São Luis - O último levantamento feito pelo Blog, no dia 20 de maio, apontava que apenas oito povoados ou distritos já haviam solicitado na Assembleia Legislativa o pedido de emancipação. Entretanto, o número subiu assustadoramente e já chegam a 44 o número de pedidos.
Os números são referentes aos processos que deram entrada até o dia 02 de junho no parlamento estadual. O prazo para aqueles que desejam se emancipar irá terminar no dia 11 de junho.
Os deputados André Fufuca e Neto Evangelista (ambos do PSDD), foram os deputados que mais protocolaram pedidos, cada um dos deputados apresentou sete solicitações. Zé Carlos (PT) com seis pedidos protocolados e Rubens Júnior (PT do B) com cinco, vem em seguida.
Entretanto, a emancipação de municípios não tem mobilizado toda a Casa, pois menos de 50% dos deputados apresentaram solicitação de emancipação, para ser mais preciso apenas 19 dos 42 parlamentares.
O município de Santa Luzia é o que mais pode ser atingido com a criação dos novos municípios, pois existem solicitações de três povoados – Chapada do Seringal, Santo Onofre e Faísa – para se emanciparem.
Barra do Corda, Governador Nunes Freire, Mirador, Riachão, Santa Quitéria e Lago da Pedra, para cada um desses municípios existem dois pedidos de povoados para a emancipação.
Na capital maranhense, o único pedido de emancipação protocolado até o momento é o de Maracanã e é de autoria do deputado Zé Carlos.
O presidente da Comissão de Assuntos Municipais da AL, André Fufuca (foto acima), fez questão de lembrar que essas solicitações ainda serão analisadas antes de chegarem as comissões técnicas da Casa.
“Esses pedidos serão analisados primeiro por uma comissão de triagem, comissão essa sem nenhum vínculo político e extremamente técnica que analisará os critérios de viabilidade desses povoados, se eles atendem os requisitos da Resolução, somente após essa triagem é que eles serão encaminhados para as comissões técnicas da Casa, depois ao Plenário e por último para o TRE que realizará o plebiscito, tanto no povoado quanto no município de origem”, afirmou Fufuca.
Os deputados que desejam essa emancipação chegaram a ficar receosos, pois a OAB-MA informou que protocolaria uma ADIN (Ação Direta de Inconstitucionalidade) contra a Assembleia pela Resolução criada, mas pelas informações obtidas pelo Blog no Tribunal de Justiça, até o momento, nenhuma ação nesse sentido foi impetrada.
Fonte: Blog do Jorge Aragão
Edição: Cícero Ferraz
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