O funcionamento da Unidade Prisional de Ressocialização de Santa Inês – cidade distante 250 km da capital – foi aprovado pela juíza da Vara de Execuções Penais do município, Larissa Rodrigues Tupinambá Castro. A ação da magistrada aconteceu na tarde de quarta-feira (28), durante visita de inspeção ao local. Na unidade, também estiveram presentes o chefe da Assessoria de Planejamento da Secretaria de Estado da Justiça e da Administração Penitenciária (Asplan/Sejap), Bruno Polary; e o assessor da Asplan, Roberto Araújo Costa.
Na ocasião, Larissa Rodrigues avaliou as reformas realizadas nas instalações da unidade prisional. De acordo com a juíza, hoje nota-se, além de uma melhor estrutura física, uma preocupação social por parte da Sejap. “Pude ver aqui consultório dentário, centro de saúde, sala de alfabetização. Então o interesse aqui não é só de punir, mas ressocializar o detento”, afirmou.
Acompanhada do promotor de Justiça Frank Teles de Araújo, Larissa Rodrigues vistoriou todos os setores da unidade prisional. Os mais de dez compartimentos da unidade foram inspecionados por ambos, de forma positiva. “A estrutura física do local está muito boa. A inclusão das duas guaritas muito bem colocadas de forma estratégica”, ressaltou o promotor.
Frank Teles concordou com a juíza e reforçou que o funcionamento da cadeia pública já está mais que adequado. “A infraestrutura do local está correta e adequada para o funcionamento”, pontuou ele.
Convidado pela juíza a comparecer durante a inspeção, o delegado regional de Santa Inês, Valter Costa dos Santos, disse que 13 presos da delegacia serão transferidos para a unidade prisional. “A inspeção era justamente para ver se a casa estava apta para receber os internos, e está adequada estruturalmente para recebê-los”, declarou o delegado.
Questionada sobre a superlotação, a juíza disse que a maior preocupação é continuar mantendo os detentos somente de Santa Inês. “Vamos fazer um levantamento para que os internos de outras cidades sejam reconduzidos para suas comarcas. Mas a população carcerária está adequada”, destacou Larissa Rodrigues.
Hoje, a unidade prisional de ressocialização da cidade abriga, em suas instalações, um total de 56 detentos com uma capacidade para 70 internos. O mestre de obras João Alberto Evangelista Sousa disse que os trabalhos estarão concluídos em poucos dias. “Só estamos finalizando alguns detalhes, como a limpeza do poço de abastecimento d’água”, informou Alberto.
O diretor da unidade prisional de Santa Inês, Luís Henrique Sena de Freitas, avaliou como positiva a visita da magistrada à casa de detenção. “Esperávamos a visita dela para que avaliasse se a unidade estava ou não apta para o funcionamento. Como ela aprovou o funcionamento é porque está tudo certo, então foi positiva sim”, afirmou o diretor.
Sena falou sobre os desafios à frente da casa de detenção. Segundo ele, o objetivo é manter a unidade dentro dos padrões da Lei de Execuções Penais (LEP). “A LEP reza que devemos garantir assistência jurídica, social e psicológica. Vamos fazer com que todos esses direitos deles sejam acatados, mas isso é o maior desafio hoje”, declarou.
Após a visita da juíza, O chefe da Casa Civil, Luís Fernando, solicitou ao secretário Sérgio Tamer que agendasse para 4 de abril a inauguração da cadeia pública de Santa Inês. Ele complementou falando sobre os avanços no sistema prisional do Maranhão.
Segundo Luís Fernando, todos os investimentos do governo voltados para a construção, ampliação e reforma nos presídios tem sido bastante positivos. “O governo, por meio da Sejap, tem mostrado um interesse em contribuir para um melhor funcionamento do sistema prisional do Estado”, finalizou o chefe da Casa Civil.
Fonte: Jornal Pequeno
Edição: Cícero Ferraz
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