As ações governamentais definidas no Plano Plurianual (PPA) 2012-2015 e o Orçamento 2012 foram entregues oficialmente pela governadora Roseana Sarney ao presidente da Assembleia Legislativa, Arnaldo Melo, nesta quinta-feira (29), durante o Encontro de Lideranças Regionais, no Centro de Convenções Pedro Neiva de Santana. “Essa é uma iniciativa inédita e que congrega a realidade apontada por cada município maranhense”, declarou Roseana Sarney.
A governadora revelou que o seu governo possui um planejamento que vem sendo cumprido rigorosamente em áreas essenciais como saúde, educação e segurança pública. “Entendo que o planejamento das ações com a previsão de gastos representa responsabilidade e respeito com o cidadão”, destacou. Roseana Sarney declarou que o PPA traz um planejamento a médio e longo prazos, tendo como base a educação, saneamento básico e infraestrutura, a partir de demandas determinadas pela população maranhense.
O Encontro de Lideranças Regionais marcou o encerramento do ciclo de 11 Seminários Regionais de Lideranças e contou com a participação de representantes dos 217 municípios do estado.
O PPA se encontra formatado a partir de 15 macrodiretrizes estabelecidas pelo governo, entre elas, a erradicação da pobreza, o ensino de qualidade, universalização da saúde, erradicação do analfabetismo, reestruturação da segurança pública. Ao todo, foram catalogadas 2.372 demandas da sociedade durante os 11 Seminários Regionais.
De acordo com o secretário Chefe da Casa Civil, Luis Fernando Silva, a educação foi a área que apresentou o maior número de demandas, com um total de 13%, seguida de meio ambiente, com 8%. “Esse é um novo jeito de planejar e desenvolver o Maranhão, realizando ações que tenham a cara da sociedade, é o cidadão maranhense participando do governo”, ressaltou o secretário.
O secretário de Assuntos Políticos, Hildo Rocha, destacou a importância do ato. “Tudo o que o estado fizer será dentro das demandas que foram definidas pelos maranhenses. A iniciativa é a garantia da democracia participativa que estamos procurando fortalecer”, revelou.
Ao todo, o investimento do PPA começará com R$ 10,9 bilhões, em 2012, chegando a 13,5 bilhões, em 2015, o que elevará o PIB do Maranhão de R$ 57 milhões para R$ 85 milhões, fruto dos investimentos que estão chegando ao estado e do direcionamento da alocação de recursos públicos, focado para o desenvolvimento econômico.
Aprovação
O presidente da Assembleia Legislativa, Arnaldo Melo, aprovou a iniciativa da governadora Roseana em elaborar um PPA a partir das demandas da sociedade. “Agora, temos até dezembro para analisar e aprovar o PPA e o orçamento de 2012, mas acredito que até o final de outubro o trabalho será concluído pelas comissões, incluindo as emendas e as devidas alterações”, explicou.
Prefeitos de municípios de todas as regiões do Maranhão compareceram ao evento e se mostraram satisfeitos com o resultado. “Essa ação é positiva e o planejamento é necessário para que o estado possa investir, dentro das prioridades, e os municípios saibam com o que pode contar”, destacou o prefeito de Imperatriz, Sebastião Madeira.
A realização dos Seminários Regionais de Lideranças foi das Secretarias de Estado de Assuntos Políticos (Seap) e Casa Civil, com apoio da Secretaria de Estado de Planejamento, Orçamento e Gestão (Seplan), Assembléia Legislativa do Maranhão, Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem) e Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE).
Fonte: SECOM-MA
Edição: Cícero Ferraz
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