A área total registrada e titulada pelo Iterma é de 5.666 mil hectares.
SÃO LUÍS - O Governo do Maranhão, por intermédio da Secretaria de Desenvolvimento Agrário (Sedagro), fez a entrega, na manhã de sábado (3), no município de Viana, de títulos comunitários de regularização de terras para 625 famílias remanescentes de terras quilombolas. A área total registrada e titulada pelo Instituto de Colonização e Terras do Maranhão (Iterma) é de 5.666 mil hectares.
Estiveram presentes a cerimônia de entrega o chefe da Casa Civil, Luis Fernando Silva, representando a governadora Roseana Sarney; os secretários Conceição Andrade (Sedagro), Luiza Oliveira (Direitos Humanos), Hildo Rocha (Articulação Política), Francisco Gomes (Desenvolvimento Social), Claudeth Ribeiro (Igualdade Racial); presidente do Iterma, Luiz Alfredo Soares da Fonseca; prefeito de Viana, Rilva Luís; prefeito de Presidente Sarney, Edson Bispo Chagas; deputado Raimundo Cutrim; vereadores e lideranças quilombolas da região.
De acordo com Luis Fernando Silva a entrega dos títulos representa uma das prioridades no governo Roseana Sarney que é o de garantir a qualidade de vida e a inclusão social das comunidades quilombolas do Maranhão. “Uma conquista importante para 625 famílias, cerca de três mil pessoas, assegurando-lhes o exercício pleno da cidadania, fazendo deste primeiro ato um dos muitos que virão”.
Na solenidade, foram regularizadas terras para nove comunidades em Viana - Contenda (55), São Manoel II (22), Ferreira (50), Santa Rosa I e II (72), Aguiar (50), Cajueiro (65), Caranguejo, Mocambo (110), duas em Presidente Sarney, Cocal (66), Bem Posta (64) e uma em Bacuri na comunidade de Fazenda Barreira (45). Entre parênteses encontra-se o número de famílias beneficiadas, sendo entregues a todas títulos pronto e registrados em cartórios.
“Vamos continuar neste trabalho de acordos que geram entregas de terras. Com a determinação da governadora Roseana Sarney, estamos dando dignidade a um povo que merece o seu lugar, e ter definitivamente cidadania na sociedade maranhense. Viva os quilombolas do Estado do Maranhão!”, destacou a secretária de Desenvolvimento Agrário, Conceição Andrade.
Segundo o presidente do Iterma, Luiz Alfredo da Fonseca, já está programado para o biênio 2012/2013 a titulação e regularização de territórios quilombolas de 33 comunidades, com recursos do Governo do Estado, e mais 50 por meio de convênios com o governo federal, num total de 83 áreas distribuídas. “Isso representa mais que o triplo do que foi feito até o momento, destacando o Maranhão a nível nacional na questão de resposta às comunidades quilombolas. Serão beneficiadas 5.664 famílias, em 28 munícipios”, enfatizou.
Para os representantes quilombolas e autoridades municipais da Região da Baixada Maranhense a assinatura seguida da titulação e regularização das áreas dos afrodescendentes é um marco histórico que serve de exemplo não apenas para o estado, mas para o país. “Por isso quero parabenizar essa iniciativa do estado, porque é assim que se faz uma política justa e social para nosso povo. Para nós, de Viana, um momento de crescimento para o nosso município”, afirmou o prefeito de Viana, Rilva Luiz.
Segundo a liderança quilombola do município de Presidente José Sarney, João da Cruz Rodrigues, da comunidade do Bem Posta, foram muito anos de espera dos movimentos negros que aguardavam a regularização, que representa o reconhecimento do estado para com os negros maranhenses. “Uma grande felicidade participar desta solenidade, saberemos usar essa terra para trazer desenvolvimento para o Maranhão, para o nosso país”, completou.
Um dos mais entusiasmados pelo recebimento dos títulos das terras era o presidente da Associação da Comunidade de Aguiar, João Mota Costa, que conforme ele significa uma vitória dos antepassados e remanescentes da África. “Os quilombos de Viana e demais municípios, estão de parabéns. Pedimos, agora, a criação de um centro de cultura e lazer quilombola para atrair turistas as nossas comunidades”, disse Mota.
Receberam a titulação, representando as 625 famílias, os líderes comunitários quilombolas José Procópio (Cotenda), Martinho Gomes (São Manoel II), José de Ribamar (Santa Rosa I), Maria de Jesus (Santa Rosa II), João Mota Costa (Aguiar), José Serra (Ferreira), Luís Carlos Barros (Mucambo), Raimundo José Jansen (Caranguejo), Antônio Bispo (Cajueiro), Rosilda de Oliveira (Fazenda Barreira), Edna Maria Araújo (Cocal) e João da Cruz Rodrigues (Bem Posta).
Durante a solenidade teve uma apresentação especial do tambor de crioula do povoado de Ferreira, além de cantos em louvor a África.
Fonte: SECOM - MA
Edição: Cícero Ferraz
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