Depois de serem localizados na semana passada em condições subumanas em um alojamento no Altos da Cidade, localizado do município de Bauru, em São Paulo, cinco trabalhadores maranhenses retornaram nesta quarta-feira para as cidades de origem. A sensação, segundo eles, é de alívio, mas também de decepção. Eles vieram a Bauru em busca de melhores salários na construção civil. “A sensação é de alívio, mas também de decepção com o que passamos aqui”, disse Francinaldo Silva dos Santos, de 23 anos, que veio do interior do Maranhão para trabalhar como ajudante de obras.
Ele e mais quatro colegas gesseiros decidiram migrar para São Paulo em busca de maiores salários e sonhos de melhorar a vida. “Falaram que a gente ia ficar num lugar bom e ganhar mais, mas quando chegamos aqui, não foi nada disso que vimos. O meu plano era ficar em Bauru até o final do ano, mas vou ter que retornar para o Maranhão”, disse Antônio Batista dos Santos, 28 anos, um dos trabalhadores envolvido.
Francinaldo e Antônio, além de outros três operários, foram localizados durante fiscalização do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) em um alojamento precário, na zona sul de Bauru, no dia 27 de abril. Eles chegaram entre dezembro passado e janeiro deste ano para prestar serviços à construtora MRV.
O local de onde os cinco foram resgatados tinha pratos de comida espalhados, beliches improvisadas pelos próprios moradores, um cano usado como chuveiro, colchões mofados sobre o chão, fogão ao lado de camas, vidraças quebradas e superlotação.
Além disso, alguns salários não haviam sido pagos aos obreiros, que foram levados para o estado do sudeste pela empreiteira C.F. Camargo & P.F. Ltda., terceirizada da MRV.
Acerto
Após audiência na Procuradoria Regional do Trabalho junto à construtora MRV, na manhã desta quarta, o acerto com os operários foi feito pela empresa, que se responsabilizou em pagar todos os direitos trabalhistas deles, incluindo o salário atrasado do mês de março.
Segundo o promotor do Trabalho de SP, Marcus Vinícius Gonçalves, a empresa também arcou com todas as verbas rescisórias, que totalizam mais de R$ 22 mil. Os salários atrasados somaram pouco mais de R$ 5 mil. O depósito de FGTS também foi feito pela construtora, cujo valor aproximado atingiu mais de R$ 2 mil. Ao todo, o acerto aos trabalhadores pago pela MRV ultrapassou R$ 30 mil.
Além disso, cada operário teve direito a receber o seguro-desemprego do trabalhador resgatado. “Como foi constatado que eles estavam submetidos a uma situação de escravidão, a legislação considera a situação muito grave. Nessas condições, mesmo que tivessem trabalhado um dia só, eles teriam direito ao seguro-desemprego. Nesta ocasião, cada um vai receber três salários mínimos do seguro” , explicou Gonçalves.
Viagem
Os trabalhadores foram levados ontem até São Paulo e, de lá, partiriam para São Luís, capital do Maranhão. A maioria dos obreiros irá retornar para a casa dos pais ou outros familiares e a previsão de chegada no Maranhão é nesta sexta-feira. A viagem de volta para casa foi arcada pela MRV, que também foi responsabilizada a pagar indenizações de despesas de viagem no valor de R$ 750.
No abrigo onde os maranhenses foram encontrados ainda vivem mais operários, que pertencem a outras construtoras. Segundo o promotor do Trabalho Marcus Vinícius Gonçalves, o MTE fará um levantamento da identidade desses homens e, posteriormente, tomará as medidas cabíveis.
Fonte: O Imparcial
Edição: Cícero Ferraz
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