proposta de acordo. Segundo Eduardo Musa, que cuida da carreira do jogador, não vai apelar da sentença.

"Não há interesse econômico, o Sandro até pretende doar o dinheiro", disse o diretor jurídico da Anaf (Associação Nacional dos Árbitros de Futebol), Giulliano Bozzano, no ano passado.

PATROCÍNIO

Ainda nesta quarta-feira, o atacante oficializou mais um contrato de patrocínio pessoal, desta vez com a Unilever, por dois anos e meio. É o segundo acordo fechado após a decisão, anunciada no começo de novembro, de ignorar o assédio europeu e continuar no Santos até o final da Copa do Mundo de 2014. Há uma semana, Neymar se tornou garoto-propaganda do banco Santander.

As duas empresas se unem a Nike, Panasonic, Tenys Pé Baruel, Ambev e Lupo como patrocinadoras de Neymar, e colaboram nos ganhos de cerca de R$ 2,3 milhões mensais do atleta. Pelo novo acordo com o Santos, que possibilitou sua permanência no Brasil, o clube agora fica com 10% dos valores publicitários, contra 30% do acordo anterior.

Edição: Cícero Ferraz

Ronaldo aceita convite e assume o Comitê da Copa

Fenômeno será anunciado quinta-feira como novo presidente do COL.

RIO DE JANEIRO - Ronaldo será o novo presidente do Comitê Organizador da Copa do Mundo de 2014 (COL). O Fenômeno aceitou o convite de Ricardo Teixeira na noite de segunda-feira e substituirá o mandatário da CBF no cargo, repetindo os feitos do francês Michel Platini e do alemão Franz Beckenbauer, que comandaram a organização do Mundial em 1998 e 2006.

O ex-camisa 9 se reunirá com Teixeira na quarta para finalizar os detalhes e será anunciado oficialmente na quinta. Uma entrevista coletiva já está sendo marcada em um hotel da Zona Sul do Rio de Janeiro, às 11h (de Brasília).

Antes de assumir oficialmente o COL, Ronaldo deverá participar da Soccerex nesta terça. Segundo a assessoria de imprensa do evento, o ex-jogador confirmou presença na convenção sobre futebol que está sendo realizada no Rio de Janeiro. Andrés Sanches, presidente do Corinthians, também estará na feira e dará uma coletiva de imprensa.

Na segunda, outros campeões mundiais aprovaram o nome de Ronaldo como presidente do COL, depois que a notícia do convite de Teixeira ao Fenômeno ter sido publicada pelo jornal "O Globo". Para o ex-lateral-direito Cafu, companheiro do ex-camisa 9 na conquista do penta em 2002, o maior artilheiro das Copas está preparado para a função:

- Aprovo e acho que ele pode fazer um bom trabalho. Há tanta gente que preside algo ligado ao esporte sem ter sido atleta ou sem entender muito. Ronaldo tem a empresa dele, então já tem a prática na administração. O comando, ele pega com o tempo - disse Cafu.

Zagallo, técnico de Ronaldo na Copa do Mundo de 1998, também concordou com a escolha:

- A experiência, ele já tem. E acho que tem condições, sim, de ser um bom executivo - afirmou.

Segundo o jornal "O Globo" de sábado, a iniciativa de Teixeira se deu por conta das acusações que têm sofrido nos últimos meses. Nos últimos meses, o presidente da CBF ganhou mais um desafeto e isso pode pesar na sua continuidade no Comitê Organizador Local. Após apoiar o qatari Mohammed bin Hamman nas eleições da Fifa, o atual presidente da entidade máxima do futebol, Joseph Blatter, tem trabalhado para tirar o brasileiro do Comitê Executivo e do COL. Segundo o diário, o caso foi tratado como traição pelo dirigente suíço, já que Teixeira foi o principal articulador para a escolha do Qatar como sede em 2022.

Antes de Ronaldo aceitar o cargo, o mandatário da CBF havia convidado Henrique Meirelles, mas o ex-presidente do Banco Central acabou recusando. De acordo com "O Globo", o secretário-geral da Fifa, Jérôme Valcke levou uma mensagem de Blatter até a presidente Dilma Rousseff pedindo pela escolha de um novo presidente para o Comitê Organizador da Copa do Mundo. Porém, a governante preferiu deixar a iniciativa para a entidade máxima do futebol.

No último sábado, o vereador Marcelo Mendes (PTC-CE) postou em seu Twitter que o senador Álvaro Dias teria recebido uma ligação confirmando a saída de Teixeira. O político do PSDB-PR não confirmou a informação, mas postou na rede social que a indicação de Ronaldo Fenômeno para o Comitê Organizador era mera especulação.

Fonte: Globo Esporte
Edição: Cícero Ferraz

Estão tramando minha saída da presidência, diz Igor Lago

Presidente do PDT, Igor Lago diz que Julião Amim e Weverton Rocha armam a saída dele da presidência do partido.
O presidente da comissão estadual do PDT no Maranhão, Igor Matos Lago, filho do ex-governador Jackson, acusa os pedetistas Julião Amim e Weverton Rocha de tentar retirá-lo da presidência do partido. As informações foram repassadas em e-mail enviado por Igor Lago no início da manhã desta terça-feira.

Na carta aberta, ele diz que foi "avisado por alguns membros de nossa Comissão, que os senhores Weverton Rocha e Julião Amin tramam a minha saída da presidência junto ao Ministro Carlos Lupi".

E explica: "A justificativa que estes senhores estão dando é a de que o Ministro estaria contrariado com as minhas declarações durante o episódio que envolveu a todos nós, isto é, a viagem que o Ministro realizara ao nosso estado em dezembro de 2009, numa agenda ministerial e partidária feita por seu então assessor e candidato a deputado federal". (confira a íntegra da carta abaixo)

Igor Lago irritou Lupi ao dar declarações contrárias aos argumentos do ministro do PDT

A reportagem tentará contato com Igor Lago e Weverton Rocha nesta manhã.

De fato, Igor deu declarações que irritaram Carlos Lupi e a cúpula do PDT que lhe apoia. Principalmente porque negou que o PDT maranhense tinha pago a viagem de Lupi até Grajaú, a bordo de um helicóptero com o presidente de ONG acusado de malversão do dinheiro público.

"Considero que as minhas declarações foram necessárias para contribuir a esclarecer os fatos e repor a verdade. (...) Não tivemos outra opção ao ser indagado por diversos jornalistas de todo o país que, naquele momento, cobravam de mim tais explicações. Não me furtei a fazê-las!", afirma na carta.


Companheira(o)s do Partido Democrático Trabalhista do Maranhão,

Como Presidente da Comissão Provisória de nosso partido desde o dia 06 de junho, cabe-me relatar a todos vocês algo de extrema gravidade que está acontecendo em nosso partido:

Dêsde a última quinta-feira, dia 24 de novembro, fui avisado por alguns membros de nossa Comissão, que os senhores Weverton Rocha e Julião Amin tramam a minha saída da presidência junto ao Ministro Carlos Lupi.

A justificativa que estes senhores estão dando é a de que o Ministro estaria contrariado com as minhas declarações durante o episódio que envolveu a todos nós, isto é, a viagem que o Ministro realizara ao nosso estado em dezembro de 2009, numa agenda ministerial e partidária feita por seu então assessor e candidato a deputado federal.

Considero que as minhas declarações foram necessárias para contribuir a esclarecer os fatos e repor a verdade, pois não bastasse a agenda mal feita pelos assessores do Ministro (não tiveram o apropriado cuidado para com uma autoridade federal, no que se refere ao seu transporte aéreo!), a nota do Ministério do Trabalho e Emprego, feita às pressas e sem nenhum respaldo político e jurídico, faz referência equivocada ao nosso ex-governador e ao nosso partido, assim como a declaração do presidente nacional em exercício deputado André Figueiredo, de que cobraria explicações ao PDT do Maranhão.

Não tivemos outra opção ao ser indagado por diversos jornalistas de todo o país que, naquele momento, cobravam de mim tais explicações. Não me furtei a fazê-las!

Reafirmo que o ex-governador Jackson Lago viajou como convidado e num gesto de deferência ao presidente nacional de seu partido com viagem ao nosso estado; que o nosso partido não arcou com despesas de transporte aéreo como atestam a nossa contabilidade de 2009 e 2010. E, com toda a veemência, reafirmo que o Sr. Jackson Lago jamais fizera algum pedido a qualquer empresário para que alugasse ou cedesse aviões para a concretização dessa viagem! Tenho afirmações seguras de vários companheiros e conhecidos que compartiram com ele a sua trajetória e, especificamente, quanto a essa viagem.

Qualquer outra afirmação contrária a esta é fruto da irresponsabilidade e da inconsequência de pessoas que jamais tiveram a noção exata de quem era o homem público Jackson Lago, apesar das oportunidades que tiveram junto a ele.

A minha percepção nesse episódio da viagem ao Maranhão, é a de que expuseram o Ministro ao ridículo, não só pelo fato em si, mas pelas consecutivas explicações superficiais e ocas sobre o episódio, especialmente do atual deputado federal em exercício e ex-assessor do Ministro.

Este, sem noção de que exporia ainda mais o Ministro, chegou a discursar no grande expediente da Câmara para defender-se de inúmeras acusações, muitas graves e, com certeza, já começam a despertar a atenção dos seus pares naquela Casa. E, como lhe sobravam alguns minutos de seu grande expediente, dirigiu sua verborragia para mim, como se eu tivesse sido o autor de toda a incompetência causadora de fatídico episódio.

Dizem que a arrogância e a incompetência, quando andam juntas, provocam devastações as mais diversas. Ei-las aos nossos olhos!

Companheira(o)s, creio que estamos cumprindo uma missão: a de reorganizar o nosso partido, a de levar adiante a luta pela libertação de nosso povo, a de cultivar os melhores valores de uma Répública e de uma Democracia.

Hoje mesmo, tomei a iniciativa de ligar para o Secretário Nacional, o Sr. Manoel Dias, quem me disse que não estava sabendo de nenhuma decisão nesse sentido.

Creio que isto tudo foge da concertação que tivemos em Fortaleza, onde conversamos e discutimos com o Ministro e o Secretário Nacional a realidade de nosso partido. Espero que eles tenham compreendido que o PDT no Maranhão tem muito mais profundidade e significado do que possam ter feito chegar aos seus ouvidos.

O nosso partido é grande, tem boas perspectivas para as próximas eleições municipais e, com certeza, para as eleições estaduais. Posso adiantar que disputaremos muitas prefeituras com chance de vitória, faremos esforços para coligar com os demais partidos do campo das oposições e elegeremos inúmeros vereadores.

Isto desperta a inveja de muitos e as tentativas de golpismo. Mas, não passarão!

Somos decididos a lutar por nossa causa que consideramos justa.

Não nos entregaremos a nenhuma manobra que contrarie às boas práticas partidárias.

Não nos calaremos diante daqueles que querem leiloar o nosso partido para fulano,beltrano ou sicrano!

Sou homem de fé e creio na justiça dos homens e de Deus.

Saudações Trabalhistas!

Igor Lago
Presidente da Comissão Estadual do PDT-Maranhão
São Luis, 28/11/2011.

Fonte: O Imparcial
Edição: Cícero Ferraz

Agentes da Polícia Civil estão parados desde as 22h de ontem

São Luis - Os policiais civis e os peritos criminais deflagraram greve por tempo indeterminado e somarão forças ao movimento dos policiais militares e bombeiros iniciado no dia 23 deste mês.

Os peritos decidiram paralisar as atividades na próxima quinta-feira enquanto os policiais iniciaram o movimento paredista ainda na noite de ontem, às 22h. Os membros do Sindicato dos Policiais Civis (Sinpol) do Maranhão se reuniram ao fim da tarde em frente ao Plantão Central da Refssa para realizarem a assembleia.

O presidente do Sinpol, Amon Jessen, ao iniciar a reunião com a categoria informou que os membros teriam espaço para defender a forma como o movimento seria realizado. O posicionamento do sindicato era pela deflagração a partir da próxima quinta junto com os peritos cumprindo os prazos legais.

Contudo, sucessivos policiais subiram no palanque improvisado na escadaria da Refssa para defender a deflagração imediata.

Amon afirmou que por ser uma decisão tomada em assembleia deve ser acatada pela categoria. A assembleia é soberana e por isso faremos o movimento mesmo com os prazos vencidos. Nós concentraremos na Reffsa e na Assembleia Legislativa (AL), disse.

O acampamento dos policiais e bombeiros militares foi lembrando em vários discursos dos sindicalistas. Frases como perder o bonde da história" ou somar forças para que o movimento não seja desarticulado" foram pronunciadas mais de uma vez.

Também houve espaço para discursos de membros que ressaltaram o histórico de mobilização dos policias civis, fazendo um contraponto ao movimento militar. Os policiais frisaram que a categoria não estaria "pegando carona" no movimento dos militares.

O clima de apoio ao movimento de paralisação já em andamento prevaleceu e surgiu a proposta dos policias marcharem ontem mesmo até à sede da AL, no Sítio do Rangedor, mas a sugestão não foi acatada pela maioria.

De acordo com o presidente do Sinpol, Amon Jessen, o motivo da paralisação é a falta de cumprimento dos acordos firmados com o governo do estado.

O governo promete, promete, acorda e não cumpre ou quando cumpre o faz parcialmente, declarou. As duas principais bandeiras levantadas pelos sindicalistas foram a incorporação do percentual de 11,95% sobre a Unidade Real de Valor (URV) aos salários e adoção de um novo Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração (PCCR).

O presidente do Sinpol destacou que o PCCR proposto pela categoria representaria um avanço na forma de promoção dos policias valorizando os trabalhadores. Como exemplo, o investigador Mendes que trabalha há 35 anos na função explicou que caso se aposentasse este ano receberia a quantia de R$ 2,8 mil. O governo tem condições de pagar e quando não faz isso nos obriga a fazer o movimento grevista, justificou Mendes.

Fonte: O Imparcial
Edição: Cícero Ferraz

segunda-feira, 28 de novembro de 2011

Casos de Aids entre meninas supera o de garotos em 2010

Foram 349 casos da doença entre as jovens, de 13 a 19 anos, contra 296 entre homens.

BRASÍLIA - Em 2010, foram registrados mais casos de mulheres entre 13 e 19 anos infectadas pelo vírus HIV do que homens da mesma faixa etária. Segundo dados divulgados nesta segunda-feira (28) pelo Ministério da Saúde, em 2010, foram registrados 349 casos de Aids entre meninas contra 296 notificações do vírus entre meninos. Pelos números, a incidência da doença entre mulheres jovens é de 2,9 para cada 100 mil habiantes, enquanto entre homens a taxa é de 2,5 para cada 100 mil.

Até 30 de junho de 2011, 137 meninas de 13 a 19 foram infectadas, enquanto 110 jovens do sexo masculino tiveram a doença detectada. "Temos uma grande preocupação com mulheres jovens, de 13 a 19 anos, pelo fato de ter mais mulheres que homens nessa faixa etária e pelo aumento dos casos de Aids entre meninas”, disse o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, em entrevista coletiva. Um dos focos da campanha do governo federal de prevenção da Aids em 2011 será o público jovem feminino.

No recorte de 15 a 24 anos, a incidência da doença é maior entre homens. De 1980 a 2011, foram diagnosticados 66.698 casos de Aids entre jovens dessa faixa etária, sendo 38.045 do sexo masculino e 28.648 do sexo feminino, o que representa 11% do total de casos de HIV notificados no Brasil nos últimos 21 anos. A região com maior incidência de Aids entre jovens em 2010 é o Sul, com 14,3 casos para cada 100 mil habitantes, seguida do Norte (12,8), Sudeste (9,2), Centro Oeste (7,9) e Nordeste (6,9).

De acordo com o Ministério da Saúde, o conhecimento da população jovem sobre as formas de infecção pelo vírus HIV é "alto". Estudo realizado pela pasta entre 2007 e 2008 mostra que 97% da população de homens entre 15 e 24 anos sabem que a melhor forma de evitar o contágio da doença é usar camisinha. Além disso, o estudo mostrou que a população jovem, em geral, é a que mais usa preservativo.

Maior incidência

Quando se leva em consideração tanto homens quanto mulhares, a incidência do vírus HIV é maior entre pessoas de 35 a 39 anos. De acordo com o Ministério da Saúde, em 2010, a taxa de incidência da doença entre pessoas dessa faixa etária é de 38,1 para cada 100 mil habitantes. A taxa de incidência da doena entre homens dessa faixa etária passou de 67,8 casos a cada 100 mil habitantes em 1998 para 49,4 em 2010. Já a incidência entre mulheres aumentou de 26,8 casos a cada 100 mil habitantes para 27,4. A segunda faixa etária com maior incidência do vírus é entre 30 e 34 anos (37,4 para cada 100 mil habitantes).

Na faixa etária acima de 50 anos, a taxa de incidência entre mulheres em aumentou 75,9% em 2010 na comparação com os dados de 1998. Nos homens, a incidência passou de 14,5 casos por 100 mil habitantes em 1998 para 18,8 no ano passado.

Fonte: IG
Edição: Cícero Ferraz

MPMA solicita pagamento de débito de presidente da Câmara Municipal de Centro do Guilherme

Promotoria de Justiça da Comarca de Governador Nunes Freire ajuizou, em 16 de novembro, Ação de Execução Forçada contra o presidente da Câmara de Vereadores do município de Centro do Guilherme, Antonio Luiz Barros, solicitando o pagamento, no prazo de três dias, de R$ 33.811,67 à Fazenda Estadual e R$ 31.719,07 ao erário municipal.

A manifestação do Ministério Público do Maranhão se refere ao Acórdão (decisão) nº 350/2010 do Tribunal de Contas do Estado (TCE), que julgou irregular as contas do exercício financeiro do ano de 2008, impondo o pagamento dos referidos valores.

Em caso de descumprimento, devem ser penhorados bens do gestor até a satisfação do débito.

Propôs a ação o promotor de Justiça Julio Aderson Borralho Magalhães Segundo. O município de Centro do Guilherme é termo judiciário da Comarca de Governador Nunes Freire.

Fonte:  (CCOM - MPMA)
Edição: Cícero Ferraz

domingo, 27 de novembro de 2011

Bernardo marca no fim e mantém Vasco na briga pelo título

RIO DE JANEIRO - O Vasco tinha pouco mais de quatro minutos para fazer um gol e evitar o título antecipado do Corinthians. Fez. Com a dose de superação que se tornou peculiar no time em 2011, Bernardo marcou o gol da vitória por 2 a 1 sobre o Fluminense aos 46 minutos do segundo tempo e manteve acesa a chance de título brasileiro.

O time cruz-maltino chega aos 68 pontos contra 70 do Timão. Na última rodada, o futuro campeão será decidido à base de rivalidades. Vasco e Flamengo duelam no Engenhão e Corinthians e Palmeiras se enfrentam em São Paulo.

Para levantar o quinto Brasileirão de sua história, o time vascaíno precisa vencer o maior rival e torcer para o Corinthians perder o seu duelo regional. Mas a calculadora ficou em segundo plano depois do jogo deste domingo.

Depois de um primeiro tempo pautado pelas chances perdidas e um início de etapa final calcado nas faltas violentas, os times acordaram quando souberam da vantagem do Corinthians em Florianópolis - Liedson marcou o gol da vitória por 1 a 0. Alecsandro abriu o placar, Fred empatou e, quando os corintianos festejavam o título no Orlando Scarpelli, um lance chorado e na insistência de Bernardo explodiu a maioria vascaína no estádio.

O Fluminense, com 63 pontos, não tem mais chance de título – o time já está garantido na fase de grupos da Libertadores - e não perde mais a terceira posição. O time novamente sentiu a falta do poder de decisões em clássicos cariocas - são nove no ano e nenhuma vitória. A chance derradeira de triunfo será no jogo que não vale muita coisa contra o Botafogo, domingo, em Volta Redonda.

Gols perdidos

Fred entrou em campo com o “amuleto” Maria Clara no colo. A menina, deficiente visual, desembarcou no Rio de Janeiro na sexta-feira a convite do Fluminense e foi ao Engenhão acompanhar o jogo.

Depois de uma semana de expectativa, o Vasco confirmou Elton e Juninho na equipe titular, mas no primeiro tempo ambos deram indícios de que talvez fosse melhor não tê-los. Logo a um minuto, o time cruz-maltino teve por que reclamar. Fagner lançou, Elton fez o corta-luz e a bola sobrou para Diego Souza chutar rasteiro no canto direito de Diego Cavalieri. O auxiliar Dibert Pedrosa paralisou erradamente o lance assinalando impedimento.

Fora essa chance, os primeiros minutos foram truncados e de poucas oportunidades. A se destacar apenas o “excesso de vontade” de Juninho Pernambucano. Em 11 minutos, o meia vascaíno deu dois carrinhos violentos e recebeu cartão amarelo. Como estava pendurado, ele não enfrenta o Flamengo na última rodada.

Juninho tentou se redimir depois e levantou na cabeça de Elton. Livre entre os zagueiros tricolores, o atacante cabeceou mal, por cima do travessão.

Deco sofreu com a forte marcação e só conseguiu aparecer aos 20. Ele tabelou com Rafael Sobis, Fred recebeu, girou e chutou. A bola desviou na perna de Renato Silva, encobriu Fernando Prass e caprichosamente bateu no pé da trave esquerda.

Logo na sequência o gramado molhado salvou o Vasco. Mariano cruzou rasteiro, Leandro Euzébio apareceu na segunda trave, mas escorregou e não conseguiu finalizar.

O jogo melhorou e ganhou gols perdidos para o seu índice. Mal no jogo, Elton protagonizou um lance do Inacreditável Futebol Clube aos 31. Após escanteio, Rômulo cabeceou, Diego Cavalieri fez ótima defesa e, dentro da pequena área, o atacante finalizou no travessão.

Na jogada seguinte, o Flu respondeu com excelente troca de passes, que terminou com um chute perigoso de Marquinhos desmarcado quase na marca do pênalti.

Alecsandro e Bernardo saem do banco para decidir
Na volta para o segundo tempo, Cristóvão Buarque tirou Elton e colocou Bernardo. Desta forma, o Vasco ficou sem atacante em campo – Diego Souza e Bernardo eram os mais avançados.

A partida ficou nervosa – até os 12 minutos da etapa final foram sete amarelos – e caiu tecnicamente. Enquanto revezavam-se nas faltas fortes os times souberam que o Corinthians abriu o placar em Florianópolis. O resultado eliminava o Flu e obrigava o Vasco a vencer para manter vivas as chances de título.

Mas a grande chance foi tricolor. Deco foi esperto em cobrança de falta e deixou Rafael Sobis na cara de Fernando Prass. O atacante bateu rasteiro, mas a bola saiu a centímetros da trave direita.

Cristóvão colocou Alecsandro na vaga de Felipe e recuou Diego Souza, que colecionou seis impedimentos na partida. O atacante foi letal aos 31. Fellipe Bastos cruzou, Rômulo desviou e Alecsandro, na segunda trave, cabeceou para abrir o placar. A bola ainda tocou nas duas pernas de Diego Cavalieri antes de entrar.

O Vasco teve a chance de decidir o jogo logo depois. Diego Souza entrou na área, cruzou e Diego Cavalieri espalmou parcialmente. Dentro da pequena área, Alecsandro se ajeitou e Leandro Euzébio conseguiu bloquear o chute.

O erro foi imperdoável e a conta veio depois. Após um balão para a área, Renato Silva pediu falta, Fred dominou no peito e bateu para empatar, aos 38. Um gol tricolor, mas com dividendos corintianos.

Os vascaínos se descontrolaram pedindo falta no lance do gol de empate e Leandro, mesmo no banco, foi expulso por ofender e tentar agredir fisicamente o árbitro Marcelo de Lima Henrique.

- Está comprado – gritou o vascaíno.

Aos 45 minutos - o árbitro deu cinco minutos de acréscimo - , Bernardo garantiu sobrevida ao campeonato. Ele recebeu cruzamento de Alecsandro na área, apareceu por trás dos zagueiros e chutou duas vezes para marcar o gol da vitória vascaína. Os minutos seguintes foram de cenas explícitas de vibração e êxtase da torcida vencedora. Ao fim do jogo, os jogadores agradeceram e o herói Bernardo chorou.

Fonte: Imirante
Edição: Cícero Ferraz

Comissão do SINPROESEMMA convoca professores para reunião nesta segunda-feira

A Comissão de diretores do Sindicato dos Professores - SINPROESEMMA - Nova Olinda do Maranhão, convoca todos os professores da rede municipal de ensino para uma reunião a ser realizada nesta segunda-feira (28) às 09:00 horas, no Salão Paroquial Padre Josimo, no centro da cidade. A Advogada do sindicato Drª Suely Pereira Dias estará presente para debater a ordem da pauta do dia. O Diretor Marivaldo Rodrigues de Almeida., relatou ao JE que o convite foi feito a todos os educadores de Nova Olinda do Maranhão.

Pauta do dia

Reajuste Salarial, Retroativo, Repasse do INSS,PIS/PASEP, Salário Familia, Promocões Funcionais do PCCS.

Fonte: SINPROESEMMA / N. Olinda
Edição: Cícero Ferraz

Maracaçumé conquista bi do Copão do Alto Turi

(Foto: Arquivo - 2010)
Na tarde deste sábado (26), na cidade de Governador Nunes Freire, no estádio municipal Palmeirão foi realizada a grande final do Copão do Alto Turi de seleções. As seleções de Santa Luzia do Paruá e Maracaçumé entraram em campo para definir o campeão de 2011, já que em 2010, a seleção de Maracaçumé já havia conquistado o título sobre a seleção de Governador Nunes Freire.
O jogo entre as duas equipes foi muito equilibrado durante todo o tempo, onde as equipes no tempo normal ficaram no empate de 1 x 1. Como o regulamento previa que nenhuma seleção jovaga por vantagem, o título foi definido nas cobranças de penalidades. Assim como em 2010, a seleção de Maracaçumé levou a melhor, e venceu por 5 x 4 a seleção de Santa Luzia do Paruá, conquistando assim o bi-campeonato da competição. Os torcedores, jogadores e dirigentes de Maracaçumé fizeram uma grande festa no estádio Palmeirão. Após a premiação, todos sairam em carreata para Maracaçumé onde a festa foi intensa pela conquista de mais um título da seleção de Maracaçumé.

Edição: Cícero Ferraz

sábado, 26 de novembro de 2011

"Xerifa da Rocinha" é transferida para presídio em Bangu

Danúbia de Souza Rangel, namorada do traficante Nem, foi detida por PMs do Bope, nesta sexta-feira (25), na Rocinha
A namorada do traficante Antônio Francisco Bonfim Lopes, o Nem, Danúbia de Souza Rangel, a "Xerifa da Rocinha", foi transferida para presídio em Bangu, na zona oeste do Rio de Janeiro.

Ela deixou a Delegacia da Gávea (15ª DP), na zona sul, na manhã deste sábado (26), e seguiu ao Instituto Médico Legal (IML), no Centro, onde passou por exame de corpo de delito.

Danúbia foi detida por PMs do Bope (Batalhão de Operações Especiais), nesta sexta-feira (25), na Rocinha. Ela foi autuada por associação ao tráfico de drogas.

A "Xerifa da Rocinha" namorava Nem há pelo menos cinco anos. Os dois têm uma filha de um ano e nove meses. Danúbia tinha uma vida de luxo. De acordo com as investigações, ela gastava o dinheiro do traficante com joias, roupas de grife e passeios de helicóptero e lancha.

Conforme o iG mostrou na semana passada, uma escuta telefônica revelou que o traficante batia na namorada. Em uma conversa de Danúbia interceptada pela polícia, ela disse que apanhou de Nem por ter ficado bêbada numa festa em que usava vestido curto.

A mãe de Danúbia, Maria das Graças Rangel e uma irmã são suspeitas de lavar o dinheiro do traficante Nem. Segundo investigações, Maria das Graças possui em seu nome um Ecosport comprado por R$ 50 mil, que foi presente de aniversário de Nem à sua filha.

Fonte: IG
Edição: Cícero Ferraz

Governadora se reúne com comandos da SSP e Exército

A governadora Roseana Sarney se reuniu com os comandos da Secretaria de Segurança Pública (SSP) e do Exército Brasileiro, na manhã deste sábado (26), no Palácio dos Leões. No encontro, o governo reafirmou as ações que vem sendo desenvolvidas para a segurança da população, agradeceu o trabalho que vem sendo realizado por policiais militares e bombeiros que não aderiram à paralisação e a união de forças para garantir a tranqüilidade no estado.

Presentes o vice-governador Washington Luiz; o secretário de Segurança Pública, Aluísio Mendes; o comandante da Polícia Militar, coronel Franklin Pacheco; o comandante do Corpo de Bombeiros, coronel Marcos Paiva; o general Gomes de Matos, da 10ª Região Militar de Fortaleza; os presidentes da Assembleia Legislativa, deputado Arnaldo Melo; do Tribunal de Justiça, desembargador Jamil Gedeon; e os secretários chefe do Gabinete Militar do governo, José Ribamar Vieira; da Casa Civil, Luís Fernando Silva; de Assuntos Políticos, Hildo Rocha; de Programas Especiais, João Alberto.

O coronel Franklin Pacheco ressaltou o esforço que vem sendo feito pelo governo para que a paralisação não cause prejuízos à população. “Nossa preocupação maior é a segurança do cidadão em todo o estado. Esse é o foco do nosso trabalho hoje”, declarou.

O comandante da PM assinalou ainda o trabalho conjunto das forças militares estaduais e federais. “Estamos realizando uma ação integrada da Força Nacional, Exército Brasileiro e ressaltamos o imprescindível trabalho que vem sendo feito pelos policiais e bombeiros que não aderiram ao movimento, continuando a desempenhar suas funções e contribuindo para garantir a tranqüilidade dos cidadãos de bem”, disse.

Exército

O comandante do 24º Batalhão de Caçadores, coronel Flávio Peregrino, afirmou que as ações estão priorizando áreas de grande concentração pública, além de estarem sendo feitos patrulhamento nos bairros. “Estamos fazendo uma complementação ao trabalho de policiamento ostensivo que já vem sendo feito pela Polícia Militar e Força Nacional em pontos principais de acesso, como no caso da Feira do Livro, que está acontecendo na cidade”, observou.

As ações, segundo Peregrino também cobrirão o interior do estado. “Nós temos um planejamento, que atende a todo o estado, priorizando São Luís e Imperatriz, por serem as maiores cidades, mas atendendo também a municípios como Timon, Bacabal e Buriticupu, entre outros”, disse.

O tenente coronel Charles Moura, chefe da Comunicação Social do Exército, ressaltou o patrulhamento e as ações realizadas pelo Exército Brasileiro no estado. “Assumimos a coordenação e o controle operacional no estado do Maranhão, com a finalidade de garantir a segurança da população”, declarou.

Ele também destacou a atuação em parceria com equipes de outras instituições. “É importante a população saber que há um trabalho integrado voltado para a segurança e que reúne Exército, Força Nacional, Polícia Militar, Polícia Civil, Polícia Federal, Força Área e Polícia Rodoviária Federal, todos imbuídos no sentido de trazer tranquilidade para os maranhenses”, observou.

Fonte: SECOM-MA
Edição: Cicero Ferraz

Cerca de mil e cem homens da força nacional já estão no Maranhão

A solicitação da Governadora Roseana Sarney, mais homens da força nacional chegaram ao Maranhão nesta madrugada. Hoje pela manhã representantes da secretaria de segurança, do governo do estado e também da assembléia legislativa reuniram-se no Palácio dos Leões para tratar do reforço da segurança no estado.

O número de soldados ainda não foi divulgado. Trezentos homens da força nacional já estão fazendo a ronda pela cidade. A razão de tudo isso, é a paralisação dos policiais militares e bombeiros desde quarta-feira. Eles estão acampados no prédio da Assembleia legislativa do Maranhão e declaram que só irão sair do local quando a governadora apresentar uma proposta. O movimento na assembleia legislativa foi reforçado pela tropa de choque.

Nesta madrugada, o comandante Gomes de Matos do exercito da 10º região de Fortaleza chegou ao maranhão , também a petição da governadora para comandar o exército no estado.Na coletiva a imprensa, a governadora Roseana, não se pronunciou.

O porta-voz, Tenente Coronel Charles Henrique Moura durante a coletiva proferiu que eles estão contando atualmente com mil e cem homens dos estados de Teresina e Ceará.Eles contam com o apoio dos PMS desses estados ,exército brasileiro e também da força aérea brasileira.O intuito é somente de garantir e manter a segurança da população.

Fonte: O Imparcial
Edição: Cícero Ferraz

Governo exige retirada da AL: sobre pressão, não há negociação

São Luis - O impasse continua. A reunião da manhã desta sexta-feira (25) entre deputados e o comando grevista começou com a posição oficial da governadora Roseana Sarney: sob pressão, não há negociação. Segundo a governadora, enquanto não houver desocupação da Assembléia Legislativa, não haverá avanço na resolução da greve. Apesar disso, os militares asseguram que não sairão do local, onde estão acampados há dois dias.

A informação que os deputados deram ao comando grevista é de que o Governo do Estado só aceitará negociar as reivindicações da categoria se os militares deixarem a sede do Legislativo.

No entanto, além de manter o acampamento improsivado, os militares prometem levar suas famílias para passar o fim de semana no local.

A Secretaria de Segurança Pública do Estado confirmou que a Força Nacional e o Exército garantirão a segurança da população durante os dias de greve dos militares e bombeiros.
 
Fonte: O Imparcial
Edição: Cícero Ferraz

Bandidos arrombam banco no município de Lago Verde

Veículo não suportou peso do caixa eletrônico que teve que ser abandonado pelos bandidos.

SÃO LUÍS – Arrombado na madrugada de hoje (26), a agência do Bradesco do município de Lago Verde, a 287 km de São Luís.

Segundo informações da polícia, cerca de dez homens encapuzados invadiram a agência e retiraram o caixa eletrônico do banco.

Os bandidos fugiram em duas motocicletas e em uma pick-up, onde o caixa eletrônico foi colocado, mas o veículo não suportou o peso do equipamento, que acabou sendo abandonado no local.

A polícia já iniciou as buscas para tentar prender a quadrilha.

Fonte: Portal Imirante
Edição: Cícero Ferraz

quinta-feira, 24 de novembro de 2011

Corregedoria Militar pede prisão de líderes do movimento

O pedido foi encaminhado à Justiça Militar e deve ser apreciado até amanhã pelo juiz auditor militar Vicente de Paula Gomes de Castro
A Corregedoria da Polícia Militar pediu a prisão de quatro líderes do movimento de paralisação dos militares na tarde desta quinta-feira. O pedido foi encaminhado à Justiça Militar e deve ser apreciado até amanhã pelo juiz auditor militar Vicente de Paula Gomes de Castro. O pedido alega desobediência por contrariar a Constituição, que proíbe a greve para militares no Brasil.

Antes de decidir, Vicente de Paula pediu parecer ao Ministério Público Militar sobre o assunto.

Já na manhã de hoje, o Tribunal de Justiça do Maranhão acatou liminar impetrada pelo Governo do Estado pedindo a ilegalidade da greve. O desembargador Stélio Muniz determinou imediata suspensão da paralisação dos policiais militares e bombeiros, sob pena de multa diária de R$ 200 para cada integrante do movimento grevista.

Mesmo assim, os militares insistem na paralisação e não deixam o acampamento que armaram na frente da Assembleia Legislativa do Estado. Chamam familiares e passaram o dia articulando mais adesões ao movimento. Eles devem passar mais uma noite por lá. "A família maranhense está aqui", disse cabo Roberto Campos, diretor de articulação política do movimento, com relação a presença de familiares na vigília.

Sem prisões

O advogado-chefe do movimento, William Dourado, informou que até agora não há militares presos. E disse ter conhecimento do pedido de prisão para os líderes. "Não tem ninguém preso. Houve apenas um pedido de prisão preventiva. Mas nenhum dos nossos integrantes está realmente preso", comentou.
 
Fonte: O Imparcial
Edição: Cícero Ferraz

MPMA cobra pavimentação da estrada de acesso a Centro do Guilherme

O projeto Positivando o Desenvolvimento Humano (IDH), promovido pela Procuradoria Geral de Justiça do Maranhão, já está apresentando resultados. Na audiência pública realizada no município de Centro do Guilherme em 26 de outubro, a população reivindicou melhorias nas estradas. Para atender ao pedido da população, o Ministério Público, por meio do promotor de Justiça Júlio Aderson Borralho Magalhães Segundo, entrou com uma Ação Civil Pública solicitando que a Justiça determine ao Estado do Maranhão a recuperação e pavimentação da rodovia MA-307, que dá acesso ao município.

Centro do Guilherme é Termo Judiciário da Comarca de Governador Nunes Freire. De acordo com o promotor Júlio Magalhães a estrada nunca foi pavimentada, não tendo condições satisfatórias de tráfego. No período de seca, a poeira que resulta do trânsito na estrada gera sérios riscos à saúde da população. Já no período chuvoso, a situação é ainda pior: os atoleiros deixam a rodovia praticamente intransitável, impossibilitando o acesso de veículos de pequeno porte ao município.

A dificuldade de acesso resulta na dificuldade de prestação de serviços públicos básicos, como segurança e saúde. O hospital que atende à região, por exemplo, está em Governador Nunes Freire. As viaturas da polícia dificilmente conseguem chegar a diversos povoados do município. “Os moradores estão lançados à própria sorte”, avalia o promotor de Justiça. Outra dificuldade diz respeito ao transporte escolar, que não pode ser garantido pelas redes municipal e estadual de educação.

Na avaliação de Júlio Magalhães “a situação é de total abandono, deixando os moradores da região com apenas duas opções: fica no mais completo e absoluto isolamento ou tentar trafegar pela via, correndo sério e iminente risco de vida”.

Na ação, a promotoria requer a concessão de Liminar determinando ao Estado do Maranhão que realize obras de pavimentação e sinalização da MA-307, no trecho que liga os municípios de Presidente Médici e Centro do Guilherme, no prazo de 90 dias. No caso de descumprimento da decisão, o Estado estaria sujeito ao pagamento de multa diária de R$ 10 mil.

CCOM-MPMA/ Jornal Pequeno
Edição: Cícero Ferraz

Sisu 2012 vai oferecer 100 mil vagas em universidades públicas para estudantes que fizeram Enem

Repórter da Agência Brasil

Brasília – O ministro da Educação, Fernando Haddad, adiantou hoje (23) que o próximo Sistema de Seleção Unificada (Sisu) deverá oferecer 100 mil vagas em instituições públicas para os estudantes que participaram do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2011. A ferramenta foi criada pelo Ministério da Educação (MEC) em 2009 para unificar o processo de seleção de universidades públicas do país e permite ao estudante disputar vagas em diferentes instituições.

Na edição do primeiro semestre de 2010, aderiram ao Sisu 83 instituições de ensino superior, das quais 39 universidades federais, cinco universidades estaduais, 38 institutos federais de educação, ciência e tecnologia e uma instituição isolada. Segundo o ministro, compareceu hoje à Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados para falar sobre os gastos das últimas edições do Enem, o detalhamento das vagas que serão oferecidas em 2012, no âmbito do Sisu, será feito nas próximas semanas.

Perguntado por deputados da oposição sobre o aumento dos contratos firmados para a realização do Enem, Haddad justificou que o custo do procedimento de avaliação é menor do que o de outros vestibulares feitos no país e destacou que foi necessário aumentar os investimentos para reforçar os aspectos logísticos e de segurança. “O custo de aplicação é inferior a R$ 50 por aluno. Qualquer vestibular tem uma taxa de inscrição superior a R$ 100 e é feito em meia dúzia de cidades. O Enem é aplicado em 1,6 mil municípios e dá isenção a três quartos dos candidatos [alunos de escola pública]”, disse.

Sobre os problemas ocorridos nas edições do Enem desde 2009, Haddad comparou o exame a outros testes de seleção, como o americano SAT, que, segundo ele, também são alvo de fraudes. Para Haddad, um exame com a dimensão do Enem sempre terá algum tipo de contratempo. “Contratamos este ano uma empresa de gestão de risco para cercar essas situações. Mas não se iludam: elas vão continuar ocorrendo”, disse.

Fonte: Jornal Pequeno
Edição: Cícero Ferraz

Força Nacional de Segurança Pública já está em São Luís

Um batalhão da Força Nacional está na capital para agir durante a paralisação de policiais.
SÃO LUÍS - Atendendo a uma solicitação da Secretaria de Estado de Segurança Pública (SSP), um batalhão da Força Nacional já está em São Luís para agir durante a paralisação de policiais da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros. Os homens foram recebidos, na tarde dessa quarta-feira (23), no 24º Batalhão de Caçadores Barão de Caxias, no bairro João Paulo, pelo comandante da corporação, coronel Flávio Peregrino.

A tropa chegou acompanhada do diretor da Força Nacional de Segurança Pública (FNSP), major Alexandro Augusto Aragon. Ele disse que o batalhão somente entrará em ação caso necessário e de acordo com a determinação da SSP.

“Os homens da Força Nacional são treinados conforme o protocolo da Organização das Nações Unidas e somente usam a força depois de esgotadas todas as possibilidades”, garantiu o major Aragon, acrescentando que mais homens poderão ser mobilizados para vir a São Luís, de acordo com a necessidade.

O batalhão da Força Nacional é formado por homens de todos os Estados da Federação, fato que simboliza o pacto federativo. O coronel Peregrino disse que o Exército está prestando apoio logístico de instalação e alojamento ao batalhão da Força Nacional, em atenção à solicitação do Ministério da Justiça, por intermédio da Secretaria Nacional de Segurança Pública, e em resposta ao pedido do governo do Estado do Maranhão para possível emprego da Força Nacional de Segurança Pública, caso seja necessário.

“Nossos homens somente se juntarão aos da Força Nacional caso haja necessidade e em atendimento a um pedido do governo do Estado do Maranhão”, disse coronel Peregrino.

Centro de Comando

Na manhã desta quarta-feira (23), o secretário de Estado de Segurança Pública, Aluisio Mendes, acompanhado do alto comando das polícias Civil e Militar, dos secretários-adjuntos da SSP e dos comandantes da Força Nacional, também, deram início, oficialmente, aos trabalhos do Centro de Comando e Controle Integrado (CCI) de Segurança.

O Comando é composto pela Força Nacional, polícias Civil, Militar, Corpo de Bombeiros, além do Exército (24º Batalhão de Caçadores), Polícia Federal, Rodoviária Federal (PRF), Grupo Tático Aéreo (GTA) e a Força Aérea Brasileira (FAB). O Centro foi montado na sede da SSP para gerenciar e deliberar todas as ações de patrulhamento e policiamento no Maranhão, em caso de uma possível paralisação de policiais e bombeiros.

O planejamento com as ações preventivas e o plano estratégico para garantir a segurança da população foram traçados na última segunda-feira (21), durante reunião do Gabinete de Gestão Integrada (GGI), no prédio da SSP, sob a coordenação do secretário Aluisio Mendes. Participou, também, o diretor da Força Nacional, major Alexandro Aragon, que comandará, pessoalmente, a missão da tropa no Estado.

Segundo Aluisio Mendes, todos os esforços estão sendo empregados para garantir que a população não fique desprotegida. “A população não será penalizada caso a greve dos policiais militares e dos bombeiros ocorra. Temos um efetivo suficiente para cobrir todas as áreas. Além disso, o governo federal já sinalizou que enviará mais homens para o Estado caso seja solicitado”, garantiu ele, ainda ontem.

A Força Nacional realizará as rondas em todas as áreas. As tropas serão comandadas pelo CCI que está instalado na sede da SSP. Parte do comboio com carros, homens, equipamentos e material trazidos pelo grupo à capital maranhense chegaram na tarde desta quarta-feira (23), e ficará alojada no Quartel do 24º Exército, no João Paulo.

Fonte: SECOM - MA / Imirante
Edição: Cícero Ferraz

Governo paga piso nacional de professores e anuncia convocação de excedentes de concurso

O Governo do Estado, por intermédio da Secretaria de Educação (Seduc), anunciou, nesta quarta-feira (23), que o pagamento dos profissionais do Magistério da Educação Básica, com base na nova legislação estadual, que trata da recomposição salarial da categoria e aplicação do piso nacional, será efetuado em folha suplementar até o próximo dia 12 de dezembro, retroativo aos meses de outubro e novembro.

A nova legislação sancionada pelo governo do Estado assegura o pagamento do piso salarial nacional dos profissionais da educação básica e estabelece Gratificação de Atividade do Magistério (GAM) de 75% aos professores de nível médio e 104% aos professores e especialistas em educação portadores de nível superior e professores das classes I e II que trabalham com alunos com necessidades educacionais especiais.

Além disso, os profissionais que recebem acima do piso terão um reajuste de 20%, sendo 12% aplicados em outubro e o restante escalonado nos meses de março e setembro de 2012.

A Seduc também informou que o pagamento do 13° salário dos profissionais da educação será realizado até o dia 16 de dezembro, contemplando o novo reajuste salarial.

Convocação

O Governo do Estado anunciou ainda que convocará os aprovados no último concurso público para professor da rede pública estadual de ensino, regido pelo edital 001/2009 como forma de assegurar a nomeação de pelos 1.500 (mil e quinhentos) novos profissionais. O edital de convocação será publicado nos próximos dias.

De acordo com a comissão de concurso da Seduc, o processo de aproveitamento dos candidatos excedentes seguirá a seguinte programação: 01/12 a 15/12/2011 - recebimento da documentação de candidatos excedentes; 16/12 a 21/12/2011 - análise da documentação; 29/12/2011 - nomeação de professores; e de 02/01 a 02/02/2012 - posse dos nomeados.
 
Fonte: O Imparcial
Edição: Cícero Ferraz

Policiais em greve permanecem acampados na Assembléia

São Luis - Acampados na área externa da Assembléia Legislativa desde a noite de ontem, os policiais militares permanecem em greve. Segundo a categoria, eles continuarão no local até que o governo do Estado sinalize alguma negociação. A finalidade da paralisação é pressionar o governo a atender a pauta de reivindicações das corporações antes da votação do Orçamento do Estado para 2012, sobretudo em relação ao reajuste salarial.

Segundo o cabo Roberto Campos, diretor de articulação política da ASSEPMMA, o movimento está sendo pacífico e continuará assim até o fim a greve. "Não somos bandidos, nem baderneiros, e só vamos sair daqui com uma resposta exata. A Assembléia Legislativa é a casa do povo, e nós, policiais também somos povo", frisou.

O deputado Bira do Pindaré foi o primeiro a chegar na Casa e afirmou que os deputados irão se reunir com o presidente da Assembléia para decidir o posicionamento da Casa em relação à greve, e enfatizou seu apoio ao movimento grevista. "Eu, particularmente, defendo que a Assembléia faça o seu papel de mediadora do diálogo entre policiais e governo", disse. O deputado disse, ainda, que considera a greve dos policiais um marco histórico e legítimo, e que confia no presidente Arnaldo Melo para buscar uma solução o mais breve possível.

Algumas barracas e televisões compõem o acampamento improvisados dos PMs. Comissões foram montadas para dar conta da logística de greve, garantindo alimentação e condições para que os grevistas permaneçam no local.

Além de São Luís, a greve dos policiais já chegou a Bacabal, Timon, Caxias, Pinheiro e Imperatriz, onde o aeroporto foi fechado em decorrência desse movimento. Sobre prejuízos nas atividades do aeroporto da capital, o cabo Roberto Campos disse ainda não haver deliberações a respeito.

Fonte: O Imparcial
Edição: Cícero Ferraz

quarta-feira, 23 de novembro de 2011

CPI será instalada para investigar destino dos R$ 73,5 milhões

Foi lido na manhã de hoje (23), na Assembléia Legislativa, o Requerimento para instalação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar o destino dos recursos do convênio celebrado entre o então Governador Jackson Lago e o prefeito João Castelo, no valor aproximado de R$ 73 milhões.

O pedido de CPI apresentado por Roberto Costa (PMDB), que conseguiu 24 assinaturas, foi lido pelo deputado Hélio Soares (PP), 1º secretário da Casa, ato que representa o primeiro passo para a instalação da CPI.

Amanhã (24), o documento será divulgado no Diário Oficial da Assembléia. O próximo passo para o início dos trabalhos é a indicação dos parlamentares que farão parte da comissão, pelos blocos partidários. A CPI será composta de sete membros e terá 120 dias para apresentar relatório circunstanciado.

Os trabalhos da CPI devem começar na próxima semana, e incluem quebra de sigilo bancário, fiscal e de dados; inquirimento das testemunhas e requisição de informações e documentos sigilosos diretamente das instituições financeiras.

Fonte: O Imparcial
Edição: Cícero Ferraz

Polícia investiga caso de deficiente que foi preso e desapareceu em Maranhãozinho

São Luis - A Superintendência de Polícia Civil do Interior (SPCI) investiga o caso do deficiete auditivo e mudo Edevaldo Rocha, de 28 anos, que foi preso em uma festa, no município de Presidente Médici, no último dia 15 e está desaparecido. O rapaz, que também possui problemas mentais e toma quatro tipos de remédios controlados por dia, foi levado junto com um grupo de amigos adolescentes para o Destacamento de Maranhãozinho. Policias militares suspeitos de envolvimento no desaparecimento foram intimados na terça-feira (22) para prestar esclarecimento.

Segundo a lavradora aposentada Maria Raimunda Rocha, de 62 anos, mãe de Edevaldo, no dia 15 de novembro seu filho fugiu de sua casa, no município de Nunes Freire, para ir a uma festa na companhia de amigos vizinhos, adolescentes, em Presidente Médici. Um policial militar, identificado como cabo Neli, teria informado à mulher que o filho dela havia se envolvido em uma baderna na festa, por volta de 1h já do dia 16, e por esse motivo foi preso e conduzido, juntamente com os outros jovens que participaram do fato, para o Destacamento de Maranhãozinho.

Conforme a lavradora, somente depois de muito procurar o filho, uma vizinha, mãe de um dos adolescentes que estava com Edevaldo, identificada como Cíntia Borges, chegou à sua casa informando que havia encontrado Edevaldo em uma cela do Destacamento de Maranhãozinho, ao procurar por seu filho no local. “Ela me contou que meu filho, gesticulando, pedia para sair de lá, mas que os policiais não haviam permitido que Cíntia o trouxesse. Edevaldo ainda disse que aos militares que ele era deficiente, que não escutava e nem falava, mas não adiantou. Os PMs disseram que só o entregariam para a família. Fui lá, na mesma hora, mas quando cheguei fui informada que já tinham liberado meu filho”, detalhou Maria Raimunda.

De acordo com a aposentada, todos os adolescentes que foram presos com seu filho foram liberados às 6h do dia 16, e só Edevaldo permaneceu na carceragem. Às 10h do mesmo dia, foi quando ele foi visto por Cíntia e, às 15h, Maria Raimunda foi buscá-lo, mas não estava lá. “Perguntei como meu filho estava para um dos policiais, e ele me disse que estava bem e que quando foi solto saiu correndo que nem mesmo uma bala o pegava. Pedi para ver a cela em que Edevaldo estava e ela havia sido lavada com água sanitária. Ao perguntar por que a cela tinha sido lavada, eles me informaram que era um procedimento normal”, contou a lavradora.

A família começou a distribuir cartazes com foto do rapaz, na tentativa de obter alguma informação. A primeira delas foi que Edevaldo havia pegado um carro, na porta do local onde ficou preso, que iria para Santa Inês. “Soubemos depois que ele desceu em Araguanã e fomos à procura, mas não encontramos. Depois recebi uma ligação de que tinha sido visto na rodoviária de Santa Inês e fui para lá também. Fui ainda para Bacabal, Caxias e Caxuxa”, revelou Maria Raimunda.

De volta a Nunes Freire, Maria contou que pediu ajuda para o major Deça, que disponibilizou uma viatura para as buscas, mas ao solicitar o veículo um policial militar da cidade, cujo nome ela não soube informar, teria dito que a aposentada precisava colocar combustível no automóvel. “Coloquei R$ 50 e ele ainda me abandonou em Araguanã, sem ter como voltar para casa, alegando que tinha uma diligência”, detalhou a lavradora.

Em São Luís – Depois de não obter resultado em sua cidade, a aposentada decidiu vir para São Luís, em busca de ajuda. Ela foi até a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-MA) denunciar o fato, onde foi assistida por uma equipe dos Direitos Humanos. Em seguida, se dirigiu ao Comando Geral, mas não teria sido recebida pelo comandante, coronel Franklin Pacheco, que estaria em uma reunião.

Fonte: Jornal Pequeno
Edição: Cícero Ferraz