São Luis - Policiais Federais da Delegacia de Polícia Federal em Caxias/MA com o apoio da Superintendência de Polícia Federal do Piauí e de servidores da Previdência Social – integrantes da força tarefa previdenciária - deflagraram na manhã de hoje, nas cidades de Codó/MA, Trizidela do Vale MA e Teresina PI, a operação hades. Esta tem como finalidade dar cumprimento a seis mandados de prisão e 10 de busca e apreensão concedidos pela Justiça Federal da cidade de Caxias/MA. Destes, dois mandados de busca e apreensão serão cumpridos na cidade de Teresina, um mandado de busca e apreensão e de prisão na cidade de Trizidela do Vale e seis mandados de busca e apreensão e cinco de prisão na cidade de Codó. A operação visa ao combate a fraudes cometidas contra a Previdência Social.
A investigação teve início em maio/2010 baseada em ocorrência policial noticiando fraudes realizadas através de documentos de pessoas mortas, a fim de obter benefícios de natureza previdenciária. O cometimento de tais ilícitos contava com o apoio de servidores públicos federais lotados na Agência da Previdência Social em Codó MA. A participação dos servidores consistia na facilitação da concessão de benefícios previdenciários, bem como renovação de senhas bancárias vencidas e a obtenção de empréstimos consignados em nome destes beneficiários já falecidos. Dentre os documentos utilizados para o cometimento da fraude, destacam-se CTPS, RG, Certidão de Nascimento, Certidão de óbito, dentre outros.
A operação chama-se hades em uma referência ao modo como atuava a quadrilha, a qual se valia de pessoas mortas para auferirem, em vida, rendimentos ilícitos. Na mitologia grega hades era o senhor do reino dos mortos. Ele era o deus responsável por governar o mundo subterrâneo e como tal as almas após a morte.
Com o desmantelamento da quadrilha, segundo cálculos preliminares até o momento as fraudes já causaram aos cofres públicos um prejuízo de cerca de R$ 1.300.000,00 (um milhão e trezentos mil reais), nos últimos dois anos, apenas em pagamentos retrativos de 80 benefícios, e que podem chegar a valores mais elevados no curso da investigação. Valores estes que permitiram aos líderes da quadrilha ostentar um patrimônio incompatível com a renda formal declarada.
Os integrantes da quadrilha responderão pelos delitos de estelionato previdenciário, falsificação de documentos públicos, formação de quadrilha, falsidade ideológica, corrupção ativa e passiva, apropriação de proventos de idoso e retenção de cartão magnético de conta bancária relativa a benefícios de idosos.
Participam da Operação 39 policiais federais da DPF/CXA/MA e SR/DPF/PI, além de 5 servidores da Força-Tarefa Previdenciária.
Fonte: O Imparcial
Edição: Cícero Ferraz
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