A Assembleia Legislativa do Maranhão realizará, na quarta-feira (22), a partir das 14h, a audiência pública sobre a situação dos excedentes do concurso público de 2009. O encontro, definido no começo deste mês, em reunião com deputados da Comissão de Educação da Assembleia, candidatos do concurso e dirigentes do Sindicato, tentará viabilizar uma proposta para a nomeação dos candidatos.
Desde 2011, o SINPROESEMMA realiza ações nas ruas e no Judiciário em prol dos candidatos que não se classificaram no concurso, defendendo que a quantidade de contratos na rede e ausência de professores fazem dos candidatos excedentes potenciais ocupantes das vagas.
Sustentando essa tese, o Sindicato ganhou várias ações individuais e, em primeira instância, uma limiar para obrigar o Estado a nomear os excedentes, porém a decisão foi derrubada pelo Tribunal de Justiça.
Segundo o presidente do SINPROESEMMA, Júlio Pinheiro, a realização da audiência pública é mais uma conquista do Sindicato e dos excedentes que estão lutando pelo direito à vaga. O dirigente acrescenta que o objetivo da audiência será extrair um acordo que contemple a nomeação dos excedentes, haja vista há o grande déficit de profissionais na rede.
Para o encontro, além de dirigentes do SINPROESEMMA e deputados, são esperados os representantes da Secretaria de Gestão e Previdência (Segep), da Secretaria de Educação (Seduc) e também da Procuradoria-geral de Justiça.
http://sinproesemma.org.br/
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