Juventus e Atlético vão decidir a Taça Cidade de Futsal -2012

Nesta segunda-feira (30), o Ginásio Municipal de esportes sediou as semifinais da Taça Cidade de Futsal 2012. Na primeira semifinal o time do Juventus goleou a equipe do Chelsea por 10 x 1. Com uma equipe que joga junto já por quatro anos, o Juventus só precisou de 10 minutos para definir sua classificação para a final da competição. O Chelsea por sua vez é uma equipe recém montada para a categoria principal pelo técnico José Wilson Melo e a falta de experiência de parte do elenco pesou na reta final. O fato chamou a atençao de forma positiva, a equipe mesmo sendo goleada manteve sempre o jogo leal e perdeu de forma digna. O Juventus busca agora mais um título.

Na segunda semifinal, o Atlético venceu o Roma por 6 x 3, com uma certa dose de drama, pois o Roma chegou a ficar na metade do segundo tempo do empate. O Atlético conquistou sua classificação, com uma equipe bem postada no setor defensivo e apostando no erro do Roma. O Atlético garantiu sua vaga na final com muita garra.

Final

Atlético e Juventus vão decidir novamente o título da competição, este jogo trata-se do maior clássico de nosso futsal. Na primeira fase, o Atlético goleou o Juventus por 6 x 1. A final está marcada para esta quarta-feira (01), às 20:15min no Ginásio Municipal.

Arbitragem

Alguns atletas do Juventus constestaram a arbitragem local antes do inicio da partida da semifinais contra o Roma, e isso poderá acarretar no adiamento da final se não houver a confirmação da arbitragem da Liga de Santa Inês, ficando apenas para a quarta-feira (01) a final da categoria de veteranos.

Edição: Cícero Ferraz

Desembargadores suspendem embargo e autorizam obras da Via Expressa

São Luis - Os membros da 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça, por maioria, suspenderam, nesta terça-feira (31), a eficácia de ato do Município de São Luis que embargou as obras da Via Expressa, permitindo ao Estado do Maranhão a continuidade dos serviços de construção da rodovia, que vai interligar as avenidas Jerônimo de Albuquerque, Carlos Cunha e Daniel de La Touche.

O Estado do Maranhão ajuizou originalmente pedido cautelar, para suspender o embargo às obras, imposto pela Prefeitura de São Luis com base no artigo 13 da Lei nº033/76, que proíbe qualquer construção sem prévia licença do Executivo Municipal.

O Estado alegou ter realizado todos os procedimentos necessários para obtenção da Certidão de Uso e Ocupação do Solo e fornecimento do Alvará de Construção da obra, contratada em R$ 20.323.066,18 para ser concluída em 12 meses.

O juiz da 2ª Vara da Fazenda Pública da Capital, Carlos Henrique Veloso, negou o pedido de antecipação de tutela do Estado, porém determinou ao Município que entregasse a Certidão de Uso e Ocupação no prazo de três dias, e concluísse o processo administrativo de licenciamento da obra em 15 dias, para conceder ou negar a licença, sob pena de multa de R$ 500 mil.

Recurso- O Estado do Maranhão ajuizou recurso perante o TJ, contra a decisão da 2ª Vara da Fazenda Pública, alegando que cumpriu os requisitos legais, de forma que o embargo da obra imporia prejuízos ao Poder Público e à população, uma vez que a rodovia objetiva minimizar problemas da malha viária da capital.

O município alegou, entre outros aspectos, que o Estado vinha cometendo ilícito administrativo ao executar a obra sem o licenciamento ambiental e ignorando as competências constitucionais do Município, que não teria sido convidado a participar de audiência pública, nem tido acesso ao Estudo e Relatório de Impacto Ambiental (EIA/RIMA).

O relator do recurso, desembargador Raimundo Cutrim, já havia concedido a antecipação de tutela em favor do Estado, decisão confirmada no julgamento desta terça-feira (31), acompanhado pela desembargadora Nelma Sarney.

Para Cutrim, existiu verossimilhança nas alegações do Estado, pela possibilidade de dano de difícil reparação com a paralisação da obra, pela existência de sanções contratuais, e pela relevância da rodovia para minorar os problemas do trânsito, considerando o caos estabelecido e a comprovação de terem sido cumpridos os procedimentos para obtenção da licença.

O desembargador Marcelo Carvalho apresentou voto divergente, mantendo a decisão do juízo de origem, por entender que a implantação da via de grande porte não poderia se dar sem a devida autorização da Prefeitura, competente para observar condições legais como meio ambiente, saúde, segurança, higiene, entre outros.

 

Fonte: O Imparcial

Edição: Cícero Ferraz

Assembleia Legislativa do Maranhão volta aos trabalhos na próxima quarta-feira

São Luis - Os trabalhos legislativos da primeira sessão legislativa da 17º Legislatura, do ano de 2012, da Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão, serão abertos no dia 1º de fevereiro, quarta-feira, às 9h, em Sessão Solene que contará com a presença da governadora do Estado, Roseana Sarney (PMDB), e outras autoridades.

A programação de abertura dos trabalhos da Assembleia, no ano de 2012, foi definida em reunião realizada pelos diretores da Casa, na manhã desta sexta-feira (27), coordenada pelo Diretor Geral Heraldo Marinelli. Uma Cerimônia Militar, constituída de posicionamento de Escolta e de Guarda de Honra, recepção ao presidente da Assembleia, revista à Tropa e desfile da Tropa em homenagem ao presidente do Poder Legislativo Estadual, é a primeira etapa da solenidade.

Após a Cerimônia Militar, o presidente da Assembleia, deputado Arnaldo Melo, demais deputados, diretores, autoridades e demais convidados se dirigirão ao Plenário, aonde será realizada a Sessão Solene. Após compor a Mesa dos trabalhos, o presidente convidará todos a se postarem de pé para ouvirem a execução do Hino Nacional.

Em seguida, a governadora Roseana vai fazer a leitura da Mensagem Governamental e o presidente da Assembleia, em nome dos demais deputados, as considerações finais.

Fonte: O Imparcial

Edição: Cícero Ferraz

Adiamento do ano letivo deverá estender aulas até janeiro ou fevereiro de 2013

São Luis - O adiamento no início das aulas no município vai estender o fim do ano letivo para 2013. De acordo com o Sindicato dos Profissionais do Ensino Público Municipal de São Luís (Sindeducação), se as aulas fossem iniciadas ontem encerrariam ao final de dezembro. Com o atraso no calendário, a previsão é que as aulas sejam encerradas entre janeiro e fevereiro, sendo o início do próximo ano letivo para março. Segundo o sindicato, descontados os feriados, há um déficit de 45 dias letivos. O início das aulas estava previsto para esta segunda-feira (30), mas foi adiado para o próximo dia 15 de março.

A prorrogação do calendário letivo do município, anunciado na tarde da última sexta-feira (27), gerou surpresa em pais e alunos. Apesar da nota publicada pela Semed (Secretaria Municipal de Educação), alguns pais e alunos compareceram às escolas. Na avaliação do Sindeducação, o adiamento apenas fortalece a greve geral já anunciada pela categoria na semana passada.

O anúncio da mudança no calendário do ano letivo do município foi dado pelo secretário municipal de educação, Othon de Carvalho Bastos. O secretário apresentou, dentre os motivos do adiamento, a realização de reformas para efetivação das obras de melhorias nas escolas e os procedimentos de lotação de professores recém-nomeados. A presidente do Sindeducação, Maria Lindalva Batista, ao comentar o adiamento do ano letivo, em conversa com O Imparcial, disse que a decisão serviu para efetivar a greve, que permanece. "Essa decisão apenas fortalece o que a categoria já decidiu", afirmou. A presidente falou ainda que com o adiamento das aulas os alunos ficarão prejudicados, e que o prazo anunciado é insuficiente para a reforma das escolas. "Só maquiar as escolas não é suficiente", destacou Maria Lindalva. Ela convocou os professores e a comunidade para o ato público da categoria, que acontece amanhã, na Praça Deodoro, às 8h, e reafirmou o objetivo da greve: "Queremos reformas que reflitam na qualidade do ensino", complementou.

Surpresa

Apesar da mudança no calendário, nem todos os pais e alunos ficaram cientes da situação e foram às escolas na manhã desta segunda-feira (30). Na U.E.B. Pedro Marcosine Bertol, localizada no Jaracati, funcionários informaram que alguns pais levaram seus filhos à escola por não saberem da mudança. No São Francisco, a situação foi a mesma. Na entrada da U.E.B. Monsenhor Frederico Chaves, o aviso "Início das aulas: 15 de março" foi surpresa para alguns pais e alunos. Um funcionário do setor administrativo da escola, que não quis se identificar, informou que a escola passará por reformas, e que o início das obras está previsto para o dia 17 de fevereiro.

Fênix dos Santos, de 9 anos, estuda na U.E.B. Monsenhor Frederico chaves e ficou surpreso ao chegar na escola, na manhã de ontem. "Achei que a aula começasse hoje. Só soube que não quando o diretor me disse que agora só em março."

Volta às aulas

As aulas do município foram adiadas e o ano letivo das escolas estaduais começa na próxima segunda-feira (6). No entanto, com a volta às aulas dos estabelecimentos particulares de ensino, a cidade voltou ao ritmo normal. Na manhã desta segunda-feira os engarrafamentos já puderam ser vistos. Além da movimentação no trânsito, as aulas movimentam também o comércio informal, que garante o sustento de muitos. É o caso de Valdemir Rodrigues Pereira, o "Vavá", que há 12 anos vende cachorro-quente em frente a uma escola do centro da cidade. Valdemir contou que sustenta a família com a venda do sanduíche e que no período de férias, a renda é bem menor. "Durante as férias eu vendo na porta de casa, mas não rende como aqui", relatou. Vavá destacou ainda que chega a trabalhar 11 horas por dia, mas que fica atento aos horários de maior procura. "Eu vendo mais na hora da saída. Esse ano o horário da escola mudou, mas já estou por dentro", complementou.

Sustento garantido

O vendedor Manoel Araújo, 42, aproveita o movimento na porta das escolas para ganhar a vida. Desde 1985, Manoel vende bombons em frente a uma escola, no centro de São Luis. "Meu sustento vem daqui", contou o vendedor. Manoel disse também que, no período das férias, a renda diminui consideravelmente. "Nas férias eu vivo dos bicos que aparecem em outros lugares". Manoel chega às 6h30 na porta da escola e fica até às 19h30 vendendo seus bombons. "Fico o dia todo, mas o melhor horário é o da saída," complementou.

Greve municipal

Os professores da rede municipal entrarão em greve geral a partir do próximo dia 31. A categoria já estava em estado de greve desde novembro de 2011, e anunciou que o movimento é por tempo indeterminado. Até agora, a prefeitura não entrou em acordo com a categoria e na última sexta-feira anunciou o adiamento do ano letivo. Dentre as reivindicações da categoria, estão as melhorias infraestruturais, atualização do piso nacional, regularização da jornada de trabalho.

 

Fonte: O Imparcial

Edição: Cícero Ferraz

Mais de 100 agências do INSS serão abertas até o fim do ano

Brasília - Até o fim do ano, 182 agências do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) serão abertas em todo o país. A meta do governo é evitar que o segurado tenha de percorrer longas distâncias para tratar de serviços da Previdência.

"No Pará, às vezes, uma pessoa tinha que se deslocar até 600 quilômetros para ir a um posto da Previdência, que era o mais próximo", disse a presidenta Dilma Rousseff em seu programa semanal Café com a Presidenta. Ela acrescentou que o estado deverá receber mais 14 agências. "Faremos também, em todos os lugares em que for necessário, concurso público para contratar servidores onde há carência de funcionários", destacou.

Dilma lembrou que a Previdência criou um sistema computadorizado que acompanha todas as etapas do atendimento a quem procura uma agência do INSS. "Se temos as informações, conseguimos não só acompanhar a solução dos problemas como também organizar o funcionamento de cada uma das agências", disse. "É possível saber, por exemplo, quantas pessoas estão sendo atendidas por cada um dos funcionários ou se alguém está esperando mais tempo do que o devido".

A presidenta lembrou ainda que, atualmente, os atendimentos são feitos com dia e hora marcados, o que agiliza o serviço. O contribuinte que tiver toda a sua documentação cadastrada poderá se aposentar em até 30 minutos. E não há mais a necessidade de esperar em filas na porta das agências. "Agora, o segurado recebe, em casa, uma carta do INSS quando completa a idade mínima para se aposentar, informando que ele pode já pleitear o seu benefício. Isso é bom para o governo, que consegue controlar melhor a arrecadação e os pagamentos, e é excelente para o contribuinte, que tem mais facilidade de acesso aos seus benefícios", comentou Dilma.

 

Fonte: O Imparcial

Edição: Cícero Ferraz

PT define por candidatura própria à Prefeitura de São Luís

O nome será definido em Encontro do Partido no dia 29 de abril.

SÃO LUÍS - O Partido dos Trabalhadores definiu que terá candidatura própria à Prefeitura da Capital Maranhense. A decisão foi tomada em reunião do Diretório Municipal, realizada no último sábado (27), em São Luís.

Até o momento, existem três candidatos disputando a indicação da legenga para concorrer a Prefeito de São Luís. São eles: o vice-governador Washington Oliveira, o deputado estadual Bira do Pindaré e o secretário de Relações Institucionais, Rodrigo Comerciário. O nome será definido em Encontro do Partido no dia 29 de abril.

O presidente da Executiva Estadual do PT no Maranhão, Raimundo Monteiro, disse que o partido terá mais de 4 mil candidatos a vereador em todo o estado e uma centena de candidatos a prefeito nos 211 municípios maranhenses em que a legenda está presente. Ele garantiu que em São Luís o partido está se preparando para fazer uma bancada de até quatro vereadores, já que nas duas últimas eleições o PT não conseguiu eleger nenhum representante. O último membro do partido no Legislativo Municipal foi Haroldo Sabóia, eleito em 2000, que hoje é filiado ao PSOL.

Monteiro destacou que a legenda está se preparando para montar uma base forte nos municípios maranhenses, em especial em São Luís, que é o maior colégio eleitoral do estado, com mais de 600 mil eleitores. "Estamos trabalhando nesse sentido para fortalecer o partido onde o PT possui diretório", declarou.

A discussão no momento é garantir uma aliança com o PMDB em várias cidades do estado para manter a coligação que saiu vencedora das urnas em 2010, tanto para a Presidência da República quanto para o Governo do Maranhão. "Nossa meta é ter uma base expressiva de prefeitos e vereadores, e o PT está buscando esse cenário", ressaltou.

Fonte: Imirante

Edição: Cícero Ferraz

Definidas as semifinais da Taça Cidade de Futsal nas duas categorias

 

(Roma ficou com a 4ª vaga)

Nas últimas duas rodadas da Taça Cidade de Futsal -2012, foram definidas as semifinais das categorias de Veteranos e Principal para a próxima segunda e terça-feira.

Na categoria de Veteranos, a rodada de sexta-feira (27), garantiu ao Flamengo a última vaga da competição com apenas 01 ponto, Vasco da Gama e 07 de setembro não conseguiram vencer seus jogos.

Resultados da 3ª Rodada

27.01 - SEX- 18.15 - Vasco da Gama 4 x  4 Assoc. de Veteranos

27.01 - SEX -19.15 - 07 de setembro 2 x 5 Bairro Sales

27.01 - SEX -20.15 - Flamengo1 x  1 Ponto Certo São Pedro

Classificação Geral

1- Bairro Sales - 09 pts

2- Ponto Certo São Pedro - 09 pts

3- Assoc. Veteranos - 09 pts

4- Flamengo - 01 pts 

Semifinais

31.01 - TER -19.15 - Ponto Certo  x Assoc. Veteranos

31.01 - TER -20.15 - Bairro Sales  x  Flamengo 

 (Atlético - 1º colocado da fase de classificação)

Categoria Principal

28.01 - 18.15 - Roma 4 x 4 Bairro Sales

28.01 - 19.15 - Nacional W x  O ECO

28.01 - 20.15 - Juventus 1 x 6 Atlético

Classificação para as semifinais

1-Atlético - 09 pts - 16 gs

2- Chelsea - 09 pts - 10 gs

3-Juventus - 09 pts - 03 gs

4-Roma - 07 pts - 03 gs

Confrontos das Semifinais

30.01 - SEG -19.15 - Chelsea   x Juventus

30.01 - SEG -20.15 - Atlético  x  Roma

Finais

As partidas das finais das duas categorias serão realizadas no dia 01/02 (quarta-feira) às 19:15 horas (Veteranos) e as 20:15 horas (Principal)

Edição: Cícero Ferraz

Edição: Cícero Ferraz

Prefeituras do estado do Maranhão oferecem 2.426 vagas disponíveis

Desse seletivos, três tiveram as inscrições prorrogadas: o da Câmara de Paço do Lumiar e o concurso das prefeituras de Presidente Dutra e Santa Quitéria do Maranhão.

Concurseiros de plantão, fiquem atentos. Confirmando a previsão de que 2012 será o ano dos concursos, existem várias oportunidades para quem deseja tentar a carreira pública
No momento, o Maranhão tem disponível 2.426 vagas, em 10 concursos em andamento. Destes, apenas um foi suspenso temporariamente: o do Conselho Regional de Enfermagem (Coren-MA), com 107 vagas para auxiliares administrativos e fiscais de enfermeiro e salários até R$ 1.610.

Desse montante de processos seletivos em andamento, três tiveram as inscrições prorrogadas: o da Câmara de Paço do Lumiar e o concurso das prefeituras de Presidente Dutra e Santa Quitéria do Maranhão. As inscrições para este último finalizaram ontem (sábado). Mas os candidatos ainda têm chance de inscrever nos outros dois, que acontecem até o próximo dia 10.
Dos 10 concursos, sete disponibilizam vagas para candidatos com ensino fundamental, médio e superior conclusos. Apenas o concurso para a prefeitura de Imperatriz exige curso superior. Já para a guarda municipal da prefeitura de Bacabeira, o pré-requisito é o ensino médio. E os Correios, que está abrindo para 26 estagiários, ou seja, com ensino médio incompleto.

Em relação aos salários os candidatos também não têm do que reclamar. O menor teto chega à quantia de R$ 622 (guarda municipal/Bacabeira) e o maior a R$ 7.530 (vários cargos/Vitorino Freire). Dessa forma, o teto fica em média R$ 3.454. A maior quantidade de vagas e assim, a maior chance de aprovação (por oferta) é o concurso de Bacabeira para cargos variados. São 767 vagas. Uma oportunidade muito boa para diversos profissionais, entre eles, advogados, biólogos, químicos, enfermeiros, engenheiros, fisionterapeutas, geólogos, médicos, entre outros. É bom lembrar também o concurso prevê o preenchimento de cadastro de reserva para todos os cargos.

Para o nível superior o cargo com o maior número de vagas é supervisor escolar; 15 vagas, cumprindo 40 horas semanais e ganhando R$ 1.953,60. São 27 vagas para professor de várias matérias, de artes a matemática, passando por educação física e geografia. O cadastro de reservas para professor de matemática generoso: são 12 vagas. Para professor infantil são cinco vagas e 20 para o cadastro de reserva. Na educação especial também são cinco vagas e 15 para o cadastro de reserva.

No ensino fundamental são quatro vagas e 16 para o cadastro de reserva. Para os candidatos do nível médio são 60 vagas no administrativo, cargos técnicos e fiscais. Já para o nível fundamental estão sendo oferecidas 58 vagas que vão de agente de limpeza a auxiliares operacionais, passando por vigias e porteiros. Da mesma forma, todos com preenchimento de cadastro de reserva. A maior quantidade de vagas é para agente de limpeza: 20.

Chance
Dos três concursos que tiveram as inscrições prorrogadas, dois ainda estão dentro do prazo para inclusão: o da prefeitura de Presidente Dutra e o da Câmara de Paço do Lumiar. Os candidatos ainda podem fazer inscrições até o dia 10 de fevereiro. Os dois juntos oferecem 221 vagas para cargos diversos e para os níveis fundamental, médio e superior. O de Presidente Dutra, com as suas 291 vagas, tem salários de até R$ 3.270. Já o de Paço do Lumiar, com suas 20 vagas tem salários de até R$ 2.000.
Dos cargos com maior quantidade de vagas disponíveis estão: auxiliar operacional, com 30 vagas e vigia, com 30 vagas; professor, com 30 vagas; enfermeiro, com 27 vagas; agente administrativo, com 25 vagas, e finalmente técnico em enfermagem, com 22 vagas. O maior salário oferecido neste certame é para o cargo de engenheiro agrônomo, com R$ 3.270. A média de salários oferecidos em todos os cargos é de R$ 1.362. Já para a prefeitura de Paço do Lumiar são oferecidas 20 vagas para advogado, agente administrativo, secretário, vigilante e auxiliar de serviços gerais. A maior quantidade de vagas é para o cargo de agente administrativo I, com seis vagas e que exige nível médio completo e cursos básicos de informática. Em seguida vêm vigilante e auxiliar de serviços gerais, cada um com três vagas disponíveis. Os maiores salários são para os cargos de advogado, contador e agente administrativo III, ganhando R$ 2.000, para os candidatos com ensino superior completo.

Estágio
Para quem ainda não tem curso superior completo, a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT - Correios), abertura de processo seletivo de Estagiário de Nível Superior. São 26 vagas oferecidas e ainda a formação de cadastro de reserva para as cidades de São Luís, Santa Inês e Imperatriz. Serão selecionados estudantes dos cursos de Administração, Arquitetura, Ciência/Engenharia da Computação/Processamento de Dados/Sistema de Informação, Ciências Contábeis, Comunicação Social (Jornalismo), Direito, Engenharia Civil, Letras/Português, Psicologia, Publicidade e Propaganda, Recursos Humanos, Secretariado Bilíngüe e Serviço Social.
O estágio prevê bolsa no valor de R$ 399,95, em uma jornada diária de quatro horas, além de auxílio transporte de R$ 75,79, vale alimentação de R$ 160,91, assistência médica (ambulatórios internos do Correio) e seguro contra acidentes. Os estudantes encontram todas as informações/inscrições no site www.correios.com.br durante todo o mês de fevereiro, abrindo inscrições a partir da próxima quarta-feira, dia 1º. A inscrição exige ainda cópia de Histórico Escolar, Graduação (validade 6 meses) e a documentação comprobatória das atividades extracurriculares. O Correios fica localizado na Rua São Pantaleão, nº. 997, Centro, São Luís.

 

Fonte: O Imparcial

Edição: Cícero Ferraz

UFMA abre seletivo para vagas ociosas na graduação

Inscrições podem ser feitas no portal da universidade, até o dia 5 de fevereiro.

SÃO LUÍS - A Universidade Federal do Maranhão (UFMA), por meio da Pró-reitoria de Ensino (Proen), divulgou o edital 07/2012 para o preenchimento de vagas ociosas existentes em seus cursos de graduação. Com base em três modalidades, transferência interna/externa, nova habilitação e matrícula de graduado, o ingresso dos novos alunos acontece no primeiro semestre letivo regular de 2012. Os interessados podem se inscrever até o dia 5 de fevereiro exclusivamente pela internet.

A seleção está baseada nos resultados obtidos pelos candidatos no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), edições de 2009 ou 2010 ou 2011 e, em caso de participação em mais de uma edição do Exame, será considerada apenas a maior pontuação final obtida por cada candidato (média aritmética das notas das quatro matrizes teóricas e da redação). Por isso, só podem se inscrever no seletivo as pessoas que fizeram qualquer uma ou todas as últimas três edições do Enem.

Inscrições

As inscrições são gratuitas e acontecem pela internet em (concursos.ufma.br). Os interessados devem preencher eletronicamente o requerimento da inscrição e, em seguida, imprimir o comprovante. Cada candidato é o único responsável pelos dados constantes em seu requerimento e apenas uma opção de curso de graduação e de modalidade de admissão é possível.

O diretor de Departamento de Organização Acadêmica da UFMA (Deoac), professor Manoel Barros, destaca que, enquanto o prazo para as inscrições estiver aberto, os candidatos podem fazer as alterações que acharem necessárias, o que incluiu a escolha do curso, campus e turno disponíveis. Entretanto, a última alteração é a que vai ser considerada para efeitos desta seleção.

Resultados

O resultado final e as instruções referentes aos prazos e requisitos para a efetivação da matrícula dos candidatos aprovados e classificados devem ser divulgados pela Proen, até 18 de fevereiro, no Portal da UFMA e no site da Pró-Reitoria. Os casos omissos serão resolvidos pelo Deoac-Proen-UFMA.

Fonte: Imirante

Edição: Cícero Ferraz

Chelsea e Juventus já estão nas semifinais da Taça Cidade

Na noite desta quinta-feira (26), foin realizada mais uma rodada da Taça Cidade de Futsal na categoria principal no ginásio municipal. As equipes do Chelsea e Juventus já garantiram classificação para as semifinais. As outras duas vagas serão definidas entre Atlético, Roma, Bairro Sales e Nacional.

RESULTADOS

26.01 - QUA -17.30 - Nacional 7 x 9 Juventus

26.01 - QUA -18.30 - Atlético 12 x 3 Saúde

26.01 - QUI - 19.30 - Chelsea 3 x 1 Bairro Sales

26.01 - QUI - 20.30 - Roma  3 x 0 ECO

Classificação Geral

1-Chelsea - 09 pts - 11 gs

2- Juventus - 09 pts - 08 gs

3-Atlético - 06 pts - 13 gs

4-Roma - 06 pts - 03 gs

5- Bairro Sales - 06 pts - 01 gs

6-Nacional - 03 pts - (-01) gs

7-ECO - 00 pts - (-09 gs)

8-Saúde - 00 pts - (-25 gs)

Próximos Jogos

28.01 - 18.15 - Roma x Bairro Sales

28.01 - 19.15 - Nacional x ECO

28.01 - 20.15 - Juventus x Atlético

VETERANOS - 3ª Rodada (Sexta-feira)

27.01 - SEX- 18.15 - Vasco da Gama x Assoc. de Veteranos

27.01 - SEX -19.15 - 07 de setembro x Bairro Sales

27.01 - SEX -20.15 - Flamengo x Ponto Certo São Pedro

Classificação Geral

1- Assoc. Veteranos - 06 pts

2- Bairro Sales - 06 pts

3- Ponto Certo São Pedro - 06 pts

4- Flamengo - 00 pts

5-Vasco da Gama - 00 pts

6-07 de setembro - 00 pts

Edição: Cícero Ferraz

Polícia prende traficantes nas cidades de Gov. Nunes Freire e Maranhãozinho

Policiais civis e militares das cidades de Governador Nunes freire e Maranhãozinho, sob o comando do Delegado Ricardo Pinto Aragão, deflagraram uma operação denominada de aerocrack ocorrido no bairro do Aeroporto, localizado na cidade de Gov. Nunes Freire.

Populares insatisfeitos com o tráfico existente na Avenida Santos Dumont, bairro Aeroporto, resolveram denunciar a rotina das traficantes Jéssica Dávila, de 20 anos, e Domingas da Conceição, de 34 anos.

Os policiais realizaram revista nas casas onde elas moram. Durante a ação foram encontrados 322 pedras de crack, sendo 181 na casa da Jéssica e 141 na casa da Domingas, além de quase 10Kg de maconha solta para o consumo e quase 1 Kg de maconha prensada.

Segundo Domingas, a pedra de crack era vendida por R$ 80, a qual contava com o apoio do seu marido conhecido apenas por Nelson.

 

Jéssica, era conhecida como "Madame do Tráfico". No quarto dela foram encontrados 17 pares sapatos de marcas famosas, muitas joias, cinco aparelhos celulares, vários vidros de perfume, além de uma grande quantidade de eletrodomésticos furtados que eram trocados por droga e R$ 200 em dinheiro, a mesma contava com o apoio de seu esposo conhecido por Wediton.

Além das duas traficantes, foram autuados por tráfico de entorpecente, José Francisco Dávila e Isaias Matias da Silva, os quais se encontravam dentro da casa da Jéssica comercializando a droga.

Fonte: O Imparcial

Edição: Cícero Ferraz

Correio do Maranhão abre concurso com vagas para três municípios

A Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT), por intermédio da Diretoria Regional do Maranhão, publicou no Diário Oficial da União, o extrato do edital que informa a abertura de processo seletivo de Estagiário de Nível Superior. São oferecidas 26 vagas e formação de cadastro reserva para atuar nas cidades de São Luís, Santa Inês e Imperatriz.

De acordo com o edital, serão selecionados estudantes dos cursos de Administração, Arquitetura, Ciência ou Engenharia da Computação/Processamento de Dados/ Sistema de Informação, Ciências Contábeis, Comunicação Social/Jornalismo, Direito, Engenharia Civil, Letras/Português, Psicologia, Publicidade e Propaganda, Recursos Humanos, Secretariado Bilíngüe e Serviço Social.

Os Estagiários deverão receber a bolsa de estágio no valor de R$ 399,95 em jornada diária de 4 horas, além de auxílio transporte no valor de R$ 75,79 por mês, vale alimentação no valor de R$ 160,91 por mês, assistência médica nos ambulatórios internos da ECT e seguro contra acidentes pessoais.

Para concorrer, os estudantes deverão preencher a ficha de inscrição que estará disponível no site http://www.correios.com.br/ entre os dias 1º e 29 de fevereiro, e enviá-la juntamente com a cópia do Histórico Escolar, Graduação (validade 6 meses) e a documentação comprobatória das atividades extracurriculares para o e-mail mascdrh@correios.com.br, ou entregar pessoalmente nos Correios, que fica na Rua São Pantaleão, nº. 997, centro, São Luís.

 

Fonte: O Imparcial

Edição: Cícero Ferraz

Governo lança campanha para erradicação do subregistro civil

O projeto, que parte de um convênio com o Governo Federal, será lançado hoje, às 14h30

SÃO LUÍS - A Campanha Nacional do Registro Civil de Nascimento será lançada, nesta sexta-feira (27), às 14h30, pelo Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado de Direitos Humanos e Cidadania. Ela tem o objetivo de contribuir para a garantia do acesso aos direitos humanos da população do estado do Maranhão, por meio da erradicação do subregistro civil de nascimento.Este projeto é fruto de um convênio com o Governo Federal, por meio da Secretaria Nacional dos Direitos Humanos da Presidência da República e a Secretaria de Estado de Direitos Humanos e Cidadania do Maranhão.A mobilização inclui, além da campanha publicitária de esclarecimento, a realização de mutirões e a instalação de unidades interligadas para possibilitar a emissão da certidão de nascimento ainda na maternidade. Dados preliminares do censo 2010 apontam que 98,1% das crianças até 10 anos, em todo o Brasil, são registradas e o índice de subregistro civil de nascimento de 2009 é 8,2%. Desde que foi lançada no Maranhão, em 2009, a campanha já realizou 34 mutirões em 70 municípios maranhenses e emitiu mais de 1.320 registros civis de nascimento. No último mutirão realizado pela Sedihc, no ano passado, as ações foram concentradas nos municípios de Fortaleza dos Nogueiras, Formosa da Serra Negra, Feira Nova do Maranhão e São Pedro dos Crentes. Ao todo, mais de 50 certidões foram expedidas.

Fonte: Imirante

Edição: Cícero Ferraz

Menos da metade das vagas foram preenchidas na primeira chamada

SÃO PAULO - Das 108.552 vagas anunciadas pelo Sistema de Seleção Unificada (Sisu), apenas 43,6% foram preenchidas durante o período de matrícula da primeira chamada, realizado nos dias 19 e 20.

Divulgada pelo Ministério da Educação na madrugada desta quinta-feira (26), a segunda chamada convocou 62.285 candidatos para tentar ocupar as vagas remanescentes, o que indica que 46.267 candidatos fizeram a matrícula na semana passada.

Segundo a assessoria de imprensa do MEC, a baixa porcentagem de matrículas em relação à oferta de vagas é "normal". No ano passado, quase 45% das 83 mil vagas oferecidas não foram preenchidas na primeira chamada. Segundo o MEC, a taxa de preenchimento das vagas ao final de todo o processo foi de 97%.

De acordo com o ministério, a primeira chamada convoca os melhores candidatos, que também foram aprovados em outros instituições. Já a segunda chamada inclui estudantes que estão contando mais com a aprovação no Sisu.

Ela foi feita entre os candidatos que não foram chamados em nenhuma das duas opções de cursos para os quais se inscreveram, e entre quem passou na segunda opção, mas ainda concorria à primeira, mesmo tendo feito matrícula na semana passada.

Quem foi selecionado tanto pelo Sisu quanto pelo Programa Universidade para Todos (Prouni) deve optar apenas por uma das vagas, já que elas não podem ser acumuladas.

De acordo com o MEC, os estudantes que passaram devem entrar em contato com a própria instituição para saber se deverão fazer a matrícula pessoalmente ou enviar os documentos por correio.

Quem passou por meio de alguma política de ação afirmativa (por meio de cotas ou bônus na nota do Enem) deve ainda apresentar documentos que comprovem as exigências do benefício.

Fonte: G1

Edição: Cícero Ferraz

Maranhão bate novo recorde de cobertura vacinal contra a febre aftosa

O Maranhão bateu novo recorde no índice de cobertura vacinal contra a febre aftosa, com 97% do rebanho imunizado contra a doença durante a segunda etapa da campanha de vacinação, ocorrida no período de 14 de novembro a 14 de dezembro. O anúncio desta boa notícia para o setor agropecuário maranhense, que com esse resultado deu mais um passo rumo à classificação de zona livre de febre aftosa, foi feito pelo secretário de Agricultura, Pecuária e Pesca (Sagrima), Cláudio Azevedo, durante coletiva de imprensa realizada na tarde desta quarta-feira (25), na sede da Sagrima.

O resultado atingiu a meta da Sagrima e seu órgão vinculado, a Agência de Defesa Agropecuária do Maranhão (Aged) que era o de repetir ou superar o índice recorde de 96,59% registrado na primeira etapa da campanha, realizada em maio de 2011.

Cláudio Azevedo informou ainda que, de acordo com o banco de dados da Aged, atualizado durante a campanha, houve um aumento de 2,06% no rebanho maranhense, que atualmente possui 7.272.822 de cabeças de bovídeos – sendo 7.194.459 bovinos e 78.363 bubalinos, criados em 81.624 propriedades rurais cadastradas na Aged.

Também participaram da coletiva de imprensa o diretor geral da Aged, Fernando Lima; o secretário adjunto da Sagrima, Raimundo Coelho de Sousa; o superintendente substituto da Superintendência Federal do Maranhão, Fábio Bessa de Lima; e o presidente do Fundo de Desenvolvimento da Pecuária do Maranhão (Fundepec), Osvaldo Serra.

O alcance desse índice de cobertura vacinal é fundamental para que o estado seja classificado como zona livre de febre aftosa; já que esta é uma das principais exigências feitas pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) para que o Maranhão mude de status sanitário.

Na abertura da coletiva, o secretário Cláudio Azevedo fez um relato das ações desenvolvidas desde o ano passado pelo governo estadual para que o Maranhão seja declarado pelo Mapa e pela Organização Internacional de Epizotias (OIE), como zona livre da doença. Atualmente, o Maranhão integra um novo bloco composto pelos estados do Maranhão, Piauí e Pará, que pleiteiam a elevação conjunta da classificação sanitária.

Cronograma

Em reunião realizada este mês com o ministro da Agricultura, Mendes Ribeiro, ficou decidido que estes estados serão classificados como zona livre em meados de outubro deste ano, após o cumprimento de uma série de providências, segundo cronograma definido pelo Governo Federal em acordo com os governos estaduais.

O novo cronograma a ser cumprido pelo Maranhão inicia em fevereiro com uma nova auditoria nos estados avaliados, para checar o cumprimento dos itens apontados na primeira avaliação. Em março será iniciado o processo de sorologia do rebanho em 300 propriedades sorteadas pelo ministério, que vai comprovar a inexistência e a não circulação do vírus da febre aftosa nos estados avaliados.

Nos meses de maio e junho será realizada a coleta de sangue dos animais selecionados e envio do material colhido para laboratórios credenciados pelo Mapa. É importante ressaltar que os animais selecionados para a sorologia não participarão da primeira etapa da campanha de vacinação de 2012, prevista para acontecer de 1º a 31 de maio.

Após o término do envio de todo o material coletado para laboratórios credenciados pelo Mapa, estima-se que o ministério realizará a análise sorológica em um período de até 60 dias, que coincidirá com o prazo final para a conclusão dos relatórios de auditoria realizada nos estados candidatos à zona livre. Assim, espera-se que até outubro deste ano o Mapa anuncie, nacionalmente, a nova classificação sanitária dos estados do Maranhão, Piauí, o leste do Pará e também o de Pernambuco, que está em busca da nova classificação.

A caminhada para o reconhecimento internacional será iniciada em novembro, quando o Ministério da Agricultura enviará a documentação para análise da nova classificação sanitária dos estados à Organização Mundial de Saúde (OIE). A expectativa é que a nova classificação sanitária seja pauta da reunião anual da entidade, ocorrida em maio de 2013, quando, finalmente, espera-se que o Maranhão seja declarado oficial e internacionalmente zona livre de febre aftosa com vacinação, estando apto a comercializar sua carne tanto com o mercado nacional como com os principais mercados externos (Estados Unidos e Europa).

Parcerias

O superintendente substituto da Superintendência Federal do Maranhão, Fábio Bessa de Lima afirmou que o novo recorde do índice de cobertura vacinal de 97% é um reflexo enorme do trabalho realizado pelas unidades regionais e locais da Aged. “Estamos satisfeitos com este trabalho árduo da Aged e nós celebramos um convênio no valor de R$ 6,5 milhões porque percebemos que o Maranhão está apresentando resultados”, avaliou ele.

O recurso do convênio celebrado entre o Governo do Estado e o Mapa está sendo utilizado na renovação da frota veicular, informatização e reestruturação física dos escritórios da Aged.

O presidente do Fundepec, Osvaldo Serra ressaltou que os resultados da campanha se devem também ao apoio de diversos parceiros. “A Sagrima e a Aged estão conduzindo esse processo e os criadores perceberam a importância desse trabalho, prova disso é de que o Fundepec arrecadou no ano passado R$ 923.000,00 de contribuição dos criadores por meio das Guias de Trânsito Animal. Em 2010, esse número foi de apenas cerca de R$ 300.000,00”, afirmou Osvaldo Serra.

Fonte: SECOM-MA

Edição: Cícero Ferraz

Sob denúncias de golpe, loja da Eletromil é fechada pelo Procon em São Luís

SÃO LUIS - Na manhã desta quinta-feira (26), o Procon-MA e a Polícia Civil fecharam a loja Eletromil na Avenida Guajajaras. O motivo da ação são mais de 100 denúncias de golpe e desrespeito aos direitos do consumidor.

No momento da ação, só havia funcionários na loja. Agentes do Procon e da Polícia não conseguiram contatar os proprietários do estabelecimento, nem por telefone. Os funcionários foram encaminhados para a Delegacia do Consumidor, onde vão prestar esclarecimentos.

A Eletromil comercializa motocicletas e eletrodomésticos. Uma das formas de pagamento sugeridas pela loja é o carnê parcelado em 40 prestações, mais conhecido como compra premiada.

Alguns clientes chegaram a investir cerca de R$ 40 mil por produtos que nunca receberam. Em alguns casos de rescisão, a loja não restituiu aos clientes o valor pago devidamente atualizado.

A loja foi lacrada e sofrerá interdição temporária, até que a loja devolva os valores pagos ou conclua a entrega de produtos aos clientes reclamantes. Alguns consumidores estavam presentes no momento da operação e houve tumulto.

Os produtos que estão dentro da Eletromil, como armários, hackers e outros objetos vão ficar no interior da loja.

 

Fonte: O Imparcial

Edição: Cícero Ferraz

Eleita por aclamação nova diretoria da FMF

(Diretoria sendo empossada)

São Luis - Em uma eleição realizada nesta terça-feira(24), na sede da Federação Maranhense de Futebol – FMF, o até então interventor judicial Antônio Américo Lobato Gonçalves, com 46 dos 47 votos dos representantes de clubes e ligas que estavam aptos a votar, foi aclamado presidente da entidade.

Apenas o presidente do Moto Clube de São Luís, Sarney Neto votou contra a chapa, evidenciando, de forma latente, a sua insatisfação. “Quero deixar claro o meu repúdio. Sou totalmente contra a maneira de como o Estatuto foi aprovado, bem como a forma de condução do processo eleitoral, o que será contestado na Justiça. Acho que precisaríamos de mais tempo para debater o tema”, enfatizou Sarney Neto.

Vale ressaltar que quando da aprovação do Estatuto da Federação, o presidente do Moto não esteve presente, fazendo-se representar pelo técnico do time, Sandow Feques. Apenas 08(oito) presidentes de entidades, que tinham direito a voto, não compareceram.

O cargo de vice-presidente na chapa “Novo Momento”, que administrará a entidade até dezembro de 2014, será ocupado pelo empresário Walter Lira, presidente do JV Lideral, de Imperatriz.

(Presidente da FMF e Presidentes da ligas de Araguanã e Santa Luzia do Paruá)

A eleição foi conduzida pelo presidente da Comissão Eleitoral, o advogado João Francisco Silva Gomes, acompanhado pelos colegas Arnoldo Bastos e Jorge Henrique de Viveiros Vieira.

Por decisão da Assembléia Geral, aclamação foi o modelo escolhido para a escolha do presidente e vice-presidente. Na mesma sessão, a Assembléia Geral, por unanimidade, também elegeu Raimundo Barbosa Castro, Ciro Monteiro Clarindo e Gilberto Ferreira Pereira, como membros titulares do Conselho Fiscal e, ainda, Valbert Pinheiro Corrêa Júnior e José Lopes de Oliveira Neto como suplentes.

Logo após a divulgação do resultado, conforme previsão estatutária, respectivamente, o presidente, vice-presidente, titulares e suplentes do Conselho Fiscal foram empossados. Em um rápido discurso, logo após ser aclamado de pé por todos os presentes, Antônio Américo agradeceu o apoio e a confiança dispensada, enfatizando que, resgatar a credibilidade do futebol, será sua maior tarefa.

“Nossa maior intenção é fazer uma administração de paz e união. O futebol maranhense ta cansado desse tipo de cisão. Estamos abertos à discussão. Hoje, todas as ofensas serão esquecidas, pois temos a consciência que agimos dentro da legalidade. Vamos trabalhar e perdoar aqueles que estão chateados. Estou aberto a negociações, assim sendo, não terei nenhum problema em sentar para debater, inclusive, com o representante do Moto Clube, o melhor para o futebol maranhense. Muito obrigada. Viva a FMF. Viva o futebol do Maranhão”, disse o novo presidente.

Além dos representantes da Comissão Eleitoral, estiveram compondo a mesa, o presidente em exercício do Tribunal de Justiça Desportiva, Carlos Roberto Feitosa, o deputado Rigo Telles, o prefeito de Santa Quitéria – Maninho Leal e, ainda, o assessor especial da FMF, o advogado Petrônio Alves.

(José Aberto, Antonio Américo e Noel Silva)

Representantes do Alto Turi

Na eleição da última terça-feira (24), apenas as Ligas de Nova Olinda do Maranhão, Araguanã, Santa Luzia do Paruá, Maranhaozinho, Maracaçumé e Junco do Maranhão estiveram aptas ao voto. O Presidente da Liga de Nova Olinda do Maranhão, José Alberto Lopes Sousa, nos relatou está muito animado com a nova diretoria da FMF, e que buscar junto às demais ligas da região as suas legalizações junto à Federação Maranhense de Futebol, para que esta região tenha um maior peso na FMF.

Copa Maranhão (Série C)

O Presidente Antonio Américo Lobato Gonçalves, anunciou que não haverá mais o Torneio Intermunicipal e sim a Copa Maranhão ou Série C, onde o Estado do Maranhão será dividido em seis (6) regiões, e neste caso haverá as Copas Regionais de clubes e os campeões de cada região farão a fase final, onde os quatro melhores irão integrar a Série B do Campeonato Maranhense, dessa forma será um incetivo para os clubes e não para seleções.

Edição: Cícero Ferraz

MP Eleitoral já atua para impedir propaganda antes de eleições

Do Blog do João Costa

O calendário eleitoral indica que ainda estamos a seis meses do início formal das eleições, mas os pré-candidatos a prefeito e vereador já estão com a campanha na rua. E os apressadinhos que dão de ombros para as leis eleitorais do país têm feito as instâncias municipal e federal dos órgãos de fiscalização trabalharem em janeiro no ritmo semelhante ao do segundo semestre do ano, quando começam de fato as eleições.

Na Bahia, outdoors com mensagens subliminares se multiplicam em elogios aos políticos que já iniciaram o ano como escolhidos dos partidos para disputar eleições na capital e nos municípios maiores. Em São Paulo, os eleitores foram surpreendidos até mesmo com a distribuição de panetones acompanhados de um santinho com mensagem de pré-campanha. Pelo interior de Rondônia, as entrevistas de pré-candidatos disputam espaço na programação com as músicas.

A multa por propaganda antecipada geralmente é de R$ 5 mil. Atinge, no máximo, R$ 25 mil em caso de reincidência. Os valores não assustam e os pré-candidatos acham mais vantajoso pagar do que esperar o prazo legal para iniciar a campanha. Na última quinta-feira, o deputado Antônio Carlos Magalhães Neto (DEM-BA) teve a conduta pré-eleitoral questionada pela Procuradoria Regional Eleitoral da Bahia. Uma representação contra ACM Neto por campanha antecipada foi enviada ao Núcleo de Apoio às Promotorias de Justiça Eleitorais da Bahia. O motivo foi a instalação de outdoor na avenida do Aeroporto Internacional de Salvador com mensagem dizendo que ACM Neto foi eleito um dos 10 melhores deputados do país. A procuradoria eleitoral entendeu que trata-se de campanha antecipada, pois o parlamentar divulgou na internet o interesse de disputar a prefeitura da capital.

O radialista Mário Kertész, do PMDB, também é pré-candidato à prefeitura de Salvador. Kertész já foi multado duas vezes por instalar outdoors com sua imagem pela capital. O procurador eleitoral da Bahia, Sidney Madruga, explica que a grande dificuldade da fiscalização é enquadrar como campanha antecipada as propagandas subliminares usadas pelos marqueteiros. O procurador acrescenta que a divulgação dos políticos que não cumprem a lei é importante para mostrar ao eleitor quem são os candidatos que já cometem infrações antes mesmo das eleições. “Não existe mais propaganda eleitoral explícita. Na propaganda antecipada subliminar, o interessado tenta incutir na mente do eleitor que ele é mais preparado e que ele é o nome que vai concorrer. O pré-candidato prefere pagar R$ 5 mil e se expor. Calcula que é mais vantajoso fazer a propaganda e a tomar multa.”

Madruga explica que a campanha antecipada é diferente da promoção pessoal e cita a representação de ACM Neto. “Representamos contra o ACM Neto porque ele divulgou em um outdoor que foi eleito um dos 10 deputados melhores no Brasil. Ele nunca fez isso antes e age dessa forma em um ano eleitoral, após ser escancaradamente anunciado pelo partido como pré-candidato. Analisamos um caso de um parlamentar que mandou mensagens de feliz Natal, mas ele não está concorrendo a nada. O problema é a promoção pessoal com enfoque eleitoral, político.”

Adesivos

Em Pernambuco, o Ministério Público Eleitoral (MPE) convocou um mutirão de promotores eleitorais para acionar os líderes de partido nos municípios e avisar que a Justiça não permitirá a instalação de outdoor, a distribuição de adesivos e utilização de carros de som para a divulgação de pré-candidatos antes das datas estabelecidas. O MPE também elaborou requerimento pedindo às prefeituras que informem as despesas dos municípios com publicidade institucional nos três últimos anos, para a Justiça monitorar incremento de gastos com a rubrica, diretamente relacionados à eleição. A medida tem a finalidade de evitar o uso da máquina pública na campanha. O procurador eleitoral de Pernambuco, Antônio Edílio Magalhães, afirma que somente com o entrosamento dos promotores é possível ampliar a rede de fiscalização e coibir a campanha antecipada. “Estamos nos reunindo para tentar enfrentar com mais força essas irregularidades. A campanha antecipada prolonga a divulgação e deixa a prestação mais cara.”

A busca por pesquisas de intenção de votos para sondar a vontade do eleitorado funciona como um termômetro para medir a temperatura das discussões pré-disputa. O sistema de consulta de pesquisas do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) registra que nos municípios de João Pessoa (PB), Natal (RN), Aparecida de Goiânia (GO), Jaboatão dos Guararapes (PE), Recife (PE), e Canto do Buriti (PI) os eleitores já são sondados a responder sobre o candidato preferido na disputa deste ano.

Confira quais são as restrições previstas na legislação eleitoral sobre o que é permitido antes do início da campanha eleitoral

O que pode:

» Filiados a partidos políticos ou

pré-candidatos podem participar de entrevistas em programas de rádio, televisão ou internet, desde que não peçam votos;

» Os partidos podem organizar encontros em ambiente fechado para tratar da organização do processo eleitoral;

» Divulgação de atos parlamentares

e debates legislativos.

O que não pode:

» Divulgação de imagens ou mensagens em placas com mais de 4m, caracterizada como outdoor;

» Distribuição de brindes ou serviços, mesmo sem a identificação de que o distribuidor seja um pré-candidato;
» Divulgação de mensagens
subliminares destacando a experiência ou
as qualidades dos
pré-candidatos.

Quando começa a campanha
» 6 de julho
O que diz a lei
» A Lei nº 9.504, de 1997, regula a propaganda eleitoral. A publicidade política envolve ações de divulgação de histórico de trabalhos e plataforma dos candidatos, de forma direta ou indireta, com a finalidade de influir na decisão dos eleitores para que o postulante obtenha adesão à sua candidatura. De acordo com a lei, a veiculação das propagandas eleitorais só é permitida após 5 de julho do ano da disputa.

Edição: Cícero Ferraz

Enem terá duas edições em 2013, afirma Dilma

Segundo ela, exame deve ''melhorar ainda mais'' para que isso aconteça.

BRASÍLIA - A presidente da República, Dilma Rousseff, afirmou nesta segunda-feira (23) que o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) terá duas edições em 2013. Ela defendeu o exame, mas disse que pode “melhorar ainda mais”. O Ministério da Educação iria fazer duas edições do Enem já em 2012, mas na última sexta-feira (20) cancelou a edição de abril. O exame será aplicado apenas em novembro este ano.

Após cerimônia que comemorou a marca de um milhão de bolsas de estudo concedidas pelo ProUni (Programa Universidade para Todos), a presidente foi questionada por jornalistas se, no ano que vem, o Enem terá duas edições. Ela respondeu: “Tem de lutar por isso. Nós melhoramos, vamos melhorar ainda mais e vamos ter depois, no ano que vem, duas edições, isso em concordância com o ministro, até por sugestão do ministro”.

Dilma defendeu também melhorias no ProUni. Ela chamou o sistema tradicional do vestibular de “antigo e antiquado”. “O Prouni também teve de ter suas adaptações, suas melhorias. É assim que se faz programa de governo, é com muita humildade. [...] Nós somos humanos. Quando tem erro, a gente tende a aprimorar. Ninguém está dizendo que nada é perfeito”.

Haddad

Pouco antes, o ministro da Educação, Fernando Haddad, também defendeu a aplicação do exame ao dizer que "guardadas as devidas proporções, [o Prouni] era que nem o Enem hoje: apanha todo santo dia".

Dilma também elogiou durante seu discurso a ampliação do Enem e mencionou a ''determinação'' de Haddad sobre o exame. "Já adianto meus agradecimentos dizendo que essa visão do ministro Fernando Haddad foi muito importante para o nosso projeto que começa do governo Lula e tem continuidade no nosso governo", completou.

Ao lado da presidente Dilma e com vários ministros na plateia, Haddad participou da cerimônia - a última na condição de ministro. Nesta terça (24), toma posse na pasta Aloizio Mercadante, atual ministro da Ciência e Tecnologia. Fernando Haddad deixa o governo para disputar a Prefeitura de São Paulo, como candidato do PT, na eleição municipal deste ano.

Enem de abril foi cancelado

O MEC, na tarde desta sexta-feira (20), cancelar a edição do Enem que seria realizada em abril deste ano. Uma portaria de 18 de maio de 2011 havia anunciado que, a partir de 2012, o Enem seria realizado duas vezes por ano. A mesma portaria havia fixado a data da primeira edição do exame para os dias 28 e 29 de abril, e afirmado que a data da segunda edição só seria divulgada posteriormente. Em nota, o ministério agora afirma que, neste ano, a única edição do Enem acontecerá nos dias 3 e 4 de novembro. As duas edições seriam independentes uma da outra.

Na quinta-feira (19), Haddad já sinalizava a ideia de cancelar a primeira edição do exame deste ano. Em entrevista após participação no programa de rádio "Bom Dia, Ministro", produzido pela Empresa Brasileira de Comunicação (EBC), o ministro afirmou: "O coroamento do Enem passa por duas edições por ano, mas não podemos colocar a máquina em fadiga, sobretudo com essas novas exigências que estão sendo feitas pelo Ministério Público".

O Enem apresentou problemas nas três últimas edições do exame, desde quando passou a ser usado como forma de acesso às instituições públicas de ensino superior - em 2009, houve furto de provas da gráfica; em 2010, problemas com a impressão dos cadernos de provas; e, em 2011, vazamento de questões em uma apostila distribuída a estudantes de um colégio em Fortaleza.

Fonte: Agência Brasil (Edição:Cícero Ferraz)