A Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem), em parceria com o Tribunal Regional Eleitoral (TRE), Ministério Público Eleitoral (MPE) e Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), realizou mais uma etapa dos seminários para orientar os candidatos sobre as eleições 2012.
Esta etapa IV Seminário Regional Eleitoral foi realizada em Caxias e tem como finalidade informar os gestores municipais, vereadores e todos os políticos interessados sobre o calendário e as normas eleitorais definidas pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para as eleições de 2012.
“Nós entendemos que quanto mais informados e capacitados ficarem os agentes políticos municipais, melhor será para o Maranhão, que terá um pleito mais tranquilo, com menor incidência de infrações à legislação eleitoral. Desse modo, a Famem terá mais uma vez cumprido seu papel institucional, colaborando para o desenvolvimento dos nosso agentes políticos municipais e, por consequência, da democracia maranhense”, afirma o presidente da Famem, prefeito Junior Marreca.
Os Seminários já aconteceram em São Luís e nas regionais de Itapecuru-Mirim e Imperatriz, e serão realizadas ainda em Presidente Dutra, Santa Inês e Pinheiro.
Os seminários têm cinco palestras em sua programação:
1. Registro de Candidatura: Desincompatibilização, Condições de Elegibilidade e Inelegibilidade (Lei da Ficha Limpa) (Representante do TRE);
2. Condutas Vedadas aos Agentes Públicos (Representante do MPE);
3. Prestação de Contas de Campanha (Técnico do TRE);
4. Propaganda Eleitoral (Advogado da OAB);
5. Pesquisas Eleitorais, Transferência de Domicílio Eleitoral e Convenções Partidárias (Jurídico da Famem).
Fonte: Jornal Agora Santa Inês
Edição: Cícero Ferrraz
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