Volta às Aulas
Nesta segunda-feira (06), recomeçam as atividades letivas em Nova Olinda do Maranhão, retornam às salas de aulas os alunos e professores da rede municipal e estadual. Para os alunos do Ensino Médio, principalmente os alunos da 3ª série, vale lembrar que estão abertas as inscrições do PAES 2012 da Universidade Estadual do Maranhão (UEMA), até o dia 25 de agosto. As inscrições devem ser feitas pela internet no site www.vestibular.uema.br.
Eleições 2012
A Coligação "A força que vem do povo" fez na tarde de ontem (sábado) a inauguração oficial do comitê central de campanha. A coligação tem à frente o Deputado Estadual Hemetério Weba (PV) e o vereador Hilclemar Sousa Santos (PT). Foi realizada antes uma carreata que saiu do povoado Café da Mata até a cidade de Nova Olinda do Maranhão, fazendo um trajeto pelas principais ruas e avenidas. O comitê central foi inaugurado no inicio da noite.
A Coligação "Trabalho e Liberdade" que tem à frente o atual prefeito Delmar Sobrinho (DEM) e Marlon Cutrim (PCdoB), segundo informações não-oficiais, devem inaugurar seu comitê no próximo sábado.
Calendário Eleitoral (Resumo do mês de agosto) (1ª quinzena)
AGOSTO - SEXTA-FEIRA, 3.8.2012
(65 dias antes)
a.Último dia para o juiz eleitoral anunciar a realização de audiência pública para a nomeação do presidente, primeiro e segundo mesários, secretários e suplentes que irão compor a mesa receptora (Código Eleitoral, arts. 35, XIV e 120).
AGOSTO - SÁBADO, 4.8.2012
a.Último dia para o partido político ou coligação comunicar à Justiça Eleitoral as anulações de deliberações decorrentes de convenção partidária (Lei nº 9.504/1997, art. 7º, § 3º).
AGOSTO - DOMINGO, 5.8.2012
a.Data em que todos os pedidos originários de registro, inclusive os impugnados, deverão estar julgados e publicadas as respectivas decisões perante o juízo eleitoral.
AGOSTO - SEGUNDA-FEIRA, 6.8.2012
a.Data em que os partidos políticos, as coligações e os candidatos são obrigados a divulgar, pela rede mundial de computadores (Internet), relatório discriminado dos recursos em dinheiro ou estimáveis em dinheiro que tenham recebido para financiamento da campanha eleitoral e os gastos que realizarem, em sítio criado pela Justiça Eleitoral para esse fim (Lei nº 9.504/1997, art. 28, § 4º).
AGOSTO - QUARTA-FEIRA, 8.8.2012
(60 dias antes)
a.Data a partir da qual é assegurada prioridade postal aos partidos políticos para a remessa da propaganda de seus candidatos registrados (Código Eleitoral, art. 239).
i.Último dia para o eleitor que estiver fora do seu domicílio eleitoral requerer a segunda via do título eleitoral em qualquer cartório eleitoral, esclarecendo se vai recebê-la na sua zona eleitoral ou naquela em que a requereu (Código Eleitoral, art.53, § 4º).
AGOSTO - SÁBADO, 11.8.2012
a.Último dia para os partidos políticos reclamarem da designação da localização das mesas receptoras para o primeiro e eventual segundo turnos de votação, observado o prazo de 3 dias contados da publicação (Código Eleitoral, art. 135, § 7º). (...)
AGOSTO - DOMINGO, 12.8.2012
a.Último dia para o juiz eleitoral realizar sorteio para a escolha da ordem de veiculação da propaganda de cada partido político ou coligação no primeiro dia do horário eleitoral gratuito (Lei nº 9.504/1997, art. 50).
AGOSTO - SEGUNDA-FEIRA, 13.8.2012
a.Último dia para os partidos políticos reclamarem da nomeação dos membros das mesas receptoras, observado o prazo de 5 dias, contados da nomeação (Lei nº 9.504/1997, art. 63, caput).
b.Último dia para os membros das mesas receptoras recusarem a nomeação, observado o prazo de 5 dias da nomeação (Código Eleitoral, art. 120, § 4º).
AGOSTO - QUARTA-FEIRA, 15.8.2012
a.Último dia para o juízo eleitoral decidir sobre as recusas e reclamações contra a nomeação dos membros das mesas receptoras, observado o prazo de 48 horas da respectiva apresentação (Lei nº 9.504/1997, art. 63, caput).
Fonte: TSE
Edição: Cícero Ferraz
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