O governo federal vai liberar R$ 400 milhões para a obtenção de terras na reforma agrária. O objetivo é implantar mais assentamentos e criar um plano emergencial para assentar famílias sem-terra. O ministro da Secretaria Geral da Presidência, Gilberto Carvalho, garantiu que o recurso poderá ser utilizado ainda em 2011.
O Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária (Pronera) também vai receber mais recursos. Serão liberados R$ 15 milhões para reforçar a educação do campo. As medidas foram anunciadas na última sexta-feira (26), durante a assembleia que marcou o fim da mobilização de trabalhadores rurais da Via Campesina e do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem-Terra (MST), em Brasília.
Cerca de quatro mil manifestantes estiveram presentes ao ato público e acompanharam ainda o anúncio do acordo de refinanciamento das dívidas dos pequenos agricultores e assentados da reforma agrária.
Os movimentos sociais do campo promoveram, em todo o País, a Jornada Nacional de Lutas e na última terça-feira (23) entregaram ao governo federal a pauta de reivindicações. Dentre as propostas atendidas pelo governo estão: Garantia de recursos do BNDES para instalação de agroindústrias cooperativadas; Ampliação dos recursos do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) para beneficiar 400 mil famílias; Anúncio do programa Bolsa Verde para assentamentos e áreas extrativistas que irá beneficiar 15 mil famílias; Criação de um Grupo de Trabalho Interministerial com a participação dos movimentos sociais do campo sobre o uso de agrotóxicos para deliberar temas como controle, contrabando, pulverização aérea; Criação de um Grupo de Trabalho Interministerial para organizar o Plano Nacional de Agroecologia; Elaboração de diagnóstico, até o dia 31 de agosto, a pedido da presidenta,sobre as pendências relativas aos territórios quilombolas tendo em vista a regularização; Instituição do Pronacampo, do Ministério da Educação, tendo em vista a alfabetização de adultos no meio rural e construção de 350 escolas no campo; Criar, até 2014, 30 Institutos de Educação Profissional e Tecnológica no campo.
A presidenta Dilma Rousseff determinou, de acordo com Gilberto Carvalho, que o governo federal faça um estudo técnico sobre a situação atual das terras destinadas à reforma agrária, da viabilidade e infraestrutura de futuros assentamentos e da situação atual das famílias acampadas. O estudo orientará a ação de governo para a reforma agrária até 2014, afirmou o ministro.
Para João Paulo Rodrigues, da coordenação nacional do MST, a resposta do governo sinaliza que a reforma agrária voltou a ter destaque na agenda do governo.
Linha produtiva do Pronaf
Uma linha de reestruturação produtiva do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) foi criada pelo governo federal para recuperar a capacidade de pagamento da agricultura familiar financiando as dívidas do setor. "Criamos uma linha especial de crédito", anunciou o ministro do Desenvolvimento Agrário, Afonso Florence, na última sexta-feira, para cerca de quatro mil manifestantes.
Ao longo dos anos, muitos agricultores e assentados de reforma agrária tiveram a capacidade de pagamento comprometida em função da queda de preços, estiagens ou outros fatores. Pela proposta do governo, o agricultor pode resolver sua situação acessando até R$ 20 mil, com juros de 2% ao ano e sete anos para pagar. Ao mesmo tempo ele também tem garantido o seguro agrícola e está protegido da variação de preços pelo Programa de Garantia de Preços para a Agricultura Familiar (PGPAF).
"O objetivo é garantir que o agricultor possa pagar dívidas antigas, fique adimplente e acesse novas linhas de crédito do Plano Safra 2011/2012", resumiu o ministro.
Florence explicou que o governo reconhece que alguns agricultores, mesmo adimplentes, também enfrentam dificuldades para pagar o conjunto dos créditos financiados. "A linha também está disponível para esses agricultores. Queremos com isso garantir a permanência dos agricultores no campo, produzindo alimentos para o País".
O próximo passo, explica o secretário de Agricultura Familiar do MDA, Laudemir Müller, "é a definição técnica da proposta, que será submetida à avaliação do Conselho Monetário Nacional (CMN)".
O ministro do Desenvolvimento Agrário destacou que as medidas anunciadas são conquistas dos movimentos do campo que, durante este ano, abriram diálogo com o governo por meio de mobilizações como o Abril Vermelho, o Grito da Terra, a Marcha das Margaridas e a Jornada de Lutas.
Fonte: O Imparcial
Edição: Cícero Ferraz
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