Depois de ter sido encerrado na última sexta-feira (07), o prazo para criação de novos partidos, filiação partidária e troca de domicílio eleitoral. A partir de agora, os partidos e eleitores devem ficar atentos a novos prazos.
Os partidos políticos têm até o próximo dia 14 para enviar as listas oficiais de filiados à Justiça Eleitoral.
As pesquisas eleitorais só podem começar a ser divulgadas a partir de 1º de janeiro do ano da eleição, dentro das regras estabelecidas pela lei.
Os prazos para desincompatibilização variam de acordo com o cargo ocupado pelo pretenso candidato.
Para votar nas eleições de 2012, o eleitor tem até o dia 9 de maio do ano que vem para requerer sua inscrição eleitoral ou transferir seu título para um novo domicílio.
As convenções partidárias já têm data marcada para ocorrer: de 10 a 30 de junho de 2012.
E a partir do dia 10 de junho, rádios e TVs estão proibidas de transmitir programa apresentado por candidatos escolhidos em convenção.
Na sequência, os partidos têm até o dia 5 de julho para requerer, junto à Justiça Eleitoral, o registro de seus candidatos. No dia seguinte passa a ser permitida a realização de propaganda eleitoral, seja por internet, comícios ou utilização de aparelhos de som. A propaganda eleitoral no rádio e na TV começa a ser veiculada no dia 21 de agosto.
Fonte: Blog do Jorge Aragão
Edição: Cícero Ferraz
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