Projeto Positivando o IDH vai a Brejo de Areia e Lagoa Grande do Maranhão

 

(Brejo de Areia)

Os municípios de Lagoa Grande do Maranhão e Brejo de Areia, localizados a 224km e 305 Km de São Luís, respectivamente, são as próximas localidades onde serão realizadas audiências públicas do projeto Positivando o Desenvolvimento Humano, do Ministério Público do Maranhão (MPMA). As audiências ocorrem nos dias 24 e 25 de janeiro. Lagoa Grande do Maranhão possui Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) de 0,492 e Brejo de Areia registra o índice de 0,501.

Iniciado em outubro de 2011, o projeto já visitou seis dos municípios maranhenses com IDH baixo, conforme constatado pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD). O primeiro momento do Positivando consiste em audiências públicas realizadas para ouvir a população sobre a qualidade de vida, que engloba aspectos como aplicação de políticas públicas, execução de convênios, qualidade nos serviços de energia elétrica, saneamento básico, telefonia, educação, saúde entre outros. Após este momento, são feitas mediações entre gestores públicos e empresas que fornecem serviços na região, a fim de garantir os direitos dos cidadãos dos municípios envolvidos no projeto.

As audiências públicas, também possibilitam que cidadãos, gestores públicos, autoridades civis e religiosas e líderes sindicais, analisem juntos as deficiências do local e o que é necessário fazer para melhorar a qualidade de vida da população. O projeto também permite aos promotores de Justiça, responsáveis pelas Comarcas que englobam os municípios visitados, estar mais próximos do cidadão.

“Momentos como este são importantes para saber as deficiências nos serviços oferecidos e também permitem que os cidadãos monitorem o atendimento às suas reivindicações”, explica o promotor de Justiça Reginaldo Júnior Carvalho, titular da 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Lago da Pedra, da qual Lagoa Grande do Maranhão é termo judiciário.

VISITAS PRECURSORAS

Antes das audiências, a equipe do projeto faz visitas precursoras às cidades para analisar a infraestrutura existente para a realização das audiências.

Durante a visita precursora a Lagoa Grande do Maranhão, a equipe testemunhou a ida do promotor de Justiça da Comarca de Lago da Pedra, Reginaldo Carvalho, ao Conselho Tutelar do município para atender a população. “Fazemos um serviço itinerante aqui na região, facilitando o acesso às pessoas aos serviços oferecidos pela promotoria”, explicou.

No Conselho Tutelar, o promotor atendeu Elisangela Castro Pedrosa, que mudou de Lago da Pedra para Lagoa Grande do Maranhão para fugir dos maus tratos do marido. “Nós estamos separados há quatro meses. Ele disse que ia levar as crianças ao médico e nunca mais voltou. Tenho medo de ir buscá-las ele me bater ou fazer algo contra mim”, contou. Segundo ela, a presença do promotor de Justiça facilitou a vida dela.

LAGOA GRANDE DO MARANHÃO
Distância à capital: 224km

População (IBGE 2010): 10.517

Desmembrado do município de Lago da Pedra, foi elevado à categoria de município pela Lei Estadual nº 6170, de 10 de novembro de 1994.

Em 2005, Lagoa Grande do Maranhão chegou a liderar o ranking dos municípios do país com o maior número de excluídos, com Índice de Exclusão Social (IES) de 74,47 %,

BREJO DE AREIA
Desmembrado do município de Altamira do Maranhão, foi elevado à categoria de município com a denominação de Bom Lugar, pela Lei Estadual nº 6170, de 10 de novembro de 1994.

Distância à capital: 305km

População (IBGE 2010): 5.577

SERVIÇO
O quê: Audiências públicas do projeto Positivando o Desenvolvimento Humano, do MPMA, com a presença da Procuradora-Geral de Justiça do Maranhão, Fátima Travassos
Onde: Quadra poliesportiva de Lagoa Grande do Maranhão e Centro Social de Brejo de Areia Quando: 24 de janeiro (Lagoa Grande do Maranhão) e 25 de janeiro (Brejo de Areia)

 

(CCOM-MPMA)/ Jornal Pequeno

Edição: Cícero Ferraz