Deputados Estaduais inciam amanhã o ano legislativo em São Luis

Eleitos em 2010, os 42 Deputados Estaduais, iniciam amanhã o ano legislativo em São Luis. Logo após a posse coletivo dos deputados, estes escolhem o Presidente da Casa, que nas últimas horas houve já muitas alterações de nomes. O já quase eleito Ricardo Murad (PMDB), retirou hoje a tarde o seu nome da disputa pelo cargo. Até amanhã às 11:30 horas, muitas mudanças podem acontecer.

Deputados estaduais eleitos e suas votações


Ricardo Murad – 76.191 votos
Raimundo Cutrim – 73.185 votos
Max Barros – 64.969 votos
Vianey Bringel – 61.644 votos
Edilázio Júnior – 58.191 votos
Victor Mendes – 52.838 votos
César Pires – 52.388 votos
Rigo Teles – 46.583 votos
Roberto Costa – 45.248 votos
Stênio Resende – 43.914 votos
Afonso Manoel – 43.316 votos
Arnaldo Melo – 39.498 votos
Manoel Ribeiro – 38.941 votos
Hemetério Weba – 38.347 votos
Carlos Filho – 36.857 votos
Antônio Pereira – 36.302 votos
Tatá Milhomem – 35.731 votos
Gardênia Castelo – 60.845 votos
Neto Evangelista – 46.260 votos
Valéria Macedo – 33.361 votos
André Fufuca – 32.526 votos
Camilo Figuereido – 30.072 votos
Graça Paz – 29.323 votos
Carlinhos Amorim – 27.457 votos
Cleide Countinho – 49.153 votos
Luciano Leitoa – 40.739 votos
Marcelo Tavares – 40.439 votos
Eliziane Gama – 37.062 votos
Rubens Pereira Júnior – 30.276 votos
Edson Araújo – 47.726 votos
Carlinhos Florêncio – 33.474 votos
Rogério Cafeteira – 29.244 votos
Marcos Caldas – 27.508 votos
Eduardo Braide – 26.728 votos
Hélio Saores – 41.606 votos
Léo Cunha – 21.956 votos
Dr. Pádua – 19.808 votos
Francisca Primo – 30.149 votos
Zé Carlos da Caixa – 27.232 votos
Bira do Pindaré – 23.054 votos
Jota Pinto – 22.547 votos
Alexandre Almeida – 18.344 votos

Edição: Cícero Ferraz

OAB diz que situação das delegacias do MA é alarmante há 10 anos

Situação precária das delegacias do interior do estado vira tema de reportagem do programa Fantástico, da Rede Globo.

A situação de descaso com as delegacias e carceragens no Brasil, do qual o Maranhão estava como um dos destaques, foi o tema de uma reportagem do programa Fantástico, da Rede Globo, exibido neste domingo, 30. O raio-X do sistema carcerário no Maranhão mostra a realidade vivida por detentos de três cidades: Bacabal, Miranda do Norte e Santa Inês.

Entre as irregularidades estão: falta de policiais, falta de instalações adequadas para trabalho, falta de computadores, superlotação, mosquitos, mau cheiro, sujeira, falta de celas adequadas, falta de água e banheiros, para citar penas as necessidades mais urgentes.

Luis Antonio Pedrosa, membro da Comissão de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), conversou com a equipe de OImparcial Online e disse que a reportagem reflete a real situação das carceragens do estado e afirma que a crise do sistema seria falta de planejamento, já que os recursos existem. “Muita verba é destinada para as carceragens, mas elas são mal empregadas, por isso o estado de calamidade em que o estado vive”, comentou.

Essa realidade, segundo Pedrosa, deve ser denunciada todos os dias pelas pessoas e agentes que estão envolvidos no sistema. “Precisamos de fiscalização constante e denuncias para que esse problema se resolva o mais rápido possível”, comentou.

O membro da Comissão de Direitos Humanos disse ainda que “tudo que foi mostrado é um retrato fiel do descaso, às vezes a situação é bem pior do que as câmeras conseguem captar”.

Para Pedrosa, a situação prisional do Maranhão é alarmante há pelo menos 10 anos. “As delegacias no Maranhão são insalubres, não têm as condições mínimas de funcionamento, que vão desde falta de policiais e questões estruturais, como falta de prédios, e o que piora a situação é que as autoridades não fiscalizam, o que gera um ambiente propício para o descaso”, finalizou.

Fonte: http://www.oimparcialonline.com.br/

Edição: Cícero Ferraz

Ricardo retira candidatura à presidência da Assembleia e volta à Secretaria de Saúde

O deputado Ricardo Murad anunciou na tarde desta segunda-feira a retirada de sua candidatura à presidência da Assembleia. Disse que como surgiu um movimento contra seu nome, preferiu sair da disputa para evitar problemas para o governo Roseana.

Ricardo Murad e Carlos Filho: desistiram para evitar desgastes para o governo Roseana

O deputado Carlos Filho (PV) também retirou seu nome da disputa pela 1ª Secretaria. Agora, segundo Ricardo, todos devem sentar à mesa para discutir um nome de consenso.

Ele citou os nomes de Arnaldo Melo (PTB) e Hélio Soares (PP), alinhados ao “bloquinho”, e Max Barros (DEM) e Manoel Ribeiro (PTB) como os mais comentados e que desejam ser esse candidato de consenso à presidência da Assembleia.

“Não era o meu propósito (renunciar), mas se não há consenso em torno de meu nome prefiro me retirar para evitar problemas para o governo. Jamais criarei problemas para Roseana” , disse Ricardo.

Ele creditou a disputa por espaços na mesa-diretora a inviabilização de sua candidatura.

Hoje a bancada do PDT firmou posição no apoio ao candidato a ser indicado pelo Palácios dos Leões. Os deputados Graça Paz, Valéria Macedo, Carlinhos Amorim e Camilo Figueiredo também declaram o alinhamento da legenda ao governo Roseana Sarney (PMDB).

A governadora afirmou que Ricardo volta imediatamente para o comando da Secretaria de Saúde.

Fonte: Blog do Décio Sá

Edição: Cícero Ferraz

Câmaras municipais não podem reajustar subsídio de vereadores

SÃO LUÍS - O Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA) está alertando as câmaras municipais de todo o Estado que não é permitido alterar o valor do subsídio dos vereadores durante a atual legislatura. O alerta geral do TCE atende a constantes consultas nesse sentido feitas pelos representantes das câmaras maranhenses, em decorrência da alteração do subsídio dos deputados estaduais, pelo Decreto Legislativo 405 de 2010.

No caso das câmaras, a Constituição Federal assegura somente revisão geral anual, sempre na mesma data e sem distinção de índice. Como a atual legislatura (2009 a 2012) teve o subsídio dos vereadores fixado em 2008, é impossível alterá-lo com base no novo subsídio fixado para os deputados estaduais.

Na ausência do chamado “efeito cascata”, explica o TCE, fica assegurado aos vereadores apenas revisão geral anual, no mesmo índice dos demais servidores municipais.

De acordo com decisão plenária do tribunal, aprovada em 2006, somente em 2012 as casas legislativas municipais deverão fixar o subsídio para a próxima legislatura (2013 a 2016), dentro dos limites constitucionais. “Os presidentes de câmaras devem estar atentos a isso, pois a insistência em alterar o subsídio levará à rejeição de suas contas”, observa o presidente do TCE, conselheiro Edmar Cutrim.

Fonte: http://www.imirante.com.br/

Edição: Cícero Ferraz

Jovem mata idoso a facadas e tijoladas em Timon

TIMON – Um crime bárbaro aconteceu na manhã desta segunda-feira (31), na cidade de Timon. Um idoso foi assassinado em sua própria residência por volta das 6h. O funcionário público Ubirajara da Silva Nunes, de 62 anos, foi morto a facadas e a tijoladas por um adolescente de 17 anos.

Segundo a polícia, o jovem invadiu a casa do idoso para roubar. O adolescente pulou o muro e matou um cachorro para conseguir entrar na residência.

Ao abrir a porta da casa de manhã, o idoso foi surpreendido. O acusado dominou a vítima e aplicou várias facadas e tijoladas para concretizar o roubo.

O adolescente conseguiu roubar uma quantia de R$ 145, além de um aparelho celular. Ao tentar fugir, o criminoso foi perseguido por vizinhos da vítima. O jovem foi capturado em seguida e levado para a delegacia.

Confissão

Na delegacia, o adolescente de 17 anos assumiu a autoria do crime. Em seu depoimento, o bandido afirmou que o crime foi premeditado. No domingo (30), ele teria ido à residência do aposentado e dado veneno ao cão de guarda da vítima para facilitar a ação criminosa no dia seguinte.

De acordo com o Portal AZ, o jovem contou, ainda, “que esperou Ubirajara acordar e abrir a casa. Quando o idoso saiu para escovar os dentes, foi atingido na cabeça por um tijolo e depois esfaqueado pelas costas”.

Ubirajara da Silva Nunes era irmão do ex-Diretor de Finanças da Câmara Municipal de Timon, Josemar Nunes. O idoso morava sozinho e era funcionário da Secretaria de Educação do Estado do Piauí.

Fonte: http://www.imirante.com.br/

Edição: Cícero Ferraz

Eleição na Assembléia Legislativa: Arnaldo Melo é candidato e já tem a maioria

O deputado Arnaldo Melo confirmou ao jornalista Jorge Aragão que será candidato à presidência da Assembléia Legislativa.

Ele disse ter o apoio de 27 deputados, sendo a maioria da base governista. Em post anterior, o blog chamou a atenção para o surgimento de uma terceira via. Não deu outra.

Ocorre que Ricardo Murad, que tinha a preferência da ampla maioria dos deputados, inclusive da bancada da oposição, não teve habilidade suficiente para conduzir a composição da nova Mesa Diretora.

Criou um enorme mal estar entre os companheiros de bancada e se perdeu ao tentar agradar a todos ao mesmo tempo. Fez acordos e depois descumpriu. Pisou feio na bola.

Ontem, conforme post abaixo, ela ainda tentou se salvar pelas mãos da governadora Roseana Sarney. Era tarde demais.

Fonte: Blog do Luis Cardoso

Edição: Cícero Ferraz

Ricardo Murad anuncia que não é mais candidato à Presidente da AL

Estava tudo preparado para um grande jantar amanhã, no Espaço Renascença, para lideranças políticas como a governadora Roseana, deputados federais, estaduais, prefeitos e vereadores e até parte da imprensa local.

Um banquete oferecido por Ricardo Murad já na condição de presidente da Assembléia Legislativa. Uma assessora mais próxima, que seria nomeada numa secretaria na Assembléia, tratou de fazer os convites.

Porém, como Murad sentiu faltar terra aos seus pés, mandou desconvidar todos. Foi um trabalhão danado para a assessora.

É que na noite de ontem, 27 deputados haviam decidido se confinar em lugar não revelado para chegarem em bloco amanhã com a chapa nas mãos, tendo como presidente Arnaldo Melo.

Murad ainda foi ao auxílio da governadora Roseana Sarney e do chefe da Casa Civil, Luis Fernando. Tarde demais.

Agora, por volta das 15h45, Ricardo Murad anunciou no Palácio dos Leões sua renúncia na disputa ao cargo de presidente. Esteve eleito antecipadamente, por assim dizer. Perdeu a chance por falta de habilidade na condução da composição da Mesa Diretora.

Murad justiticou sua posição para garantir a governabilidade da nova administração. Quer que a base permaneça coesa.

E quem disse que haverá racha na base? Passada a eleição de amanhã, tudo voltará ao normal. Arnaldo Melo, o escolhido até agora pelos 27 deputados, é da base aliada.

Portanto, nada mudou. Exceto para Ricardo Murad que não vai pretender ficar no plenário da Assembléia Legislativa. Vai forçar a barra para voltar a ser secretário de Saúde.

Se não conseguir, talvez aceite ser o líder do governo e assim montar na Assembléia Legislativa uma gestão paralela.

Fonte: Luis Cardoso

Edição: Cícero Ferraz

Indefinida a eleição da Assembleia Legislativa: deputados estão confinados

O bloco União Democrática, que antes era o bloquinho e hoje tem a maioria, pode melar a eleição de Ricardo Murad à presidência da Assembleia Legislativa.

Ontem, Murad teve de apelar para a governadora Roseana Sarney e ao chefe da Casa Civil, Luís Fernando, para garantir a coesão da base aliada.

Hoje, os mebros do bloco União Democrática já somam 17, e tem o apoio de 5 da oposição, estão confinados. Ninguém consegue localizar à algum deles. Nem aos telefonemas eles atendem.

Comentam que essa maioria pode revelar uma surpresa. Seria a eleição de um terceiro nome.

Fonte: Luis Cardoso

Edição: Cícero Ferraz

Disputa por bolsas do ProUni é mais acirrada no Maranhão

São 29,5 candidatos para cada bolsa ofertada. Em seguida, vem o Ceará, com 25,9 inscritos por vaga.

BRASÍLIA - Conseguir uma bolsa do Programa Universidade Para Todos (ProUni) é uma tarefa mais difícil para os candidatos do Nordeste. Se em termos absolutos, São Paulo e Minas registraram o maior número de inscrições, 173 mil e 133 mil respectivamente, o Maranhão é o Estado onde a disputa é mais acirrada, são 29,5 candidatos para cada bolsa ofertada. Em seguida vem o Ceará, com 25, 9 inscritos por vaga, além da Bahia e Paraíba – cada um com 20 candidatos por bolsa. No primeiro semestre de 2011, o número de inscritos para o programa cresceu 17%, atingido a marca de 1 milhão.

Para a professora da Universidade de São Paulo (USP) e especialista em políticas de ensino superior Elizabeth Balbachevsky a disparidade ocorre porque a oferta de ensino privado é muito maior no Sudeste do que nas regiões Nordeste e Norte. “O MEC tem dificuldade de mudar essa equação porque no Nordeste o número de instituições privadas é relativamente pequeno. Por mais que a instituição tenha boa vontade, ela não pode oferecer todas as vagas pelo ProUni. Por isso, o problema não é que o ministério deveria oferecer mais vagas, mas é de disparidade regional mesmo”, explica.

O ProUni oferece bolsas de estudo em instituições particulares a ex-alunos de escolas públicas que tenham um bom desempenho no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Em troca, as faculdades recebem isenção de impostos. Em São Paulo, foram oferecidas no primeiro semestre deste ano 38 mil bolsas – uma concorrência de 4,5 inscritos para cada vaga.

Elizabeth acredita que uma das soluções para superar essa desigualdade seria combinar o ProUni com outras políticas de acesso, como o Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior (Fies), que financia a mensalidade de estudantes de baixa renda em cursos superiores privados. O aluno só começa a pagar a dívida depois da formatura. “Ainda assim o crédito educativo tem alguns problemas que são quase inevitáveis. A população de baixa renda é a que mais tem receio de assumir esse tipo de dívida. Há estudos que mostram que quanto menor a renda, maior é a aversão da família em assumir um financiamento”, aponta.

Confira o número de inscritos por vaga em cada Estado:

Acre
1,42
Alagoas
15,4
Amazonas
9,37
Amapá
9,6
Bahia
20
Ceará
25,9
Distrito Federal
5,97
Espírito Santo
9,84
Goiás
Maranhão

29,5
Minas Gerais
11
Mato Grosso do Sul
10,45
Mato Grosso
8
Pará
13,6
Paraíba
20
Pernambuco
19,15
Piauí
22
Paraná
4,58
Rio de Janeiro
10,2
Rio Grande do Norte
10,3
Rondônia
9,12
Roraima
17,6
Rio Grande do Sul
8,1
Santa Catarina
2,63
Sergipe
9,79
São Paulo
4,5
Tocantins
9,6

Edição: Cícero Ferraz

Polícia investiga quadrilha que atuaria no Maranhão

TERESINA – A polícia de Teresina investiga quadrilha de roubo e desmanche de carros que atua em vários Estados, inclusive no Maranhão. A informação foi confirmada pelo delegado da Polinter Francisco das Chagas "Baretta” em entrevista ao site Cidadeverde.com.

De acordo com o delegado, na última sexta-feira (28), a Polinter recuperou um automóvel modelo D-20 em um matagal no povoado Alegria, zona Sul de Teresina. O veículo teria sido roubado por essa quadrilha interestadual e seria, em seguida, desmanchado.

No local onde o automóvel foi encontrado, havia a carcaça de outro veículo, modelo Gol (placa HOU-3937, Teresina-PI), roubado em agosto de 2010.

- Este é o quarto carro roubado encontrado no mesmo local. Como o matagal é de difícil acesso, acredito que a quadrilha abandona os veículos até que 'esfrie' o assalto. Depois retornam ao local, e lá mesmo, depenam o carro e revendem para o Piauí e para outros Estados - declarou.

Francisco das Chagas "Baretta” informou que a polícia investiga esta quadrilha há pelo menos seis meses. Para o delegado, é questão de tempo a prisão dos envolvidos neste crime, que seria realizado nos Estados do Piauí, Pará, Ceará e Maranhão.

*Com informações do site Cidadeverde.com.

Edição: Cícero Ferraz

Dois estados confirmam morte por dengue no país em janeiro

Brasília - Dos 16 estados com alto risco de enfrentar uma epidemia de dengue neste verão, pelos menos dois confirmaram mortes causadas pela doença nas primeiras semanas de janeiro, e sete investigam nove óbitos suspeitos. É o que mostra um levantamento feito pela Agência Brasil, com base em dados divulgados pelas secretarias de Saúde.

Amazonas e Mato Grosso confirmaram uma morte cada um. No estado da Região Norte, uma mulher morreu no dia 13 deste mês, depois de ter sido internada em um hospital de Manaus. De acordo com a Secretaria de Saúde estadual, ela teve a forma grave da doença e um choque hipovolêmico (quando o coração não consegue bombear sangue para o corpo). Além desse caso já confirmado, há uma morte sob suspeita no estado. Do início do ano até agora, o Amazonas já confirmou 234 casos da doença.

A Secretaria de Saúde de Mato Grosso confirmou a primeira morte por dengue, no município de Pedra Preta. As autoridades de saúde mato-grossenses investigam ainda uma morte suspeita, ocorrida na cidade de Sorriso. De 1º de janeiro até o dia 27, foram 1.084 notificações, sendo cinco consideradas graves.

As outras mortes sob investigação foram registradas no Maranhão (1), Rio Grande do Norte (2), Espírito Santo (2), em Alagoas (1) e Pernambuco (1). As secretarias da Paraíba, de Sergipe, do Ceará, Tocantins e Rio de Janeiro não registraram óbitos até o momento.Na semana passada, o Ministério da Saúde baixou uma portaria que obriga hospitais e secretarias a notificar mortes e casos graves de dengue no prazo de 24 horas. O governo federal irá lançar também um programa para monitorar os óbitos diariamente e os casos por semana. O sistema será alimentado pelos municípios e estados via internet.Os estados citados estão na lista dos 16 considerados com alto risco de epidemia de dengue neste verão, que inclui também o Acre, Pará, Piauí e a Bahia. Em 2010, o Brasil teve 550 mortes por dengue e 1 milhão de casos.

Fonte: Agência Brasil

Edição: Cícero Ferraz

Laudo de explosivos usados em assalto à agências bancarias sai na terça

O resultado do laudo da análise dos explosivos utilizados em assaltos a agências do Banco do Brasil das cidades de Zé Doca e São Domingos do Maranhão fi ca pronto na terça-feira, dia 1º de fevereiro.

O material colhido pelo Instituto de Criminalística (Icrim) é semelhante ao roubado de uma empresa em Capinzal do Norte, em novembro do ano passado. O laudo deve responder à polícia se o explosivo roubado em Capinzal do Norte é omesmo utilizado nos assaltos.

As duas agências foram assaltadas e tiveram os prédios destruídos por explosões no início deste mês, com a diferença de apenas uma semana de um para o outro. As investigações avançam para a prisão dos suspeitos, garante o secretário de Estado de Segurança, Aloísio Mendes.

Fonte: http://www.oimparcialonline.com.br/

Edição: Cícero Ferraz

César Pires lançará candidatura avulsa contra o DEM

O deputado estadual César Pires (DEM) confirmou que irá disputar a vaga que couber ao partido na Mesa Diretora da Assembleia Legislativa. A declaração do ex-secretário de Educação do Estado foi dada ao blog nesta quinta-feira (27), logo após reunião com o deputado Ricardo Murad (PMDB), provável presidente da Casa.

César Pires (foto) deverá disputar a vaga do partido com o deputado Raimundo Cutrim. Pires está se sentindo desprestigiado dentro da legenda e voltou a criticar a direção do DEM no Maranhão. “O partido continua sem comando, nunca reuniu os seus representantes na Assembleia para ver o que é melhor para ele, pois há um impasse entre os quatro deputados”, afirmou.

O DEM terá quatro deputados na próxima legislatura. Além de Pires e Cutrim, Max Barros e Antônio Pereira também foram reeleitos, sendo que Max Barros ficará na equipe da governadora Roseana Sarney (PMDB) e abrirá vaga para Tatá Milhomem (DEM) assumir assento no parlamento.

Enquanto César Pires conta com o apoio de Max Barros, Raimundo Cutrim tem o voto de Antônio Pereira. Com o impasse dentro da bancada na Assembleia, o deputado esperava uma reunião do partido para definir o indicado do DEM para as eleições.

“Iremos para a disputa, brigarei no voto pela vaga que couber ao DEM, mas essa disputa interna poderia ter sido evitada, como não foi, lançarei minha candidatura de maneira avulsa”, declarou.

César Pires demonstra claramente sua insatisfação com o partido e com alguns colegas de legenda. Pires inclusive disse que só pensou em sua candidatura depois de ter confirmado os apoios de Max Barros e Antônio Pereira, que depois mudou seu voto, segundo César Pires. A tendência é que sem clima no partido, independente do resultado da eleição, Pires poderá deixar ou ser expulso da legenda.

PMDB X DEM

Além da briga interna, o DEM ainda disputará com o PMDB a segunda vaga do Blocão na eleição da Mesa Diretora, já que a primeira indicação do Blocão será do PV que indicará o 1º secretário. Como a 1ª vice-presidência caberá ao Bloco União Democrático, sobrará para o DEM e o PMDB brigarem pela 2ª secretaria ou 2ª vice-presidência, quem perder dos dois partidos terá que se contentar com a 4ª vice-presidência ou a 4ª secretaria.

O PMDB assim como o PV deve reunir sua bancada nesta sexta-feira e definir o nome para a Mesa Diretora. A disputa será entre os deputados Stênio Rezende (foto) e Afonso Manoel.

O partido com seis deputados terá a maior bancada da Casa. Além dos dois postulantes a Mesa Diretora, integram a legenda na próxima legislatura, Ricardo Murad, Vianey Bringel, Roberto Costa e Arnaldo Melo

Fonte: Blog do Jorge Aragão

Edição: Cícero Ferraz

Manoel Ribeiro reafirma candidatura a presidência da AL e não está descartada uma terceira via

O deputado Manoel Ribeiro (PTB) reafirmou o seu posicionamento em disputar a presidência da Assembleia Legislativa do Maranhão. A declaração foi dada na manhã desta sexta-feira (28), na tribuna da Casa, em sessão extraordinária convocada pelo presidente Marcelo Tavares.

Manoel Ribeiro (foto) já comandou o legislativo maranhense por 10 anos e logo após o resultado da eleição do ano passado, confirmando a sua volta ao parlamento, declarou de imediato que seria candidato a presidência da Assembleia Legislativa.

A candidatura de Manoel Ribeiro pode até não significar nenhum risco para a candidatura e possível eleição de Ricardo Murad (PMDB), mas reafirma o que o blog tem dito aqui sistematicamente, não existe coesão e união no Blocão e nem na Oposição que está rachada em dois Blocos e por conta disso perdeu até mesmo uma vaga na Mesa Diretora.

Até o momento apenas o Bloco União Democrático liderado pelo deputado Eduardo Braide (PMN), com 14 parlamentares, tem demonstrado organização e união, e justamente por isso conseguiu até o momento colher os frutos desse comportamento.

O blog conseguiu apurar ainda que não está descartada a possibilidade de uma reviravolta nas eleições da Assembleia, que irão acontecer no dia 1º de fevereiro, às 11h30. Ainda existe a possibilidade de união de Blocos ou deputados em torno de uma terceira candidatura a presidência da Casa, o que na política, os políticos gostam de chamar de “Plano B”.

Faltando quatro dias para as eleições, as articulações continuam em ritmo acelerado e muita coisa ainda pode acontecer ou alguém dúvida disso?

Fonte: Blog do Jorge Aragão

Edição: Cícero Ferraz

MEC divulga lista de vencedores de 123 mil bolsas do ProUni

O MEC (Ministério da Educação) divulgou na manhã desta sexta-feira a lista dos pré-selecionados em primeira chamada para receber uma bolsa do ProUni (Programa Universidade para Todos). O resultado pode ser conferido por cada candidato no site do programa.

Confira o resultado do ProUni no Link Abaixo

http://prounialuno.mec.gov.br/consulta/resultado/forms/login/

Mais de 1 milhão de candidatos se inscreveram para disputar uma das 123 mil bolsas oferecidas para o primeiro semestre de 2011.

Os aprovados devem comparecer às instituições de ensino para onde foram selecionados até 4 de fevereiro para matrícula e comprovação das informações prestadas durante as inscrições. A lista dos documentos que devem ser apresentados está disponível no site do programa.

Do total de bolsas oferecidas, 80,5 mil são integrais e 42,6 mil parciais, que cobrem 50% da mensalidade. As integrais são destinadas aos alunos com renda familiar mensal per capita de até um salário mínimo e meio. As parciais são para os candidatos cuja renda familiar mensal per capita não passe de três salários mínimos.

Para participar do ProUni, era preciso ter cursado todo o ensino médio em escola pública ou estabelecimento privado com bolsa integral. Era necessário ainda ter participado do Enem (Exame Nacional do Ensino Médio) de 2010, atingido o mínimo de 400 pontos na média das cinco provas e não ter tirado zero na redação.

No dia 11 de fevereiro, será divulgada a lista dos pré-selecionados em segunda chamada, com prazo de comprovação de documentos até 17 de fevereiro. Caso ainda haja bolsas disponíveis, o MEC abrirá um novo período de inscrições entre os dias 21 e 24 de fevereiro. Quem já tiver conseguido uma bolsa na primeira etapa não poderá participar da segunda seleção.

Edição: Cícero Ferraz

Sarney Filho será o líder da bancada do Partido Verde na Câmara dos Deputados

Bloquinho – O novo líder do Partido Verde será o deputado Sarney Filho (MA). A decisão aconteceu na tarde desta quarta-feira (26), após reunião da bancada em uma dos plenários do setor de comissões permanentes da Câmara. Sarney Filho é o mais antigo dos parlamentares, tem experiência na liderança e bom trânsito no Palácio do Planalto.

Deputado federal desde 1983, Sarney Filho também foi ministro do Meio Ambiente no governo de Fernando Henrique Cardoso (PSDB). É o filho mais novo do presidente do Senado e do Congresso Nacional, José Sarney (PMDB-AP), e irmão da governadora do Maranhão, Roseana Sarney (PMDB).

O nome do vice-líder, entretanto, será definido na próxima semana após a posse dos deputados. Roberto Santiago (SP) é o principal candidato e deverá ser indicado para o cargo em razão de sua participação no plenário, comprovada em 2010. Fica também para a próxima semana, segundo informou à reportagem do ucho.info o deputado Edson Duarte (BA), a definição de um bloco com partidos menores.

Há uma negociação em torno de eventual composição com o PPS, PMN e PHS e outra com o PSC e com o PTB. O objetivo é obter um lastro partidário para assumir a presidência de uma comissão técnica e ainda negociar uma vaga na suplência da Mesa Diretora.

Ao deixar a reunião com o deputado Marco Maia (PT-RS), o representante do Partido Verde fez um discurso favorável à proporcionalidade partidária. “O PV vai apoiar Maia à presidência, como fizeram todos os partidos com assento na Casa”, declarou Edson Duarte, que concorreu ao Senado Federal nas eleições de outubro passado, mas sem sucesso. Depois de 19 anos de mandato parlamentar, deverá assumir uma assessoria técnica do PV na próxima legislatura.

Fonte: Blog do Luis Cardoso

Edição: Cícero Ferraz

Gestores aprovam iniciativa do governo em fixar calendário letivo para o exercício de 2011

Pela primeira vez nos últimos oito anos, o calendário escolar da rede estadual de ensino será iniciado e encerrado no próprio ano - vai de fevereiro a dezembro de 2011. A definição prévia do período letivo pelo Governo do Estado tem sido motivo de elogios por parte não somente de professores, estudantes, pais de alunos, mas principalmente dos gestores das escolas.

Com esse esforço empreendido pelo governo, o calendário da rede estadual se alinha ao período letivo das redes de ensino privada e do Município. Para a gestora da Regional de São Luís, Sonia Maria Maciel, a definição do calendário escolar no mesmo ano é um dos avanços conquistados pela educação, fruto da ação e planejamento desenvolvidos pelo Governo Roseana Sarney.

"Os educadores maranhenses apóiam a secretária Olga Simão e toda a sua equipe pelo trabalho que está sendo realizado com o objetivo de melhorar a estrutura educacional do estado, a qualidade do ensino e, por conseguinte, os indicadores”, ressaltou Sonia Maciel.

A gestora geral da Unidade Integrada “Odylo Costa, filho”, Maria de Jesus Lindoso, enfatizou que para a definição do calendário escolar com início e término no mesmo ano, a Seduc tomou uma série de medidas, tais como a nomeação de professores excedentes de concurso público e o mapeamento das necessidades das escolas em relação a pessoal docente.

Outro aspecto positivo do calendário é a garantia de que os alunos da rede estadual poderão participar de exames nacionais, como Enem e Prova Brasil, sem defasagem de conteúdo, competindo em igual condição com estudantes da rede privada. “Com o calendário favorável, nossos alunos terão maiores chances de aprovação nesses exames”, pontuou o gestor geral do Liceu Maranhense, Deurivan Rodrigues Sampaio.

“Todos, nós, gestores, apoiamos as mudanças que estão sendo implementadas pelo Governo do Estado em prol do desenvolvimento da educação maranhense”, reforçou o gestor geral do Liceu Maranhense.

Fonte: ASCOM/SEDUC

Edição: Cícero Ferraz

Seduc e Sinproesemma discutem Estatuto do Educador

A secretária de Educação Olga Simão apresentou aos membros do Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Maranhão (Sinproesemma) a proposta para a implantação do Estatuto do Educador. A reunião entre Seduc e Sinproesemma aconteceu na noite da última terça-feira (25). Este encontro deu seguimento às negociações sobre a proposta revisada de reformulação do estatuto dos profissionais da área.

O Estatuto do Educador vem sendo construído por comissão que envolve os representantes da Seduc - secretária adjunta de Planejamento e Orçamento, Ivana Aparecida Colvara de Sousa; secretário adjunto de Gestão Institucional, Fernando Silva - e o presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Maranhão (Sinproesemma), Júlio Pinheiro.

Na abertura do encontro, foi feita uma retrospectiva dos pontos acordados até agora e das demandas apresentadas pelo sindicato e atendidas pela Seduc. Durante a reunião de trabalho, a secretária Olga Simão apresentou uma proposta para implantação do Estatuto do Educador e os números orçamentários da Seduc para o presente exercício financeiro.

Ela frisou que a implantação do estatuto, contudo, deve preservar os recursos de investimento e custeio, além dos meios necessários para a oferta de educação de qualidade, uma das prioridades da governadora Roseana Sarney.

O presidente do Sinproesemma, Júlio Pinheiro, defendeu o prosseguimento do diálogo com o Governo do Estado para definir a implantação da tabela salarial da categoria. Disse que o sindicato se encontra à disposição do debate em busca de uma solução negociada nas próximas semanas.

Fonte: SECOM-MA

Edição: Cícero Ferraz

Governo oficializa notificação de mortes por dengue em 24 horas

Ministério da Saúde terá de ser informado sobre violência doméstica e sexual.

BRASÍLIA - Todos os órgãos de saúde dos Estados e municípios terão de informar ao Ministério da Saúde, compulsoriamente e no prazo de 24 horas, as mortes e os casos graves da dengue. A decisão faz parte da Portaria 104, que havia sido anunciada na semana passada pelo ministro Alexandre Padilha e que foi publicada, nesta quarta-feira (26), no Diário Oficial da União (DOU).

O documento também trata da notificação obrigatória por todos os órgãos de saúde de casos de violência doméstica e sexual, e não somente pelas unidades sentinelas, como era feito antes. A Portaria trata de casos de suspeita ou confirmação de violência contra crianças, adolescentes, mulheres e pessoas idosas já está prevista na legislação.

No caso da dengue, a doença passa a fazer parte de um grupo de 19 enfermidades que precisam ser comunicadas ao Ministério da Saúde em 24 horas. Estas doenças fazem parte de um outro grupo maior, de 45 enfermidades, que já precisavam ser notificadas obrigatoriamente ao órgão Federal, com fluxos e periodicidades distintos, de acordo com a situação epidemiológica de cada uma.

Segundo a Portaria, os casos de dengue seguem o fluxo rotineiro de notificação semanal, mas os casos graves, os óbitos e os casos produzidos pelo sorotipo DENV-4 precisam um melhor acompanhamento, o que justifica a sua inclusão entre as doenças de notificação imediata.

De acordo com o Ministério da Saúde, a medida vai possibilitar a identificação precoce de introdução de novo sorotipo e de alterações no comportamento epidemiológico da dengue, com a adoção imediata das medidas necessárias, por parte do Ministério da Saúde e das secretarias estaduais e municipais de saúde. Dessa maneira, será possível identificar precocemente as alterações na letalidade provocada pela dengue, permitindo a investigação epidemiológica e a adoção de mudanças na rede assistencial para evitar novas mortes.

A notificação imediata pode ser feita por telefone, email ou diretamente na página eletrônica da Secretaria de Vigilância em Saúde (Anvisa), de acordo com instrumentos e fluxos usado pelo Sistema Único de Saúde (SUS). A regra vale, inclusive, para casos ocorridos em fins de semana e feriados.

Fonte: http://www.g1.com.br/

Edição: Cicero Ferraz

Petrobras faz seleção para níveis superior e médio

Segundo a Petrobras, as provas objetivas ocorrerão no dia 27 de fevereiro.

RIO – As inscrições para o processo seletivo da Petrobras terminam amanhã (27). O concurso é destinado ao preenchimento de 839 vagas, sendo 220 para cargos de nível superior e 619 para nível médio.

Segundo a Petrobras, as provas objetivas ocorrerão no dia 27 de fevereiro e a remuneração mínima inicial varia de R$ 1.801,37 a R$ 6.217,19. Entre os benefícios, a estatal oferece aos novos contratos de previdência complementar (opcional), plano de saúde (médico, hospitalar, odontológico, psicológico e benefício farmácia) e benefícios educacionais para dependentes, entre outros.

As inscrições podem ser feitas no site da Fundação Cesgranrio (http://www.cesgranrio.org.br/), que realizará o concurso. Para nível médio, a taxa de inscrição é de R$ 30 e para nível superior, R$ 45. O edital do concurso está disponível no site da Petrobras (http://www.petrobras.com.br/) e no da Fundação Cesgranrio.

Fonte: Agência Brasil

Edição: Cícero Ferraz

TV Assembleia é apresentada à imprensa

“A TV Assembleia será um forte instrumento de transparência e cidadania a serviço da população do Maranhão”. Assim expressou-se o presidente Marcelo Tavares (PSB) ao apresentar, na tarde de ontem terça-feira (25), aos profissionais da imprensa, as instalações do novo veículo de comunicação do Legislativo estadual. O evento também contou com a presença de deputados, funcionários da Casa e convidados.

Marcelo Tavares: a TV Assembléia terá sua programação veiculada no canal 38 da TVN

Durante a apresentação, Marcelo Tavares fez um breve resgate da história da Assembleia nos últimos anos, precisamente a partir do ano 2000, quando teve início o processo de valorização e modernização do Legislativo do Maranhão. Destacou o importante papel que o ex-presidente João Evangelista teve em todo este processo, reconhecendo-o como um grande parlamentar, a quem coube a primeira iniciativa de instalar uma TV na Assembleia.

Marcelo explicou que a TV Assembleia, que terá sua programação veiculada no canal 38 da TVN, é apenas o primeiro passo para uma futura TV aberta, com veiculação em todos os municípios maranhenses. Segundo ele, não há motivos para apreensões sobre o futuro da TV do Legislativo, ressaltando que o momento representa um importante passo na imprensa do Maranhão. “Este é um ponto de partida e temos que abraçá-lo como um ponto sem volta. Tenho certeza que a próxima Mesa Diretora fará muito mais”, disse Marcelo.

O presidente da Assembleia fez questão de esclarecer que todo o processo de montagem da TV foi feita dentro da total transparência, de acordo com as possibilidades financeiras e sem que o Legislativo ficasse a dever nada a ninguém. “Toda a imprensa está de parabéns”, ressaltou.

Durante a apresentação aos profissionais da imprensa, coube ao deputado Vitor Mendes (PV) informar sobre a rotina de funcionamento e a grade de programação diária. Ele informou que todos os esforços foram no sentido de tornar o espaço de comunicação do Legislativo mais um canal de interação com a sociedade. “Este é um projeto embrionário e ousado, cabendo a nós, deputados, darmos a ele a dimensão que merece”, destacou.

A apresentação da TV Assembleia também recebeu manifestações dos diretores Jorge Vieira (Comunicação) e José Azoline (Diretor Geral), que explicaram todos os procedimentos que resultaram na concretização da TV. Em seguida, os convidados foram brindados com um coquetel e assistiram à apresentação de um vídeo institucional no qual puderam ter uma idéia detalhada da grade de programação diária da TV com os programas de produção local.

Além de jornalistas e convidados, também prestigiaram a solenidade os deputados Domingos Paes (PDT), José Lima (PV), Raimundo Cutrim (DEM), César Pires (DEM), Neto Evangelista (PSDB), Cleide Coutinho (PSB), Jota Pinto. (PSL). A TV Assembleia será inaugurada nesta quinta-feira (27), às 9h30.

Da assessoria de imprensa e Blog do Luis Cardoso

Edição: Cícero Ferraz

Justiça liberta 20 trabalhadores escravos no Maranhão

Um grupo de 20 trabalhadores, sendo três menores, foram libertados do regime de escravidão em uma fazenda no município de São João do Carú, interior do Estado do Maranhão. Os trabalhadores bebiam água de rio e se alimentavam de carnes que eram estendidas em varais.

Eles atuavam no corte de capim e no roço de juquira (retirada de arbustos, ervas daninhas e outras plantas indesejáveis da plantação) desde o mês de dezembro do ano passado e eram submetidos à condições análogas a de escravo. Nenhum possuía registro em Carteira de Trabalho e Previdência Social.

Os trabalhadores foram libertados pelo Grupo Especial de Fiscalização Móvel para Erradicação do Trabalho Escravo, do Ministério do Trabalho e Emprego.

Os locais destinados ao alojamento eram compostos de barracos de lona plástica montados por eles mesmos dentro da floresta. Nas frentes de trabalho inexistiam instalações sanitárias, local para refeições e água potável.

Segundo o coordenador do grupo de fiscalização, Klinger Fernandes Santos Moreira, os trabalhadores corriam risco de vida na fazenda.

- A situação dos trabalhadores era de extrema precariedade. Estavam expostos, inclusive, a ataques de animais, pois os barracos eram montados no meio do mato.

Os salários estavam atrasados. O grupo de fiscalização efetuou o cálculo e o pagamento de rescisão de contrato de trabalho a todos os trabalhadores, somando R$ 63 mil e também os encaminhou ao seguro-desemprego e as suas cidades de origem

 

Fonte: R7 e Blog do Luis Cardoso

Edição: Cícero Ferraz

Futsal Sub 11 e sub 13 - Resultados da segunda Rodada

Na manhã desta terça-feira (25) foi realizada a segunda rodada do Campeonato Novaolindense de Futsal sub 11 e sub 13 no Ginasio Municipal de Esportes. Antes da abertura da rodada, foi servido um café da manhã para todas as crianças presentes e demais amigos, a iniciativa foi da organização da competição em parceria com os presidentes dos clubes.

Categoria Sub 11

Liverpool 3 x 1 NOEC

Real Madri 9 x 0 MEC

Categoria Sub 13

Liverpool 7 x 0 Flamengo

Juventude 4 x 1 Real Madri

Proximos Jogos

Sexta-feira (28.01.2011)

Sub 11

Juventus x Real Madri

Liverpool x MEC

Sub 13

Chelsea x Juventude

Real Madri x Liverpool

Edição: Cícero Ferraz

Chuvas fortes deixam igarapés e rios cheios em Nova Olinda do Maranhão

(Igarapé do Trator)

Nos últimos dois dias, as fortes chuvas que cairam em Nova Olinda do Maranhão deixaram igarapés e rios cheios em todo o município. Na entrada de Nova Olinda do Maranhão, sentido Belém - São Luis, o igarapé do "Barraco" recebeu elevou seu nivel que cobriu um trecho da BR 316, deixando por algumas horas o trânsito parcialmente interrompido, onde somente caminhões e ônibus passavam. Já na saída da cidade, o igarapé do Trator também cobriu a BR 316, trazendo uma grande quantidade de sedimentos para o asfalto, esse volume de água foi maior pela madrugada, já por volta das 05:00 horas, o nivel dos igarapés já haviam baixado. O rio Turiaçu e o igarapé Santo Antonio estão cheios e a tendência é que haja um maior volume de água para os próximos, conforme informações do Boletim de olho no tempo da Rádio Ieshuá FM. Algumas estradas da zona rural, recortadas por igarapés ficam com trânsito parcial.

Edição: Cícero Ferraz

UFMA é a 5ª mais procurada no SiSU; Ceará é 1ª

São Paulo – O Ministério da Educação (MEC) divulgou a relação dos institutos de ensino superior mais procurados pelos candidatos do Sistema de Seleção Unificada (SiSU) cadastrados mais de um milhão de candidatos a uma das 83.125 vagas em 83 instituições públicas de educação superior. A lista dos estudantes aprovados pelo Sisu foi divulgada no domingo (23).

Grande procura pela UFMA mostra que MA está se desenvolvendo

A Universidade Federal do Ceará (UFC) recebeu o maior número de inscrições, com 118.221 candidatos interessados em uma das 5.724 vagas oferecidas pela instituição. Em seguida ficaram a Universidade Federal do Mato Grosso (96.252 inscrições), Universidade Federal do Rio de Janeiro (92.890) e Universidade Rural de Pernambuco (91.179). A Universidade Federal do Maranhão (UFMA) ficou em quinto lugar, com 78.715 de inscrições.

Em relação à concorrência, que calcula a média de inscritos por vaga oferecida, em primeiro lugar aparece o Instituto Federal, de Educação Ciência e Tecnologia de Rondônia, com 683,33 candidatos/vaga (a instituição oferecia apenas três vagas no SiSU). O Instituto Federal de Brasília teve média de 274 candidatos/vaga, seguido pelo Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais, com 201 candidatos/vaga.

Os aprovados têm os dias 27, 28 e 31 de janeiro para fazer matrícula na instituição de ensino para a qual foram selecionados. A documentação necessária pode ser consultada pelo boletim individual, disponível no sistema, e na própria instituição.

Após esse prazo, se ainda houver vagas disponíveis, serão feitas duas outras chamadas para convocação dos candidatos aprovados. Outras duas chamadas estão previstas, uma para 4 de fevereiro, que terá matrículas em 8 e 9 de fevereiro, e outra para 13 de fevereiro, com matrícula em 15 e 16 de fevereiro.

Os estudantes que foram selecionados, nesta primeira chamada, em sua primeira opção de inscrição não serão convocados nas chamadas posteriores — nem mesmo aqueles que não fizeram a matrícula.

Ao fim das três chamadas, caso ainda haja vagas, as instituições convocarão os candidatos a partir da lista de espera gerada pelo sistema. Os estudantes terão de declarar interesse em participar da lista de espera entre 13 e 17 de fevereiro.

Fonte: IG e Blog do Décio Sá

Edição: Cícero Ferraz

E as Gerências Regionais?

Na nova estrutura de governo anunciada ainda em dezembro pela governadora Roseana Sarney (PMDB), tivemos criações de secretarias, desmembramentos de algumas e fusões de outras. Entretanto, a maior novidade foi a volta das Gerências Regionais, ao todo seriam criadas 26 Gerências.

Seriam? Isso mesmo seriam, pois hoje já não se tem a convicção de que sejam realmente criadas. Apesar do esforço e da intenção do secretário-chefe da Casa Civil, Luis Fernando Silva (foto), hoje a criação das Gerências Regionais parece não ser unanimidade dentro do Governo do Maranhão.

“A retomada da regionalização do Estado é muito importante, pois foi uma experiência extremamente válida e foi desmontada por governos anteriores. Vamos retomar as Gerências Regionais como forma de aproximar o governo do cidadão”, chegou a declarar Luis Fernando em entrevista ao jornalista Roberto Fernandes, no programa Ponto Final, da Rádio Mirante AM, no início do ano.

O novo governo está prestes a completar um mês e até agora nem o nome dos 26 gerentes chegou a ser anunciado pela governadora Roseana Sarney ou pelo secretário Luis Fernando. Só lembrando que pele nova estrutura de governo as Gerências Regionais ficariam subordinadas a Casa Civil.

Pelas informações que se tem, é que a briga é de foice no escuro pelas Gerências Regionais e esse poderia ser o motivo que estariam levando o alto escalão do Governo do Estado a repensar, pelo menos nesse momento, a volta das Gerências Regionais.

“A intenção não era gerar discórdia, talvez as Gerências só voltem a funcionar em 2013, após as eleições municipais” afirmou uma fonte do alto escalão ao blog.

Vários nomes foram ventilados, como os ex-deputados Paulo Neto, Alberto Franco, Márcia Marinho, José Lima, os ex-secretários Sousa Neto (Esporte e Juventude), Washington Rio Branco (Meio Ambiente), coronel Guilherme Ventura, Alim Maluf e pastor Bel, mas por enquanto ninguém confirmado oficialmente.

O orçamento já está aberto, a estrutura das Gerências Regionais contempladas na Medida Provisória encaminhada à Assembleia Legislativa, sendo assim, perguntar não ofende, o que falta para o funcionamento das Gerências Regionais, afinal se elas são tão importantes não já deveriam estar em funcionamento?

Fonte: Blog do Jorge Aragão

Edição: Cícero Ferraz

Dilma prometeu mais atenção para futebol feminino, diz Marta

                                                              (Foto: Agência Brasil )

Eleita pela quinta vez consecutiva a melhor jogadora de futebol do mundo pela Fifa (Federação Internacional de Futebol), Marta se reuniu nesta segunda-feira com a presidenta Dilma Rousseff, em Brasília. Após o encontro, a jogadora afirmou que ouviu que o futebol feminino receberá mais atenção do Governo Federal.

“Ela falou que vai haver uma atenção maior e espero que realmente aconteça para ter algo melhor para as meninas que jogam aqui no Brasil. Hoje estamos vivendo um momento legal no futebol feminino e espero que não seja passageiro”, disse Marta, ao sair da audiência, explicando que não foram discutidas ações concretas sobre o tema.

Presidenta ganhou uma camisa do Santos de Marta

A atleta convidou Dilma Rousseff para assistir aos jogos do Campeonato Mundial de Futebol Feminino, marcado para junho, na Alemanha. Dilma não se comprometeu com o convite. Marta presenteou a presidenta com uma camisa do Santos, time no qual joga atualmente, e revelou que a presidenta quis saber de sua trajetória de vida.

“Foi um encontro entre duas mulheres que tiveram que batalhar muito na vida e se sobressaíram”, disse a jogadora. O encontro entre as duas foi acompanhado pelo ministro do Esporte, Orlando Silva, e pelo presidente do Santos Futebol Clube, Luiz Álvaro de Oliveira Ribeiro.

Fonte: http://www.ig.com.br/

Edição: Cícero Ferraz

Rio Calhau é aterrado por resíduos de construção

Rio Calhau e mangue estão sofrendo crime ambiental. Fiscais da Prefeitura analisaram a área e constataram que o problema vem de resíduos de construção civil.

Fiscais da Prefeitura constataram o crime ambiental.

Além de serem poucos, os rios da capital estão sofrendo com a poluição, assoreamento e agora com o aterro por resíduos de construção civil. A vítima desta vez é o Rio Calhau, que passa pelos bairros do Altos do Calhau, Quintas do Calhau e o próprio Calhau.

O crime ambiental está incomodando os moradores da região que fizeram denúncias à Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semmam). O órgão enviou, na tarde desta segunda-feira (24), vários fiscais às margens do rio para verificar o problema.

Na área, os fiscais puderam constatar irregularidades. Boa parte do mangue existente está sendo aterrado e até um muro foi construído, cercando o local, a menos de cinco metros do leito do rio.

Área de preservação

De acordo com a Resolução Conama n°303/2002, o mangue é uma Área de Proteção Permanente (APP) e não pode ser aterrado ou edificado. Já a construção do muro fere a Lei Federal n° 4.771/65, que institui o Código Florestal. Segundo o Art. 2° da Lei, o muro deveria estar a uma distância mínima de 30 metros do leito do rio.

Providências

Depois de macrozonear e identificar a área degradada, a Semmam tentará, junto à Secretaria Municipal de Urbanismo e Habitação (Semurh), identificar os proprietários dos terrenos que estão aterrando as margens do rio e o manguezal. Ao serem identificados, os mesmos serão notificados e multados.

As denuncias relacionadas a práticas de degradação ambiental podem ser feitas na própria sede da Semmam, na Rua Virgilio Domingues (Rua 2), n° 33, São Francisco, ou por telefone nos números 3217-4080 / 4081 / 4093.

Fonte: http://www.oimparcialonline.com.br/

Edição: Cícero Ferraz

Brasil tem alta de 7,8% no consumo de energia elétrica

SÃO LUÍS – O Brasil fechou o ano de 2010 com crescimento de 7,8% no consumo de energia elétrica, em relação ao ano de 2009. A atividade industrial foi que puxou a alta, principalmente, na região Sudeste, onde o crescimento do consumo de energia elétrica na indústria subiu 13,1%. No país, a alta do setor ficou em 10,6%.

Os dados foram revelados, nesta segunda-feira (24), pela Empresa de Pesquisa Energética (EPE), do Ministério de Minas e Energia. De acordo com a pesquisa, foram consumidos no Brasil, em 2010, 419.016 gigawatts-hora (GWh).

Em todo o país, o consumo de energia elétrica em residências foi de 107.160 GWh. Na indústria, o consumo foi de 183.743 GWh. Já o consumo comercial ficou em 69.086 GWh. Outros tipos de consumo chegaram a 59.027 GWh.

Regiões

Do total de energia elétrica consumida no Brasil em 2010, o Nordeste foi responsável por 8,8%, gastando 70.993 GWh. O Sudeste, no entanto, apesar de ter sido a segunda região em crescimento – 8,4% -, foi a responsável pelo maior consumo do ano passado: 225.108 GWh.

A região Norte consumiu 25.914 GWh, com crescimento de 7,6% em relação a 2009; o Sul teve alta de 6,1%, consumindo 70.803 GWh; e a região Centro-Oeste consumiu 26.199 GWh, registrando alta de 5,2% em relação ao ano passado.

Fonte: http://www.imirante.com.br/

Edição: Cicero Ferraz

Desembargador anula eleição de reitor da Uema

Nesta segunda-feira, 24, o desembargador Raimundo Melo do TJ-MA declarou nula a eleição para a formação da lista tríplice para escolha do reitor da Universidade Estadual do Maranhão, ocorrida no ano de 2010.

José Augusto Silva Oliveira

A anulação das eleições deu-se em uma decisão originada de mandado de segurança, onde uma professora concorrente para o cargo de reitora questionou a impossibilidade de o atual reitor – José Augusto Silva Oliveira – participar do processo eleitoral, em razão de ele já ter ocupado o cargo por duas vezes seguidas, sendo vedado um terceiro mandado subsequente aos dois primeiros.

Na decisão, em caráter liminar, o desembargador ressaltou que o atual Reitor já exerceu os dois mandados autorizados pela lei, de forma subsequente, situação que impede a sua reeleição e a própria candidatura, nos termos da legislação estadual da UEMA, reconhecendo assim a ilegalidade no ato impugnado.

“Com o fim do segundo mandado, o atual reitor tornou-se impedido de concorrer às ditas eleições. O fato de ele ter participado e ter sido escolhido para o cargo tornou a nula, pelo que, deve ser reconhecido e assegurado”, declarou o magistrado.

Fica anulado o ato de nomeação do reitor, José Augusto Silva Oliveira, e do vice-reitor, Gustavo Pereira da Costa, e ainda determina a nomeação de um reitor Interino, para, no prazo de 45 (quarenta e cinco) dias, realizar uma nova eleição da mesa diretora da Universidade Estadual do Maranhão.

A decisão do desembargador Melo, entretanto, possui caráter provisório, em razão de ter sido proferida em sede de liminar e ainda cabe recurso da parte interessada, tendo sido estipulado o prazo de 48 horas para que a Governadora do Estado do Maranhão, autoridade contra a qual foi impetrado mandado de segurança, a cumpra.

Fonte: Blog do Luis Cardoso

Edição: Cícero Ferraz

Criminosos atiram contra helicóptero da TV Globo no Rio

Rio de Janiero - Um helicóptero da TV Globo foi atingido por tiros na manhã desta segunda-feira enquanto se preparava para fazer imagens de uma operação policial no morro da Mineira, no Estácio, zona norte do Rio.

De acordo com a emissora, criminosos dispararam contra o helicóptero, modelo Eurocopter AS3509 B2, que foi atingido por três tiros. Uma das balas acertou uma região próxima ao rotor de cauda. Em seguida, o piloto fez um pouso forçado no aeroporto de Jacarepaguá, na zona oeste da cidade.

A TV Globo informou que também estavam a bordo o operador de sistemas e uma repórter. Ninguém ficou ferido. Segundo a emissora, o ataque será informado às autoridades policiais e aeronáuticas.

Fonte: Folha.com

Edição: Cícero Ferraz

Governo Federal pretende rever limites de potência e altura de antenas para rádios comunitárias

Brasília - O secretário executivo do Ministério das Comunicações, Cézar Alvarez, se reuniu sexta-feira (22) com representantes da Associação Brasileira de Radiodifusão Comunitária (Abraço) para discutir reivindicações do setor. Alvarez tomou conhecimento das principais questões levantadas no 7º Congresso Nacional da Abraço, que ocorreu esta semana em Brasília.

Foi a primeira vez em 14 anos que o governo federal estabeleceu um canal de diálogo com a associação e o tom foi de conciliação. “Há uma determinação expressa da presidenta Dilma Rousseff ao ministro [do Planejamento] Paulo Bernardo no sentido de trabalhar a relação com rádios comunitárias - com a Abraço em particular como uma das maiores [entidades representativas] do setor - dentro de uma qualificação da radiodifusão como um todo”, disse Alvarez.

O secretário garantiu que as rádios comunitárias terão espaço no Ministério das Comunicações, mas não definiu nada sobre a criação de uma subsecretaria para atender o setor. A proposta de criação de uma subsecretaria foi aprovada na 1ª Conferência Nacional de Comunicação (Confecom), em dezembro de 2009.

Apesar da indefinição quanto à subsecretaria, Alvarez garantiu que os radiodifusores comunitários terão espaço na elaboração do marco regulatório da comunicação. “Ele ainda está em fase de estudo no Executivo e ainda tem muitas etapas de debate com a sociedade e com o Legislativo antes de ser implementado”.

Uma das principais reivindicações que surgiram durante a reunião é o tratamento diferenciado da potência e da altura das antenas das rádios comunitárias, atendendo a variações urbanísticas e de relevo das cidades. Segundo a Lei da Radiodifusão Comunitária, a potência das rádios é limitada em 25 watts e a antena não pode superar 30 metros de altura. A Abraço pede uma potência dez vezes maior. Alvarez admitiu que a questão pode ser discutida. “Temos que trabalhar com essa questão da diversidade social e regional do Brasil”, afirmou.

Os representantes da Abraço também cobraram medidas para que a verba de publicidade do governo também seja distribuída às rádios. O representante do ministério disse não ter uma posição sobre o assunto, mas prometeu estudá-lo.

Entre as reivindicações estão ainda a discriminalização das rádios comunitárias, o fim das ações de agentes de fiscalização e policiais nas emissoras e anistia de multas e, também, para quem foi condenado por botar no ar uma rádio sem amparo legal. “No Rio de Janeiro, é preciso deixar de tratar as rádios comunitárias em favelas como se estivessem a serviço dos traficantes”, disse o delegado fluminense Adel Moura.

O secretário executivo do ministério pediu que as denúncias sejam relatadas com documentação completa para averiguação de responsabilidades. Uma nova reunião com os radiodifusores comunitários deve acontecer em 30 dias.

Fonte: http://www.maranhaohoje.com.br/

Edição: Cícero Ferraz

Secretaria de Saúde intensifica combate contra a dengue

Nesta segunda-feira (24.01)  a Secretaria de Saúde de Nova Olinda do Maranhão, continua com o trabalho intensivo de visitas a todas as residências de Nova Olinda do Maranhão, tanto na zona urbana quanto na zona rural. Já foram encontrados alguns focos, conforme afirmação do Secretário de Saúde Dr. Jackson Roberto Pinheiro em entrevista à Rádio Ieshuá FM na última quarta-feira. Todas as residências serão visitadas pelos agentes da saúde. A população tem um papel fundamental, permitindo o livre acesso dos agentes às dependências das residências e contribuindo principalmente na manutenção dos quintais limpos. Não prazo determinado para o encerramento da campanha de combate a dengue. 

Edição: Cícero Ferraz

Longe da Presidência, Lula ganhará R$ 200 mil por palestra a partir de março

Agora fora do poder, Lula começará a fazer palestras a partir de março. Estima-se que o cachê por evento deva superar R$ 200 mil (os convites são mantidos em sigilo). Até lá, escolherá a dedo os eventos que lhe interessam.

O ex-presidente já confirmou presença no aniversário de 31 anos do PT, em fevereiro, em Brasília. Ele voltará a ser presidente de honra do partido, mas sem remuneração pelo cargo.

Lula também é esperado para o Fórum Social Mundial (6 a 11 de fevereiro), no Senegal --sua primeira viagem internacional pós-Planalto.

Nos próximos meses, o ex-presidente também se dedicará à criação do Instituto Lula, na capital, e de seu memorial, talvez em São Bernardo. Enquanto a nova entidade não fica pronta, Lula voltará ao Instituto Cidadania, esvaziado desde sua eleição.

Fonte: Folha Online

Edição: Cícero Ferraz

RESULTADO DO SISU - IFMA - ZÉ DOCA (Alimentos)

O Jornal Eletrônico informa aos interessados o resultado do SISU - IFMA - Campi Zé Doca. A boa notícia é que temos alguns jovens novaolindenses nessa relação. Parabéns pala aprovação de todos, muita força para os próximos anos.

Alimentos

AIRTON GOMES SILVA
ALLAN VIEIRA RAMOS
ANANDA DE JESUS MONTELO
ANDERSON COSTA FERREIRA
ANDREIA CAROLINE DA SILVA FRANCO
ANGELICA LETICIA VIEIRA PEREIRA
ANNA PRISCILA COSTA
ANTONIA LETICIA CARVALHO TEIXEIRA
ANTONIO WILSON SANTOS DE ALCANTARA
ARENILSON LIMA DA SILVA
BRUNA GEOVANNA SOARES FONSECA
BRUNA SILVA LIAN ARAUJO
BRUNO GONCALVES CAMILO
CRISTINA BALBINOT
DANIELE SILVA MAIA
DANIELMA SILVA MAIA
DANILO DA COSTA BARROSO
DEREKY SILVA ALCANTARA
DIEGO JOSE RAMOS BATISTA
EFRAIM COSTA PEREIRA
ELANNE CARLUANDA FEREIRA E SILVA
EVANARIA CRUZ DE AGUIAR
FELIPE PINHEIRO GONCALVES
FERNANDA ENDLICH ZANETTE
FRANCILENE SOUSA DO NASCIMENTO
FRANCISCO DE ASSIS COSTA
GEORGE CABRAL CARDOSO
HELLEN KAROLYNNE SILVA PINHEIRO
ITALO PABLO RABELO DE OLIVEIRA
IURY ASSIS BARRETO
IZABELLA VAZ GUIMARAES LARANJEIRA
JACKSON LIMA MATIAS
JAILTON BARROS DE FREITAS JUNIOR
JERVELI DA SILVA QUEIROZ
JOCIEL DE OLIVEIRA DOS SANTOS
JORDANIA LOECIA CARDOSO DA SILVA
JULIANA PINTO DE MENESES PEREIRA
JULIENE RAMOS DA SILVA
KARLOS RANGEL OLIVEIRA DOS SANTOS
KEILA REGINA SARGES ARAUJO
LARISSA COELHO RIBEIRO
LAUANA NATASHA DA GAMA PANTOJA 
LAYZE MARIA SILVA PEREIRA
LEANDRO GOMES MENDES 
LETICIA CRISTINA MORAIS DE CARVALHO
LIDIA NARA CABRAL BRITO
LILIAN MAYARA DOS SANTOS FREITAS
LUCELIA PARENTE TEIXEIRA
MARCELA MAIANA RAMOS DA SILVA
MARIA ARIANE DUARTE DA SILVA
MARIA GABRIELA SIQUEIRA LIMA 
MARIA GILCIMARA ARAUJO LOPES
MARIANA MACHADO LINDOSO
MARIANA RODRIGUES COSTA
MARLISSON DE SOUZA VIEIRA
MAXWILLER NASCIMENTO BARBOSA
MAYLSON SOUSA BOTELHO
MAYTHANNA APARECIDA SOUSA BARROS 
MEYZON DO CARMO CAMPOS
MIGUEL TEIXEIRA DE OLIVEIRA BREU
MIZAEL CIRINEU DA SILVA 
MOHAMAD JOSE BEMBELA AHMAD
NAIANA FABIOLA MORAES VIEGAS
NARJARA DOS SANTOS DIDIMO
NAYARA DIAS OLIVEIRA 
PEDRO LEONARDO PINTO
RAQUEL LIMA DE CASTRO
RODRIGO FRANCO CRUZ 
ROGERIO ANTONIO OLIVEIRA ALVES
SILVIANE DA SILVA MORAES 
TAYNARA DE CASSIA CONCEICAO CORREA 
THAUANE MENDES SANTOS
THAYANNA KELLE PEREIRA DA SILVA
THIAGO JOSE SOBRAL CARVALHO
THIAGO LIMA DA SILVA 
TIAGO FELIPE ARAUJO FERREIRA 
ULISSES DE SOUSA RAMOS 
VANESSA MARINHO LOPES 
WARING SA SANTOS
YANNA JESSICA DE CARVALHO LIMA 

Fonte: Parâmetros de Busca- UF: MA, Instituição: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, Campus: CAMPUS ZE DOCA, Curso: ALIMENTOS (Tecnológico)

Licenciatura de Quimica

ALEX GOMES SILVA
ALISON RONIELI DE OLIVEIRA LIMA
ANA JULIA DOMINGUES DA SILVA
ANA PAULA SOUSA FERNANDES
ANDERSON RODRIGUES CAMPOS AMORIM
ANDERVANIA LIMA DOS SANTOS
ANTONIO CARLOS LIMA DOS SANTOS
BARBARA BARATA GAIA DE MELO
BRUNO ELIAKIM DIAS OLIVEIRA
BRUNO MELO SILVA
CARLOS NUNES DA SILVA NETO
CLAUDIO ANTONIO NASCIMENTO FIGUEIREDO JUNIOR
CLEBER RODRIGUES DO NASCIMENTO
CLEITON DE BRITO BARBOSA
DEIVID MUNIZ DE MENEZES
EDSON HENRIQUE PIRES COSTA
EDUARDO DOS SANTOS CARDOSO
ELBERT MAURICIO ALVES REIS
ELENILTON RIBEIRO DE SOUSA
ELIELSON SANTOS SILVA
ELKSON SILVA DOS SANTOS
ELLEN CAROLINE DE SOUSA SILVA
ELVES ALVES MONTEIRO
EMANOELA BITENCOURT VARJAO
FLAVIA SIMOES DE VASCONCELOS
FRANCILENE DE SOUSA VIEIRA
GILIELTON SOUSA SILVA
GISLAYNE LIMA DE OLIVEIRA
GUILHERMINA PEREIRA DE ARAUJO
IAGO COSTA ARAUJO SANTOS
INDIRA CAMPELO COSTA
JACQUELINE MELONIO REIS
JAMERSON SILVA SOARES
JANAINA SOUSA CARVALHO
JEOVANE DE SOUSA VIANA
JESSICA FURTADO PEREIRA
JESSYKA CRISTINA SOUSA ALVES
JONAS AGUIAR DE MENESES
JOSUE ARAUJO SILVA
JUCELIR DE LIMA FIGUEREDO
JULIANNE MARIA RIBEIRO SERRAO
JULIA SANTOS CERQUEIRA
KALIANNE COSTA VITOR
KHAMYLA ARAUJO COELHO DE SOUZA
LACAM CASTRO MENDES
LEANDRO ABREU ALVES
LEILDO DIAS SILVA
LEONARDO ALMEIDA WATANABE
LUIS EUFRASIO RIBEIRO FILHO
MAGNA MACEDO FERNANDES
MAILSON MARTINHO
MARCIA GISELE VALENTE ARAGAO
MARCOS FERREIRA SANTOS
MARIA CRISTIANE BEZERRA
MARIENY BARSAND DE LEUCAS MACHADO
MARINA SALOMAO RICARTE RIBEIRO
MARIO QUEIROZ PEREIRA
MARLON PALHETA DE LIMA
MARYELLE MILEN ROBETTI
MERCIA SILVA ALVES
MONICA DOS SANTOS FERREIRA
NATALIA ALMEIDA DE OLIVEIRA
NATALIA CANDEIRA COSTA
NATALIA COSTA SALES
OSMAR COELHO DE SOUSA NETO
PABLO DIEGO MARREIROS VIANA
PRICILIA DE OLIVEIRA SOUSA
RAI HENRIQUE CAVALCANTE
RAYSSA ALVES LEITE
RENAN DE MOURA PARENTE RAMOS
RENATO CESAR SILVA GOMES
RONISSY ALVES ALENCAR
RONY MOREIRA SOUZA
THIAGO LEMOS PIECKHARDT
VANESSA FERREIRA CARDOSO
VITOR SILVA COLINS
VIUSMAR DA SILVA LIMA
WALLACE SILVA E SILVA
WANDERLEY SANTOS DE MELO
YONA CHRISTINA DE ANDRADE LOPES

Fonte: http://www.mec.gov.br/
Edição: Cícero Ferraz