quinta-feira, 1 de março de 2012

Prefeituras já pagam piso a professores, diz Famem

Afirma o presidente da Famem. Segundo ele a maioria das prefeituras do Maranhão paga o piso salarial a professores para jornada de 20 horas semanais. Por outro lado, diz que os gestores encontram dificuldades em obter complementação do governo federal
Sao Luis - O presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem), Júnior Marreca, afirmou ontem que a maioria das prefeituras maranhenses paga o piso nacional aos professores. Desde janeiro o valor fixado é de R$ 1451,00.

Segundo Marreca a maior parte dos municípios maranhenses possui contratos de apenas 20 horas semanais com os professores da educação básica. Por conta disso, os gestores são obrigados a pagar apenas a metade do valor recentemente estipulado pelo Ministério da Educação (MEC) para os profissionais que trabalham 40 horas por semana.

Júnior Marreca é prefeito do município de Itapecuru-Mirim e usou a cidade como exemplo do cumprimento do novo piso. Apesar de não informar valores, o gestor garantiu que quase o dobro do valor é pago aos professores. O presidente da Famem frisou que, mesmo com a maioria das prefeituras praticando valores acima do estabelecido, existem prefeituras que encontram dificuldades para cumprir o pagamento.

Marreca rebateu as críticas de que os prefeitos estariam sendo contrários ao pagamento do novo valor salarial. "A imprensa nacional está colocando que os prefeitos são contra o piso e estão organizando um complô. Ninguém é contra o piso. O que queremos é ter condições de pagar. Não adianta dizer uma coisa se você não pode cumprir", declarou o dirigente da Famem.

Ele lembrou que apesar do Governo Federal ditar as regras sobre o pagamento dos profissionais da educação e do uso do Fundeb, financeiramente, a contribuição federal é pequena, a maior parte dos valores é proveniente do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e Fundo de Participação do Estado (FPE). Segundo o dirigente, dos 23 estados existentes apenas 10 recebem complementação com verbas federais.

Questionado sobre quando será iniciado o pagamento dos novos salários com retroatividade a janeiro deste ano, nos municípios onde ainda não são aplicados, o presidente da Famem colocou o mês de abril como prazo. "Como esse é o mês escolhido como data-base, o pagamento deve ocorrer a partir desse período que também marca o encontro de contas do exercício financeiro anterior com o atual", disse.

O gestor explicou que nestes casos a Famem oferecerá apoio na busca junto ao Governo Federal para complementação do pagamento. Marreca destacou que há extrema dificuldade para conseguir esses recursos devido à burocracia e inúmeros documentos requisitados. Ele lembrou que no ano passado nenhum prefeito maranhense conseguiu acessar a verba federal.

O pagamento do novo piso salarial será discutido entre os gestores municipais durante o dia de hoje na sede da Famem, no Parque Calhau, em São Luís. "Aqueles que já pagam o piso não precisam fazer um novo reajuste se já estiver empenhado pelo menos 60% dos repasses do Fundeb. Sendo que a maior parte dos contratos firmados na área da educação é de 20 horas semanais e nesses casos deve ser pago apenas a metade do valor", destacou.

O presidente da Famem afirmou que essa dificuldade na complementação obriga os gestores municipais a usarem mais de 70% dos recursos do Fundeb para pagamento dos educadores. "As limitações para uso da verba são estipuladas em um mínimo de 60% para salário dos professores e um máximo de 40% para manutenção das unidades educacionais. A injeção na folha reduz as aplicações nas outras áreas da educação", diz.
 
Fonte: O Imparcial
Ediçao: Cicero Ferraz

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