Através de requerimento de autoria do deputado Stênio Resende (PMDB), a Assembleia Legislativa realizou neste sábado (27) audiência pública na Câmara Municipal de Balsas para tratar da expansão do Programa Luz para Todos na região.
Uma multidão lotou o plenário da casa legislativa para manifestar sua insatisfação quanto à execução e o prazo de entrega das obras e para denunciar supostos casos de corrupção praticados por membros das empresas responsáveis pelas obras.
Sociedade civil organizada e autoridades políticas se revezaram na exposição dos problemas. Indignado, o vereador Deusval Trajano não entende o porquê da morosidade do programa na região. De acordo com o prefeito Chico Coelho, das 295 mil ligações no Maranhão, somente 1.290 foram feitas em Balsas.
Representantes das comunidades que ainda não receberam energia demonstraram repulsa ao descaso com o qual estão sendo tratados.
O secretário de Minas e Energia, Ricardo Guterres, representando o governo do Estado, externou sua preocupação para com as famílias não assistidas e se colocou à disposição para realizar parcerias no que for preciso para resolver a situação e minimizar o problema.
O relator da comissão, deputado Antônio Pereira, destacou a importância da audiência e pediu que ninguém perca a esperança. Sugeriu, ainda, a formação de uma comissão de deputados e vereadores para solicitarem ao ministro Edson Lobão o aumento das equipes de trabalho do programa.
Último a se pronunciar, Stênio Resende agradeceu a todos os presentes e afirmou que o papel do parlamentar é levar, onde há necessidade, as grandes discussões. “A audiência foi bastante positiva, pois serviu para esclarecer muitas dúvidas sobre o tema”.
“Vamos lutar para atender às reivindicações. Não vamos ficar quietos enquanto 100% da população de Balsas e região não forem contempladas. As pessoas dessas comunidades precisam ser inseridas na sociedade”, completou.
O parlamentar informou que um relatório será elaborado e, a ele, anexados todos os requerimentos e abaixo-assinados recebidos das comunidades. Posteriormente o documento será encaminhado a todas as autoridades envolvidas.
DIFICULDADES
O coordenador estadual do Programa Luz Para Todos, Luís Adriel Vieira Neto, explicou que quando o projeto iniciou não se tinha idéia do tamanho dele nem das dificuldades para atendê-lo. “Previa-se proporcionar energia para 8 milhões de pessoas, mas hoje nós já atingimos 12 milhões”. Vale destacar que na região Sul do Maranhão não tem energia na zona rural, nem potência de energia necessária, sem falar nas enormes distâncias entre as comunidades.
Para sanar a questão da potência e poder voltar atender o programa, Luis Adriel, informou que a Eletronorte já está fazendo uma linha de transmissão e assim que estiver pronta e o novo contrato com a Cemar for assinado, que acontecerá até o final de setembro, as obras do programa continuarão.
“Nós já atendemos 295 mil famílias no Maranhão, mas o nosso objetivo é chegar à 345 mil. Não deixaremos ninguém no escuro”, afirmou Luís Adriel.
DADOS DA CEMAR
Já Andre Marcelo, representante da Cemar, prestou contas da execução do programa e destacou que o MA, no cenário nacional ocupa a quarta colocação, sendo referência para as demais concessionárias.
Explicou que a execução do programa em Balsas foi prejudicada em detrimento da distância entre os pontos de ligação de energia. “Um novo contrato foi desenhado com base nas características reais da região sul e em setembro deverá ser assinado para que as obras do programa possam continuar”, ressaltou.
Quanto à fiscalização das obras, ele garantiu que o programa é um dos mais fiscalizados. “Tanto que para a Cemar receber o recurso do governo federal, a obra além de ter que estar pronta passa por uma vistoria da Eletrobrás e até da CGU”.
Com relação à divulgação do calendário de execução das obras, André Marcelo, disse que a intenção é anunciar de forma trimestral.
PRESENÇAS
Além dos deputados Stênio Resende, Antônio Pereira e Léo Cunha, estiveram presentes o secretário de Estado de Minas e Energia, Ricardo Guterres; o coordenador estadual do Programa Luz Para Todos Luís Adriel; o diretor executivo da Cemar, André Marcelo; o prefeito de Balsas, Chico Coelho e a presidente da Câmara Municipal de Balsas, Deuzilene Barros.
Entre os vereadores estavam Ruberval Martins, Eumar Ferreira, Fransuíla das Chagas, Manoel Messias, Antonio de Pádua, Edelice Dias e Deusval Trajano.
Também participaram da audiência autoridades políticas e representantes dos municípios de Carolina, Loreto, São Felix de Balsas, Tarso Fragoso, Fortaleza dos Nogueiras, São Raimundo das Mangabeiras, entre outros municípios vizinhos.
Fonte: http://www.al.ma.gov.br/
Edição: Cícero Ferraz
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