O repasse do primeiro decêndio de setembro do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), creditado nas contas das prefeituras na última sexta-feira (9), trouxe uma surpresa nada agradável a vários prefeitos maranhenses.
Com uma queda real de 26% em relação ao mês anterior, a primeira cota, em alguns casos, foi praticamente zerada das contas. Ou seja, em algumas prefeituras, os compromissos financeiros deverão aguardar até o dia 20, quando o segundo decênio for creditado.
A queda na arrecadação municipal via FPM já era prevista. De acordo com os levantamentos do Tesouro Nacional – disponibilizados aos gestores desde a última quinta-feira (8) – ela deveria chegar à casa dos 25% no Maranhão, o que acabou se confirmando. O maior problema para os prefeitos foram os parcelamentos de débitos com o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
Com a baixa na arrecadação, o pagamento do que era devido à seguridade social acabou por zerar as contas. Foi o que aconteceu com a Prefeitura de Itapecuru Mirim. Segundo o prefeito Junior Marreca, presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (FAMEM), mesmo já esperando a baixa no FPM, o susto foi grande ao perceber a conta no vermelho.
“A nossa grande preocupação é com as contas a pagar no restante do mês, principalmente porque essa primeira cota é sempre a maior. Agora, o que a FAMEM sugere aos colegas prefeitos é cautela e, principalmente, prioridade ao pagamento do funcionalismo público municipal”, afirmou.
Queda nacional
Mas a baixa no repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) não foi exclusividade maranhense. Levantamento da Confederação Nacional de Municípios (CNM) afirma que o FPM de setembro deve fechar com um total de R$ 3,58 bi – valor 7,3% menor que setembro do ano passado.
O montante nacional do primeiro decênio será de R$ 1.625.766.620,50, já descontada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb). Em valores brutos, o montante seria de R$ 2.032.208.275,63.
Fonte: Blog do Luis Cardoso
Edição: Cícero Ferraz
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