A partir desta sexta-feira (1), todos os criadores de gado bovino
e bubalino do Maranhão podem começar a vacinar seus rebanhos contra a febre
aftosa. A primeira etapa da campanha nacional, que é organizada no estado pela
Agência Estadual de Defesa Agropecuária do Maranhão (Aged-MA), vinculada à
Secretaria de Estado da Agricultura e Pecuária (Sagrima), tem prazo de até o
dia 31 de maio para vacinação, e até 15 de junho para comprovação da imunização
dos rebanhos junto aos escritórios da Aged-MA.
Nesta etapa, o governo do Estado espera vacinar cerca de 7,5 milhões de
gados.“Agora, mais do que nunca, é importante que o criador atenda ao nosso
chamado e vacine seu rebanho, pois temos o compromisso de manter a certificação
internacional do estado como zona livre de febre aftosa com vacinação. Essa é
uma responsabilidade nossa, governo e criadores”, afirma o Secretário de Estado
da Agricultura e Pecuária, Márcio Honaiser, lembrando da política do governo
Flávio Dino no sentido de ampliar a vacinação no estado.
Comprovação
Além da vacinação do rebanho, os criadores devem comprovar a imunização
nos escritórios da Aged onde tem suas propriedades registradas. A não vacinação
do rebanho no período permitido acarretará em multa de R$ 200,00, acrescida em
R$ 5,00 por animal não vacinado. Caso vacine e não comprove a imunização no
período oficial, o criador será multado ainda em R$ 200,00. “Além das multas,
os criadores inadimplentes com a vacinação não poderão transitar com os animais
fora da área de suas propriedades, pois não conseguirão emitir as GTA’s [Guias
de Trânsito Animal]”, informa o presidente da Aged, Sebastião Anchieta.
A comprovação da vacinação contra a febre aftosa deve ser feita no
escritório da Aged, onde o criador realizou o cadastro de seu rebanho. Para
comprovar, o criador deve apresentar a nota fiscal de compra das vacinas e
atualizar o cadastro do seu rebanho junto à agência agropecuária. “Precisamos,
hoje, de uma grande parceria com os criadores, pois temos o mesmo objetivo que
é vacinar para manter a área livre contra a febre aftosa”, destacou ainda o
presidente da Aged-MA.
Após a finalização do prazo para a comprovação, a agência dará início à
busca dos criadores inadimplentes com a fiscalização das propriedades, de
acordo com o levantamento realizado pelas unidades regionais do órgão. Os
criadores inadimplentes receberão o auto de infração e serão informados sobre a
multa correspondente ao tamanho de seu rebanho não vacinado, além de terem que
cumprir a vacinação em prazo especial, com o acompanhamento de fiscais
estaduais agropecuários.
Para a vacinação assistida, o criador terá que arcar também com mais R$
1,00 por cada animal vacinado (produtores que possuírem até 50 animais
cadastrados); R$ 1,50 por animal vacinado (produtores que possuírem entre 51 e
300 animais cadastrados); e R$ 2,00 por animal vacinado (produtores que
possuírem acima de 301 animais cadastrados); independente das demais sanções
legais previstas no Decreto Estadual nº 20.036 de 10 de novembro de 2003.
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