Em boa parte dos municípios, o total de eleitores chama atenção da Justiça Eleitoral
Quarenta e oito municípios maranhenses apresentam o número de eleitores acima de 65% do total de habitantes, índice máximo considerado normal pela Justiça Eleitoral. Destes, cinco (Bacurituba, Brejo de Areia, Junco do Maranhão, Porto Rico do Maranhão e Tufilândia) têm a quantidade de eleitores superior ao número de habitantes. Os dados constam em relatório da revisão eleitoral do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgado no mês de maio. Municípios com eleitorado superior a 65% do total de habitantes estão sujeitos a correição das Zonas Eleitorais. Como 2012 é ano eleitoral, a revisão biométrica não pode ser realizada.
Segundo o art.92 da Lei 9.504/97, o TSE, ao conduzir o processamento dos títulos eleitorais, "determinará de ofício a revisão ou correição das Zonas Eleitorais sempre que o eleitorado for superior a 65% da população projetada para aquele ano pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística [IBGE]; quando o total de transferências de eleitores ocorridas no ano em curso for 10% superior ao do ano anterior ou sempre que o eleitorado do município for superior ao dobro da população entre 10 e 15 anos, somada à de idade superior a 70 anos do território daquele município". O relatório final de eleitores aptos a votar no pleito 2012 deverá ser divulgado somente no início de julho.
De acordo com o relatório do TSE, o município do Maranhão que apresenta a maior distorção no número de eleitores em relação ao total de habitantes é Brejo de Areia. Foram colhidos na cidade 6.744 registros eleitorais, mas a população é de apenas 5.265 pessoas. Ao todo, 1.479 eleitores com domicílios em outra cidade votam em Brejo de Areia.
Junco do Maranhão tem quase 500 eleitores a mais do que o total de habitantes. São 4.501 títulos eleitorais registrados na Zona para uma população de 4.020 pessoas. São, portanto, 481 títulos de diferença.
Bacurituba apresenta 5.265 eleitores para o pleito, mas tem somente 5.238 habitantes. A diferença é de 27 títulos eleitorais. Porto Rico do Maranhão, com 6.356 eleitores, e Tufilândia, com 5.901, têm 6.030 e 5.553 habitantes, respectivamente.
Para fins eleitorais, é considerado domicílio, conforme consta n Glossário Eleitoral, o lugar de residência ou moradia do requerente à inscrição eleitoral ou, segundo a jurisprudência do TSE, diz respeito ao lugar onde o interessado tem vínculos políticos, sociais, patrimoniais e de negócios.
Eleitorado
O relatório preliminar do eleitorado maranhense para as eleições municipais, que foi divulgado em maio deste ano, aponta o quantitativo de 4.521.118 eleitores aptos à votação. Os dados são parciais.
São Luís tem 674.790 eleitores aptos, o que corresponde a 14,9% do total do eleitorado maranhense. Em 2010, quando houve eleição para a Presidência da República, Governo do Estado, deputados federais e estaduais, a capital do Maranhão apresentou 668.817 eleitores aptos para a votação no processo eleitoral.
Imperatriz tem 158.522 títulos eleitorais em situação regular para o pleito, o que representa 3,5% da população do estado. Outro colégio eleitoral de maior abrangência no Maranhão, Caxias, aparece no relatório com 106.872 eleitores aptos a participar da escolha democrática de prefeito e vereadores. O montante corresponde a 2,3% do eleitorado maranhense. Em 2010, Caxias apresentou 102.388 eleitores em situação regular
Segundo o art.92 da Lei 9.504/97, o TSE, ao conduzir o processamento dos títulos eleitorais, "determinará de ofício a revisão ou correição das Zonas Eleitorais sempre que o eleitorado for superior a 65% da população projetada para aquele ano pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística [IBGE]; quando o total de transferências de eleitores ocorridas no ano em curso for 10% superior ao do ano anterior ou sempre que o eleitorado do município for superior ao dobro da população entre 10 e 15 anos, somada à de idade superior a 70 anos do território daquele município". O relatório final de eleitores aptos a votar no pleito 2012 deverá ser divulgado somente no início de julho.
De acordo com o relatório do TSE, o município do Maranhão que apresenta a maior distorção no número de eleitores em relação ao total de habitantes é Brejo de Areia. Foram colhidos na cidade 6.744 registros eleitorais, mas a população é de apenas 5.265 pessoas. Ao todo, 1.479 eleitores com domicílios em outra cidade votam em Brejo de Areia.
Junco do Maranhão tem quase 500 eleitores a mais do que o total de habitantes. São 4.501 títulos eleitorais registrados na Zona para uma população de 4.020 pessoas. São, portanto, 481 títulos de diferença.
Bacurituba apresenta 5.265 eleitores para o pleito, mas tem somente 5.238 habitantes. A diferença é de 27 títulos eleitorais. Porto Rico do Maranhão, com 6.356 eleitores, e Tufilândia, com 5.901, têm 6.030 e 5.553 habitantes, respectivamente.
Para fins eleitorais, é considerado domicílio, conforme consta n Glossário Eleitoral, o lugar de residência ou moradia do requerente à inscrição eleitoral ou, segundo a jurisprudência do TSE, diz respeito ao lugar onde o interessado tem vínculos políticos, sociais, patrimoniais e de negócios.
Eleitorado
O relatório preliminar do eleitorado maranhense para as eleições municipais, que foi divulgado em maio deste ano, aponta o quantitativo de 4.521.118 eleitores aptos à votação. Os dados são parciais.
São Luís tem 674.790 eleitores aptos, o que corresponde a 14,9% do total do eleitorado maranhense. Em 2010, quando houve eleição para a Presidência da República, Governo do Estado, deputados federais e estaduais, a capital do Maranhão apresentou 668.817 eleitores aptos para a votação no processo eleitoral.
Imperatriz tem 158.522 títulos eleitorais em situação regular para o pleito, o que representa 3,5% da população do estado. Outro colégio eleitoral de maior abrangência no Maranhão, Caxias, aparece no relatório com 106.872 eleitores aptos a participar da escolha democrática de prefeito e vereadores. O montante corresponde a 2,3% do eleitorado maranhense. Em 2010, Caxias apresentou 102.388 eleitores em situação regular
Fonte: Jornal Estado do Maranhão
Edição: Cícero Ferraz
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