Presidente da Câmara não acredita que Congresso aprove novo imposto para a saúde

A jornal, ministra Ideli Salvati disse que novo imposto poderia sair no ano que vem.

BRASÍLIA - O presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS), afirmou nesta segunda-feira (26) não crer que o Congresso Nacional aprove a criação de um novo imposto para financiamento da saúde pública "nem neste ano nem no próximo".

“Não vejo possibilidade nenhuma de criação de um novo imposto, nem neste ano nem no próximo ano que seja aprovado pela Câmara dos Deputados ou pelo Senado”, afirmou o presidente da Câmara ao ser perguntado sobre declaração da ministra das Relações Institucionais, Ideli Salvatti, de que em 2012 pode ser criado um novo imposto para a saúde.

“Eu li a entrevista da ministra Ideli e eu concordo com o que ela disse que nós temos que buscar novos recursos para a área da saúde, por isso que propusemos a criação de uma comissão especial na Câmara para debater isso, buscar alternativas”, disse Maia.

Marco Maia afirmou que em vez de criar um novo imposto, o governo poderia buscar fontes alternativas de financiamento. “O que eu enxergo é, dentro do arcabouço de impostos que já são cobrados no Brasil, você readequar, rediscutir, redestinar recursos para a área da saúde”, afirmou.

Votações

Maia afirmou que o projeto de lei que cria o Ministério das Micro e Pequenas Empresas está com urgência constitucional e tranca a pauta da Câmara. Por isso, afirmou o presidente da Câmara, ele vai pedir ao governo a retirada da urgência, com a definição de uma data para votar o texto.

“Estamos dialogado no sentido de estabelecermos uma data para este projeto e ao mesmo tempo o governo retirar a urgência urgentíssima, o que nos liberaria a pauta para votar outros projetos de interesse do governo”, disse Maia.

Segundo Maia, a votação deste projeto de lei e de três medidas provisórias será discutida nesta terça (27) durante reunião do colégio de líderes. “Não há obrigação de votar as medidas provisórias nesta semana, apesar delas estarem trancando a pauta, elas ainda têm um prazo razoável de validade até novembro, o que nos dá mais prazo para a discussão. São medidas provisórias complexas e que vão exigir um grau de debate mais aprofundado para a sua votação”.

As MPs tratam da cobrança de IOF sobre operações de contratos de derivativos vinculados à taxa de câmbio do dólar, da concessão de benefícios fiscais e da criação do Fundo de Financiamento à Exportação.

Recursos para saúde

Aprovado na Câmara na semana passada, o projeto da regulamentação da emenda 29, que define o que pode ser considerado investimento em saúde por parte de União, estados e municípios, deve chegar no começo desta semana para apreciação do Senado.

Dentro da proposta, os deputados derrubaram trecho que permitia a cobrança da Contribuição Social para a Saúde (CSS), imposto sobre transações financeiras cuja arrecadação seria destinada à saúde, de forma semelhante à CPMF, extinta em 2007.

Fonte: Imirante.com

Edição: Cícero Ferraz