O segundo semestre do ano letivo de 2012 está ameaçado de não começar em agosto. Isso só vai acontecer caso o Estatuto do Educador não for aprovado até o fim de julho deste ano. Essa é a posição do Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Maranhão (Sinproesemma).
Os educadores esperam a proposta, que ainda não foi enviada para votação na Assembleia Legislativa, como foi o compromisso assumido pelo Executivo, com a categoria, há um ano, no fim da greve de 2011.
O impasse foi estabelecido em reunião realizada na noite desta terça-feira (19), na Secretaria de Estado de Educação (Seduc), entre os diretores do sindicato e o secretário de Educação do Estado, João Bernardo Bringel, que, atualmente, responde pelas pastas da Educação e do Planejamento.
COBRANÇA
A direção do Sinproesemma solicitou a reunião com o governo para cobrar dois compromissos do Executivo com a categoria: a concessão de progressões e o envio da proposta de estatuto para a Assembleia Legislativa. Atualmente, existe um acúmulo em torno de 25 mil progressões que deveriam ser concedidas a professores da rede pública estadual, que somam muitos anos de serviço na rede.
Segundo o presidente do Sinproesemma, Júlio Pinheiro, entre esse total, cerca de dez mil são professores que estão na referência 19 e já deveriam estar no último nível da carreira de educador, que é a referência 25.
Além disso, a maioria desses dez mil professores já tem tempo de serviço necessário para a aposentadoria. "Com a aprovação do Estatuto do Educador, as progressões devem ser automáticas, por força da lei, e isso tem impacto financeiro para o governo, por isso não há interesse do Executivo em aprovar o estatuto este ano", explica o sindicalista.
"Para conseguir a progressão, o educador tem que requerer o direito na Justiça, mas com o estatuto isso muda. O governo tem que apresentar, pelo menos uma alternativa para resolver o impasse, mas não podemos abrir mão da aprovação imediata do estatuto. É uma dívida do governo com a categoria e se for necessário, vamos cobrar com a greve, por tempo indeterminado, no início de agosto, se o estatuto não for aprovado até o final de julho deste ano", revela Júlio Pinheiro.
Fonte: O Imparcial
Edição: Cícero Ferraz
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