Notas da noite

Vereador de Bom Jardim morre afogado

Um vereador do município de Bom Jardim morreu afogado neste domingo (5). Herisvaldo Sousa Passos de 35 anos de idade, estava no lago do Caboclo Morto, área rural do município de Bela Vista. Ele curtia o feriado com amigos no local.

A vítima teria saído para dar uma volta de canoa no lago e em um determinado trecho resolveu mergulhar e não voltou mais a superfície. O corpo só foi encontrado quase duas horas depois.

As causas do afogamento ainda são desconhecidas. Herisvaldo, também conhecido como Poré é de família tradicional na política de Bom Jardim. Ele deixa esposa e filhos.

Deputados do Alto Turi na Assembleia Legislativa

Hemetério Weba solicita construção de escola em tempo integral em Nova Olinda

O deputado Hemeterio Weba (PV) apresentou indicação à Mesa Diretora da Assembleia nesta quarta-feira (01), solicitando ao governador Flávio Dino (PC do B) que determine a construção de uma unidade escolar de tempo integral, no bairro Vila Esperança, no município de Nova Olinda.

Segundo o parlamentar, não há desenvolvimento social e econômico sem investimentos pesados em Educação e ainda que nenhum país conseguiu um nível de desenvolvimento desejável sem uma substancial aplicação de recursos públicos na área educacional.

“A unidade escolar que pleiteamos fará parte do processo de educação que engloba o processo básico do ensinar e do aprender em uma sociedade”, justificou o parlamentar.

(www.al.leg.br)

Josimar quer proibir a apreensão de veículos por falta de pagamento de IPVA

O deputado Josimar de Maranhãozinho (PR) apresentou projeto de lei, em tramitação na Assembleia Legislativa, que dispõe sobre a proibição de retenção ou apreensão de veículo em decorrência da não comprovação de pagamento do Imposto de Propriedade de Veículos Automotores (IPVA).

A proposição cria o parágrafo único do artigo 102 da lei nº 7.799, de 19 de dezembro de 2002, passando a vigorar com a seguinte redação: “Não haverá recolhimento, retenção ou apreensão do veículo pela identificação do não pagamento do imposto, exceto se existir outra hipótese de recolhimento ou retenção prevista no Código Brasileiro de Trânsito (CBT) – Lei Federal nº 9.503/97”.

Segundo o deputado, o dispositivo proposto está amparado na Súmula 323 do Supremo Tribunal Federal (STF), que assim dispõe: “É inadmissível a apreensão de mercadorias como meio coercitivo para pagamento de tributos”.

Josimar esclareceu, ainda, que é importante ressaltar que a proposição não invade matéria de competência privativa da União, conforme disposto no artigo 22, inciso XI, da Constituição Federal de 88, uma vez que não diz respeito à circulação de veículos em vias públicas.

(www.al.leg.br)

PUC-Campinas apura denúncia de racismo em curso de Direito

A PUC-Campinas investiga denúncia de racismo feita contra alunos do curso de Direito. No dia 27 de março, os estudantes postaram no grupo Direito PUC-Campinas, do Facebook, memes com conteúdo preconceituoso e alusão ao grupo de extermínio de negros Ku Klux Klan, segundo a denúncia. As fotos foram postadas após uma aluna questionar a divisão por gêneros da aula de futebol e ser defendida por um estudante negro.

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