segunda-feira, 21 de julho de 2014

90% dos alunos acompanhados pelo Bolsa Família no Maranhão cumpriram frequência escolar.

Programa acompanhou, em abril e maio, 15,4 milhões de crianças e jovens entre 6 e 17 anos em todo o país. Destes, mais de 14,8 milhões participaram do mínimo de aulas
No Maranhão atualmente 1.257.815 crianças de adolescentes estão cadastradas no Programa Federal Bolsa Família, destes 98,9% estão frequentando regularmente a escola de acordo com o acompanhamento feito nos meses de abril e maio deste ano.

A pesquisa verifica o mínimo de aulas exigidas pelos mais de 14,8 milhões de estudantes cadastrados no programa. Eles representam 96,4% dos 15,4 milhões de alunos que tiveram a frequência acompanhada no período. Os dados fazem parte do Sistema Presença, ferramenta do Ministério da Educação para o registro da presença às aulas dos beneficiários do programa.

Nas regiões Norte e Nordeste, 98,3% e 97,8% dos estudantes acompanhados, respectivamente, cumpriram a frequência. Em seguida, vêm o Centro-Oeste (96,2%), o Sul (94,2%) e o Sudeste (93,5%). Os estudantes indígenas, quilombolas e da área rural apresentaram resultados acima da média nacional: 97,7%, 98,1% e 97,7%, respectivamente.

Nos casos de jovens com baixa frequência escolar, a equipe de assistência social do município é orientada a avaliar os motivos indicados pela área de educação. Em algumas situações, o acompanhamento dessas famílias é realizado pela rede de serviço socioassistencial.

A condicionalidade da educação requer que os alunos beneficiários de 6 a 15 anos frequentem pelo menos 85% das aulas. Já os jovens beneficiários entre 16 e 17 anos devem ter frequência de, no mínimo, 75%.

 O acompanhamento da frequência escolar é feito a cada dois meses pelo MEC, com o apoio do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) e em parceria com as áreas de educação dos municípios, dos estados e do Distrito Federal.

Para que o acompanhamento ocorra, os dados sobre a escola das crianças e dos adolescentes devem estar informados corretamente no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal e no Sistema Presença. Por isso, caso o estudante tenha mudado de escola, a família deve atualizar a informação junto à coordenação municipal do Bolsa Família.

O Imparcial.

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