Durou pouco a alegre do prefeito em exercício Raimundo Filho (PHS), a prefeita de Paço do Lumiar, Bia Venâncio, teve a liminar hoje, 9, para assurmir o cargo na Prefeitura.
O desembargador Paulo Velten foi quem concedeu a liminar determinando a volta de Bia Venâncio. Abaixo o resumo da decisão:
Segundo informações, a prefeita vai deixar para voltar para prefeitura nesta sexta-feira, 10, devido toda essa turbulência judicial que passou durante esses dias que esteve afastada do cargo.
Pela manhã, Bia deve está ocupando seu cargo novamente. Agora, só resta saber como a prefeita vai ser recebida novamente.
Observação: Ante o exposto, quantum satis fundamentado (CF, art.93 IX e CPC, art.165), DEFIRO o efeito suspensivo requerido para o fim de restabelecer o status quo ante, com o imediato retorno da Agravante ao cargo para o qual foi eleita, até o julgamento definitivo deste Recurso pela Colenda Câmara. Comunique-se o Juiz da causa (1ª Vara da Comarca de Paço do Lumiar, Proc. nº 1535-12.2010.8.10.0049) sobre o inteiro teor desta decisão, cuja cópia servirá de ofício. Dispensadas as informações. Comunique-se igualmente à Câmara Legislativa de Paço do Luminar. Intime-se a representante do MP comarcano, pessoalmente, para oferecer resposta no prazo de 10 dias, facultada a juntada de documentos. Após, vista à PGJ. Com o retorno, autos conclusos. Cumpra-se. Publique-se. São Luís (MA), 9 de junho de 2011, 18h. Desemb. Paulo Sérgio VELTEN PEREIRA Relator Substituto.
Blogo do Luis Pablo
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