quarta-feira, 1 de agosto de 2012

Justiça mantém interdição de celas em Pinheiro

Com decisão, desembargador quer diminuir risco de rebeliões.Pedido do Estado tentava suspender interdição de celas de Pinheiro.
A Justiça negou, nesta terça-feira (31), o pedido de suspensão da liminar que determina a interdição total das celas e das obras e reformas das celas do 1º Distrito Policial e da 5ª Delegacia Regional da cidade de Pinheiro, a 336 quilômetros de São Luís.

A decisão é foi concedida pela 1ª Vara da comarca de Pinheiro e corresponde a pedido de suspensão do Estado, que alega que a interdição traz "lesão à ordem, à segurança e à economia públicas".

Na decisão, o presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão, desembargador Antonio Guerreiro Júnior, apontou levou em conta a falta de condições de higiene, a segurança das unidades prisionais e a possibilidade de rebeliões naquele município. Ainda, determinou também a transferência dos presos para o Complexo Penitenciário de Pedrinhas ou para outro local adequado em São Luís.

Para o desembargador, a suspensão da interdição pode causar "risco de dano inverso, sendo iminente a possibilidade de uma rebelião, causando prejuízos à coletividade". Os demais desembargadores presentes da sessão desta terça-feira (31) seguiram o voto de Guerreiro Júnior e negaram, por unanimidade, o pedido de suspensão da liminar concedida.

Fonte: G1 Maranhão
Edição: Cícero Ferraz

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