A Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem), em parceria com o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) e a Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Maranhão (OAB-MA), realiza, a partir de amanhã, 22, uma série de seminários intitulada “1º Seminário Regional Eleitoral”, evento idealizado pelo presidente do órgão Junior Marreca para informar os gestores municipais, vereadores e todos os políticos interessados sobre o calendário e as normas eleitorais definidas pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para as eleições de 2012.
A primeira reunião será em São Luís, amanhã, 22. Depois disso, os seminários percorrerão, ainda, as regionais de Itapecuru-Mirim (30/03), Imperatriz (11/04), Balsas (13/04), Caxias (18/04), Presidente Dutra (20/04), Santa Inês (25/04) e Pinheiro (27/04).
O presidente da Federação, também prefeito de Itapecuru, Antônio da Cruz Filgueira Júnior (o Júnior Marreca), defende a participação dos gestores pela importância do tema, que o tem preocupado em virtude a proximidade das eleições deste ano. “Buscamos municiar os prefeitos associados de informações detalhadas sobre como proceder para evitar problemas com a Justiça Eleitoral”, explica Marreca.
PROGRAMAÇÃO
O seminário conta com cinco palestras em sua programação. Serão sobre Pesquisas Eleitorais, Transferência de Domicílio Eleitoral e Convenções Partidárias (Jurídico da Famem); Registro de Candidatura: Desincompatibilização, Condições de Elegibilidade e Inelegibilidade (Lei da Ficha Limpa) (Representante do TRE); Propaganda Eleitoral (Advogado da OAB); Condutas Vedadas aos Agentes Públicos (Representante do MPE); e Prestação de Contas de Campanha (Técnico do TRE).
Fonte: Jornal Agora Santa Inês
Edição: Cícero Ferraz
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