Para que uma eleição ocorra dentro dos conformes, é necessário muito investimento. No pleito de 2014, no Maranhão, foi orçado cerca de R$ 22 milhões pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE), para gastos, entre outros, com logística, pessoal, terceirizados, transporte e manutenção de urnas.
O valor aprovado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para estas eleições do Regional maranhense é de R$22.102.207,02 (vinte e dois milhões, cento e dois mil, duzentos e sete reais e dois centavos). Esta é uma previsão de custos, que inclui todos os gastos com primeiro e segundo turno e horas extras de servidores, e o dinheiro não utilizado é devolvido ao TSE – o que acontece normalmente, nas eleições. “Isso é uma previsão, costumamos executar menos e devolver o restante”, explica o diretor geral do TRE, Gustavo Adriano Costa Campos.
Segundo ele, ainda que se orce um teto maior, por questões de segurança, a previsão real de gastos é de R$ 17,8. Na última eleição geral, em 2010, foram R$ 16.053.307,80 e nas municipais, em 2012, R$ 16.039.522,79. Em nenhuma, é incluso o gasto de horas extras, que elevam esses valores. “Com a carga horária normal não daríamos conta de preparar a eleição é preciso que os servidores trabalhem alem do horário”, aponta Gustavo, sobre a necessidade das horas extras.
Em 2014, ao TRE foi repassado mais um gasto. Antes sob responsabilidade do TSE, este ano, o Regional investirá R$ 3,5 milhões com a contratação de técnicos de urna, que trabalham dando suporte à tecnologia no dia da eleição.
Gustavo Adriano informa que é responsabilidade do TRE usar o recurso repassado com responsabilidade e cortando excessos. “Estamos fazendo uma estratégia de logística de urnas que vai com certeza baixar nosso custo, antigamente contratávamos os Correios, que tinha um custo muito elevado. A partir de 2010 contratamos, em algumas zonas, logísticas próprias e isso foi feito de forma progressiva, hoje a gente conta com 70% das zonas fazendo logística própria, ou seja, nossos custos vão abaixando”, relata o diretor geral.
Em 2014, pelo menos 15 cidades estarão utilizando o sistema biométrico. A tecnologia é avançada, torna o processo mais seguro, mas não gera custos a mais para a eleição. “O custo do sistema biométrico é na hora de implantação, mas depois não”, aponta Gustavo.
No Maranhão, até 2012, foram biometrizados os cadastros de Raposa, Paço do Lumiar, São João Batista, São Domingos do Azeitão, São Vicente Ferrer, Cajapió, Pastos Bons, Benedito Leite e Nova Iorque. Para 2014, foi realizada a biometrização do cadastro em São Luis, São José de Ribamar, Timbiras, Fernando Falcão, Barra do Corda e Jenipapo dos Vieiras abrangendo mais de 860.000 eleitores maranhenses. Com o custo de implantação da biometria de R$ 0,88 (oitenta e oito centavos).
Ao observar o montante, o investimento nas eleições parece alto, mas, para garantir o fortalecimento da democracia, o valor é justo. “Para democracia vale. Se considerarmos outros investimentos que o governo faz e o objetivo de preservar um estado democrático vale a pena. Lógico que cabe a gente, da administração, usar da melhor forma possível esses recursos. A finalidade é muito nobre”, opina o diretor geral do TRE.
Fonte: O Imparcial
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