sexta-feira, 23 de março de 2012

CF 2012: saúde pública é debatida no plenário da Assembleia Legislativa

 Agência Assembleia
Presidida pelo deputado Arnaldo Melo (PMDB), foi realizada, nesta quinta-feira (22), no plenário da Assembleia Legislativa, sessão especial da Campanha da Fraternidade que tem por tema “Fraternidade e Saúde Pública”. A sessão aconteceu por convocação dos deputados Afonso Manoel (PMDB) e Bira do Pindaré (PT) e nela foram recebidos o arcebispo metropolitano de São Luís e vice presidente da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), dom José Belisário; o padre José Adalberto, secretário Executivo da Arquidiocese de São Luís e o representante da Secretaria de Estado da Saúde, Alberto Carneiro (secretário-adjunto de Vigilância em Saúde).

Saudando a Campanha da Fraternidade, o deputado Afonso Manoel disse que, ao contrário do que muitos pensam, ela não se esgota no Domingo de Páscoa, acrescentando que, depois da vida, a saúde é o bem mais precioso de Deus ofertado ao homem. Afonso Manoel defendeu a saúde preventiva como foco principal da sociedade e prática que deve se estender às escolas e comunidades. Defendeu, também, a tese de que os hospitais devem tratar de doenças específicas, ter uma referência e não concentrar todos os tratamentos em uma unidade. A divisão setorial dos hospitais por atendimento, na visão do parlamentar, seria uma grande conquista da saúde pública e privada no Brasil.

Afonso Manoel lembrou tempos difíceis em que só aqueles que recolhiam para o INSS tinham acesso à saúde, para colocar o SUS como uma conquista muito positiva do povo brasileiro. Ele acha que são muitos os recursos destinados ao setor, mas que acabam sendo mal administrados. Em virtude dessa situação, defendeu o fim das decisões unilaterais, quase sempre sujeitas às vontades dos secretários, ou seja, quer uma participação mais efetiva dos Conselhos Comunitários de Saúde.

Por fim, afirmando que a igreja não vem para criticar, mas para alertar a sociedade, fazer um chamamento de fé e vida, o parlamentar defendeu que haja mais amor pela profissão de médico. E afirmou que não podemos continuar formando médicos que depois abandonam o Maranhão.

DOM JOSÉ BELISÁRIO

Segundo a se manifestar na Sessão Solene, o deputado Bira do Pindaré dedicou seu reconhecimento à Igreja Católica, que desde 1964 promove a Campanha da Fraternidade. De formação católica, pois foi integrante da Pastoral da Juventude, Bira do Pindaré exortou cada uma das igrejas, independente da denominação, a que lancem suas próprias campanhas, de forma a integrar “espiritualidade com cidadania e vida com fé”. Ele usou a pregação “eu vim para que todos tenham vida, que todos tenham vida em abundância”, para frisar que se trata de abundância de justiça, de saúde, de educação, de segurança etc. Destacou que essa campanha da fraternidade reconhece os avanços da saúde pública, como o SUS e as campanhas de vacinação, mas evidencia as dificuldades como a falta de uma rede de atendimento emergencial no Maranhão.

O arcebispo dom José Belisário externou a forte preocupação da Igreja Católica com a promoção da saúde e da justiça e afirmou que o objetivo da campanha da fraternidade é promover uma ampla discussão sobre a saúde no país. Ele também destacou o SUS como uma conquista da Constituição Federal de 1988. Mas entende dom José Belisário que o acesso universal e gratuito, preconizado pela Carta Magna, ainda não foi alcançado com qualidade, devido, entre outras razões, ao sub-financiamento da saúde no país.

Dom José Belisário defendeu que os cidadãos reservem mais de suas rendas para a saúde e também que haja mais controle dos recursos, constantemente sugados pela corrupção e pela má gestão.

OBJETIVO

Coube ao padre José Adalberto, secretário executivo da Diocese de São Luís, discorrer tecnicamente sobre a Campanha da Fraternidade. Disse, inclusive, que se trata da maior campanha de evangelização do mundo e reclamou que a quaresma é muito vista sob a ótica emocional. “Quando tratamos de problemas sociais, sempre há transferência de responsabilidades”, afirmou. O secretário entende que é competência ética da igreja anunciar a proposta de fraternidade e saúde pública, resumindo esse compromisso de evangelização em três eixos: reflexão, mudança de comportamento e mobilização. No seu modo de ver, a Campanha da Fraternidade trata não somente da saúde do corpo, mas também da saúde social e da saúde do espírito.

O discurso final da solenidade coube ao deputado Jota Pinto que destacou o trabalho das Pastorais da Saúde, principalmente no interior do Estado, e a importância da participação da Assembléia Legislativa no processo de mobilização. “A Campanha da Fraternidade grita por urgência de mobilização da sociedade, dos gestores públicos e de nós políticos”, disse.

Jota Pinto, responsável pela convocação de uma audiência pública sobre os planos de saúde, ocorrida na quarta-feira, entende que a crise se estende à saúde privada. “Uma consulta, através dos planos de saúde, pode levar de 30 a 60 dias para se concretizar e não são raros os casos em que os pacientes se deparam com a suspensão e ou descredenciamento dos hospitais onde buscam tratamento”, lamentou.

Fonte: Agência Assembléia - MA
Edição: Cícero Ferraz

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