O relatório "Meta 2: A impunidade como alvo", divulgado pelo Grupo de Persecução Penal da Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública mostra que apenas 29,22 agentes são destacados para cada 100 mil habitantes no MA
O relatório "Meta 2: A impunidade como alvo", divulgado Grupo de Persecução Penal da Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública (Enasp) traz resultados assustadores para a segurança do Maranhão.
De acordo com os dados do relatório, o estado ocupa a última colocação na distribuição de policiais por habitantes. O relatório mostra que apenas 29,22 agentes são destacados para cada 100 mil habitantes.
O Amapá está em primeiro lugar, com 185,5 policiais para cada grupo de 100 mil habitantes, seguido pelo Distrito Federal com 177,9 policiais por 100 mil habitantes. Minas Gerais está na 9º posição (56,41 policiais por 100 mil habitantes), São Paulo em 11º (50,09) e Rio Grande do Sul em 14ºlugar (46,7).
Delegados e peritos - Na distribuição de delegados por habitantes, o Amapá lidera o ranking (19,72 por 100 mil habitantes). São Paulo está em 7º (7,59), Minas em 10º (6,68) e Rio Grande do Sul em 17º (5,18). Alagoas está na última posição (2,44 delegados para cada 100 mil habitantes).
No número de peritos por habitantes, Mato Grosso do Sul está em primeiro lugar (cerca de 18,37 para cada 100 mil). Mais uma vez o Maranhão fica na última colocação, pois possui menos de dois peritos por 100 mil habitantes. Além do estado, estão na mesma colocação: Ceará, Pará, Espírito Santo, Alagoas, Rio Grande do Norte e Piauí.
Homicídios
O relatório "Meta 2: A impunidade como alvo" ainda traz o resultado da mobilização nacional para conclusão de mais de 130 mil inquéritos antigos de homicídios e traça diagnóstico inédito das maiores dificuldades para a elucidação desses crimes no Brasil.
Em um ano, o trabalho coordenado pelo Enasp resultou em mais de oito mil denúncias, cerca de 100 mil inquéritos baixados para diligências e mais de 150 mil movimentações de procedimentos antigos.
Além do resultado da mobilização, o relatório traz pesquisa que identifica problemas principalmente na estrutura de pessoal e de equipamentos das Polícias Civis, nas formas de comunicação entre Ministério Público e Polícia, no fluxo da persecução penal e na capacitação dos agentes. As análises foram feitas com base em questionário respondido pelos gestores do Ministério Público e da Polícia Civil em cada Estado.
De acordo com o levantamento, em 18 estados brasileiros há carência de pessoal nas delegacias de Polícia especializadas em homicídios. Em 12, não houve aumento do quadro da Polícia Civil nos últimos dez anos. Os concursos são feitos apenas para provimento de vagas já existentes e, em oito estados, as seleções foram realizadas, mas não houve convocação dos aprovados.
Concurso Público
De acordo com a assessoria da Secretaria de Estado de Segurança Pública do Maranhão (SSP-MA), está previsto para ainda este ano, um concurso público com a abertura de cerca de 2.500 vagas para a área da segurança pública no estado. Apenas para a Polícia Militar, serão 2.000 vagas.
O seletivo, que tem previsão de divulgação do edital já para o mês de julho, deverá amenizar a situação vivida pelo Maranhão e constatada pelo relatório "Meta 2: A impunidade como alvo".
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