Só 20% dos municípios maranhenses cumpriram a determinação de acabar com os lixões até agora, segundo a Secretaria Estadual de Meio Ambiente. O prazo dado pela lei que define a Política Nacional de Resíduos Sólidos termina daqui a 11 dias.
O Ministério Público promete atuar contra os gestores que não cumprirem o prazo. São luís tem um milhão e 14 mil habitantes, segundo o último levantamento do IBGE. Estima-se que cada habitante produza, por dia, 750 gramas de lixo. No fim do dia, a cidade produziu mais de 750 toneladas. E não é difícil ver terrenos baldios receberem essa destinação.
Em um deles, na capital, está tudo misturado: material de construção, lixo orgânico, metais. O engenheiro em Saneamento Ambiental Lúcio Macedo fez um mapeamento no estado. Segundo o mapa, existem mais lixões que cidades no Maranhão. A região norte, onde fica a capital, é a que concentra mais lixões.
"Hoje, no estado do Maranhão, gera-se algo em torno de 6 mil toneladas por dia. Nos estudos que temos, que são profissionais, nós temos apenas a coleta de menos da metade, três mil toneladas. O destino final causa seríssimos danos e risco à saúde pública", disse.
A Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Recursos Naturais confirma o dado: 250 lixões no estado.
Aprovada em 2010, a lei 12.305, que definiu a Política Nacional de Resíduos Sólidos, estabeleceu um prazo para a extinção dos lixões e criação de aterros sanitários. A preocupação agora é que os municípios não vão conseguir cumprir essa legislação. O prazo é 4 de agosto deste ano, daqui a apenas 11 dias.
Segundo a Sema, apenas 20% dos 217 municípios maranhenses deram início ao processo de desativação. O problema é tema de seminario que o Ministério Público Estadual realiza em São Luís.
A extinção dos lixões só é possível associada a outras medidas, como a coleta seletiva, usina de decompostagem, para lixo orgânico e a criação de aterros sanitários. A conscientização da população também é essencial.
Sobre o lixo coletado em São Luís, a prefeitura informou que a gestão dos locais de destinação dos resíduos sólidos na capital é feita pela empresa que tem a concessão dos serviços de limpeza urbana, sob a fiscalização da administração municipal.
A prefeitura também informou que já obteve licença ambiental emitida pela Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Naturais do estado para tratamento de resíduos sólidos e operação de aterro sanitário e industrial. Segundo a prefeitura, o novo local para onde o lixo será destinado atende a exigências como distanciamento da população e combate à poluição. Por fim, a Prefeitura de São Luís informou que o Aterro da Ribeira está em fase de encerramento.
Fonte: G1 Maranhão
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