No mês em que se comemora o Dia Internacional da Mulher (8 de março), a Secretaria de Estado da Mulher (Semu) ofertará mais cidadania ao público feminino. As ações alusivas à data serão iniciadas, nesta terça-feira (6), com a instalação da Unidade Móvel – Carreta Viva Mulher na Praça Deodoro (Centro de São Luís), onde ficará até a sexta-feira (9).
No espaço, serão disponibilizados uma série de serviço, como atendimento médico, embelezamento e assistência jurídica, além de palestras sobre violência, saúde da mulher e outros. No dia 13, a unidade móvel será deslocada para o Viva Anjo da Guarda. No local, os serviços também serão intensificados para atender um maior número de mulheres.
“O nosso objetivo é, além de marcar a data, garantir acessibilidade aos serviços, melhorando também a qualidade de vida das mulheres e sua inserção na sociedade. Assim, vamos incrementar a iniciativa, já levada aos bairros de São Luís e ao interior, com mais atividades”, destacou a secretária Catharina Bacelar.
A programação da Semu inclui, ainda, ação no presídio feminino, onde as detentas irão conhecer projeto aprovado pela Secretaria de Política para as Mulheres da Presidência da República, que prevê a criação de um Núcleo Educacional dentro da unidade prisional.
Por meio do projeto serão instalados laboratórios de informática e oferecido cursos de empreendedorismo, de capacitação e profissionalizantes, que envolve a questão cultural com a produção de painéis em mosaico. “É um projeto que tem um orçamento de R$ 519 mil, só para o presídio feminino e está sendo realizado em parceria com o Tribunal de Justiça do Maranhão, com o apoio da Secretaria de Estado de Justiça e Administração Penitenciária (Sejap)”, assinalou Catharina.
A Semu também está com equipes no interior. A Unidade Móvel Fluvial disponibiliza serviços no município de Conceição do Lago-Açu. O foco da ação é o enfrentamento ao abuso e a exploração sexual contra crianças e adolescentes.
Mais ações
Catharina Bacelar contou que neste ano está sendo dada atenção especial para as mulheres do campo e da floresta, além do reforço nas políticas de enfrentamento e erradicação da pobreza extrema. “São nessas áreas que o trabalho da secretaria está sendo ampliado”, declarou.
Estão sendo executados pela Semu, segundo informou a secretária, nove convênios com o Governo Federal. “Tivemos o apoio da governadora Roseana Sarney no sentido de assegurar a contrapartida dos projetos e conseguimos 11% de recursos federais das verbas voltadas para políticas públicas para as mulheres. É um número bastante expressivo e, com isso, conseguimos ampliar nossas ações”, disse a secretária.
A Ouvidoria da Mulher é outro serviço importante implantado pela Semu. O serviço tem o objetivo de receber, encaminhar, acompanhar e solucionar problemas relacionados com denúncias feitas por mulheres. A ouvidoria é a primeira escuta especializada em gênero do país e está funcionando, em caráter experimental, na carreta da Mulher.
A sede da Ouvidoria está localizada na Av. Colares Moreira, quadra 19, casa 9, no Calhau. O telefone é 3235-3415. As reclamações apresentadas pelas mulheres por meio da ouvidoria são encaminhadas aos órgãos competentes para providências.
CORRELATA
Órgãos se unem para disponibilizar serviços
A Unidade Móvel – Carreta Viva Mulher, que já foi levada pela Secretaria de Estado da Mulher (Semu) a bairros de São Luís e a municípios do interior, tem parceria de diversas secretárias e órgãos, como no caso da Secretaria de Trabalho e Economia Solidária (Setres), por meio da Agência do Trabalho do Sistema Nacional de Emprego (Sine). A carreta dispõe de um posto avançado do órgão, onde as mulheres podem obter informações sobre cursos e fazer cadastro para encaminhamento a vagas de emprego.
Outro órgão presente na unidade móvel é o Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS). Um grupo de profissionais do instituto orienta a classe feminina sobre os direitos previdenciários. Em parceria com a Secretaria de Estado da Saúde (SES), são ofertados exames preventivos de câncer de cólon de útero.
As mulheres que procurarem os serviços da unidade móvel também vão dispor de Assessoria Jurídica prestada pelos advogados Antônio Marcos e Ximena Casale. A advogada conta que as consultas são, principalmente, sobre guarda de filhos e pensão. “Além dessas orientações também ministramos palestras sobre a Lei Maria da Penha e a Lei de Acompanhante”, disse.
“Para embelezar a mulher, temos também serviços como o do salão de beleza, com corte de cabelo, escovinha e maquiagem; e massagem, feita por uma profissional”, informou Catharina Bacelar.
Avaliação positiva
E a Carreta Viva Mulher tem obtido avaliação positiva das usuárias. A dona de casa, Lucineia Alves já esteve na carreta, quando a unidade móvel foi instalada no Bairro Cidade Operária. Ela elogiou a iniciativa do governo de levar para os bairros serviços que ela considera essenciais para a população. “Tem muita gente que precisa da orientação de um advogado, por exemplo, mas não tem como pagar. Aqui, a gente tem esse atendimento de forma rápida e eficiente, pertinho de casa, o que é melhor”, ressaltou.
Lucineia Alves é mãe de dois filhos, um de 13 e outro de 10 anos e, segundo ela, tem que arcar com a criação deles sozinha, pois o pai se nega a pagar pensão. “Já tentei entrar em acordo com ele, mas não deu em nada. Então agora vou procurar a Justiça. As orientações do doutor Antônio foram importantes para saber como proceder a partir de agora”, observou.
Fonte: O Quarto Poder (Edição: Cícero Ferraz)
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