Governo lança campanha para erradicação do subregistro civil

O projeto, que parte de um convênio com o Governo Federal, será lançado hoje, às 14h30

SÃO LUÍS - A Campanha Nacional do Registro Civil de Nascimento será lançada, nesta sexta-feira (27), às 14h30, pelo Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado de Direitos Humanos e Cidadania. Ela tem o objetivo de contribuir para a garantia do acesso aos direitos humanos da população do estado do Maranhão, por meio da erradicação do subregistro civil de nascimento.Este projeto é fruto de um convênio com o Governo Federal, por meio da Secretaria Nacional dos Direitos Humanos da Presidência da República e a Secretaria de Estado de Direitos Humanos e Cidadania do Maranhão.A mobilização inclui, além da campanha publicitária de esclarecimento, a realização de mutirões e a instalação de unidades interligadas para possibilitar a emissão da certidão de nascimento ainda na maternidade. Dados preliminares do censo 2010 apontam que 98,1% das crianças até 10 anos, em todo o Brasil, são registradas e o índice de subregistro civil de nascimento de 2009 é 8,2%. Desde que foi lançada no Maranhão, em 2009, a campanha já realizou 34 mutirões em 70 municípios maranhenses e emitiu mais de 1.320 registros civis de nascimento. No último mutirão realizado pela Sedihc, no ano passado, as ações foram concentradas nos municípios de Fortaleza dos Nogueiras, Formosa da Serra Negra, Feira Nova do Maranhão e São Pedro dos Crentes. Ao todo, mais de 50 certidões foram expedidas.

Fonte: Imirante

Edição: Cícero Ferraz