Deputados pretendem envolver a sociedade organizada para também pressionar o governo.
SÃO LUÍS - A Assembleia Legislativa reagiu com indignação à decisão do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) de cancelar a obra de duplicação da BR-135, no Maranhão. As lideranças da Casa atribuíram o cancelamento ao desinteresse do Ministério dos Transportes em relação à obra. O Legislativo estadual pretende, agora, envolver a sociedade organizada em um movimento para pressionar o ministério a rever a decisão e manter o cronograma já definido.
O cancelamento do processo licitatório da obra foi anunciado no fim de semana pelo Ministério dos Transportes. Este já havia decidido pela suspensão do processo, em junho, durante a crise que resultou na queda do então ministro, Alfredo Nascimento. O Governo Federal quer que a rodovia passe por uma vistoria, que analisará a prioridade ou não da obra de duplicação.
Na avaliação do líder do Bloco União Democrática, Eduardo Braide (PMN), as lideranças do Maranhão deveriam tomar uma medida mais drástica, a exemplo do que ocorreu no Ceará. "No Ceará, o governador Cid Gomes [PSB] fez um rally na BR-222 para garantir a continuidade das obras. É necessário que pensemos nisso também", pregou. Além dele, Jota Pinto (PR), Roberto Costa (PMDB) e o líder do bloco Pelo Maranhão, Stênio Rezende (PMDB), também defenderam medidas drásticas como forma de pressão.
Pressão - O presidente da Assembleia, Arnaldo Melo (PMDB) pretende reunir os colegas para discutir os efeitos imediatos do cancelamento da obra. A ideia é encontrar uma forma de pressionar pela retomada do processo de licitação. "O cancelamento é desastroso para o Maranhão", lamentou o parlamentar. No mês passado, Melo perdeu duas horas vindo da região do Munin para uma reunião no Multicenter Sebrae, por causa de congestionamentos na área do Campo de Perizes, exatamente o trecho a ser duplicado.
Para o deputado César Pires (DEM), o Ministério age com dois pesos e duas medidas quando realiza obras no Ceará e cancela a do Maranhão. "Quem usa a BR-135 quase que semanalmente, como eu, sabe do estrangulamento que já existe na estrada. É inadmissível que a duplicação seja paralisada", disse Pires.
Crítico das obras federais em discursos na tribuna da Assembléia, César Pires teme também pela obra do Aeroporto Cunha Machado. "A prioridade está sendo dada para as regiões da Copa de 2014. Temo que as obras previstas para o estado, aeroporto e BR-135 incluídos, fique capenga", frisou Pires.
O líder oposicionista Marcelo Tavares (PSB) também mostrou preocupação com o cancelamento das obras. "Vejo com muita tristeza esta decisão. A bancada federal tem que agir urgentemente", cobrou Tavares.
Parlamentares federais foram surpreendidos com decisão sobre BR. Feriado deve inviabilizar ações de de cobrança pela retomada das obras
A bancada maranhense no Congresso Nacional também foi pega de surpresa como cancelamento da licitação da BR-135. Os parlamentares pretendiam se manifestar sobre o tema ao longo da semana, mas o feriado do meio de semana deve inviabilizar o debate. Mesmo assim, o tema deve ser levado à Esplanada dos Ministérios.
Único parlamentar da Câmara Federal a comentar o assunto, Chiquinho Escórcio (PMDB) classificou de injusta a decisão do DNIT. "Inviabilizar uma obra dessas traz prejuízos muito grandes para o Maranhão", lamentou Escórcio, que estava ontem em Marabá, em missão da Câmara nas regiões indígenas do Pará.
Escórcio tem sido um dos mais efetivos parlamentares a brigar pela suplicação da BR-135. Foi ele quem conseguiu obter do DNIT, ainda no mês de março, uma garantia de que a licitação seria aberta e que as obras começariam ainda em junho. "O problema é que houve a crise no Ministério dos Transportes e as licitações foram suspensas. Mas ninguém esperava que fossem canceladas", lamentou Chiquinho Escórcio.
Otimista - Deputado federal licenciado e secretário de Cidades do Maranhão, Pedro Fernandes (PTB) também lamentou o cancelamento da licitação. Mesmo assim, Fernandes mostra otimismo na retomada do processo pelo fato de que, se não for executado, o dinheiro da obra criará problemas para o orçamento do Executivo Federal em 2012. "Se não for usado, o dinheiro volta para o Tesouro Nacional. A probabilidade de relançamento para os próximos meses é grande", frisou Fernandes.
De acordo com o secretário, menos do orçamento de R$ 16 bilhões destinados ao DNIT em 2011 foi usado até agora. São cerca de R$ 10 bilhões que precisam ser empenhados até o fim do ano.
A duplicação da BR-135 tem previsão orçamentária de cerca de R$ 120 milhões para o trecho entre Estiva e Bacabeira. O Governo do Estado, no entanto, pressiona para que o projeto seja estendido até o município de Miranda do Norte. O Ministério dos Transportes já admite ampliar para o trecho entre Estiva e a região do Entroncamento, em Itapecuru-Mirim.
Fonte: Portal Imirante
Edição: Cícero Ferraz
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