terça-feira, 11 de outubro de 2011

Governo reage contra suspensão de licitação da BR-135

Governadora Roseana conversou com a ministra-chefe da Casa Civil e o ministro dos Transportes.
SÃO LUÍS - O deputado federal licenciado e secretário de Cidades do Maranhão, Pedro Fernandes (PTB), lamentou o cancelamento da licitação da duplicação da BR-135, no Maranhão. Em entrevista, nesta manhã (11), ao programa ao jornalista Roberto Fernandes, no programa Ponto Final, na Mirante AM, Ele garantiu que o projeto da obra da BR-135 foi vistoriada pelo Tribunal de Contas da União (TCU) e comentou sobre a importância da obra para os maranhenses

- Vejo com muita tristeza essa decisão. A duplicação da BR-135 é importante para o Maranhão, pela situação de estrangulamento em que se encontra a rodovia. Portanto, temos que agir urgentemente. O governo do Estado, as bancadas estaduais, federais e o Senado maranhenses já estão se mobilizando no sentido de reverter a situação - frisou o secretário.

Pedro Fernandes afirmou que a governadora Roseana Sarney, tão logo tomou conhecimento da decisão, reagiu e conversou com a ministra-chefe da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, além do ministro dos Transportes Paulo Sérgio Oliveira Passos. Fernandes disse que o Presidente do Senado, José Sarney, também se mostrou preocupado com o caso e deve vir ao Maranhão para se aliar a todos que não concordam com a decisão do governo federal.

Para o secretário Pedro Fernandes, o Ministério dos Transportes agiu com dois pesos e duas medidas quando dá continuidade as obras no Rio Grande do Sul e cancela o processo de licitação no Maranhão.

Outras preocupações - Fernandes também teme também pela obra do aeroporto Cunha Machado e o Água Para Todos. Segundo ele, é fundamental a criação da Codevasf no Maranhão para que o programa se torne consistente no Estado.

Mesmo diante da decisão em cancelar a licitação de duplicação da BR-135, Pedro Fernandes mostra otimismo na retomada do processo pelo fato de que, se não for executado, o dinheiro da obra criará problemas para o orçamento do Executivo Federal em 2012.

- Se não for usado, o dinheiro volta para o Tesouro Nacional. A probabilidade de relançamento para os próximos meses é grande - adiantou Fernandes.

A duplicação da BR-135 tem previsão orçamentária de cerca de R$ 120 milhões para o trecho entre Estiva e Bacabeira.

O processo - O aviso de abertura do edital de licitação para a obra de duplicação e recapeamento da BR-135, rodovia que corta o Maranhão, foi publicado no dia 18 de maio deste ano, no Diário Oficial da União (DOU). O edital foi lançado pela sede do Dnit, em Brasília, com livre concorrência para empresas de todo o país.

O processo licitatório estava na fase de habilitação das empresas concorrentes, quando foi suspenso. No dia 21 de junho, sete empresas compareceram à sede do Dnit, em Brasília, para a entrega da documentação de participação no certame. Aguardava-se, apenas, a publicação no DOU.

Antes de ser aprovado, o projeto de duplicação da BR-135 chegou a passar por algumas alterações, para então abrir a concorrência nacional. A corte do Tribunal de Contas da União (TCU) exigiu rigorosidade orçamentária no planejamento da obra. Foram sugeridas algumas adequações referentes a questões burocráticas do empreendimento, como o transporte para a aquisição de material asfáltico e a revisão da terraplenagem.

Fonte: Portal Imirante
Edição: Cícero Ferraz

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